"Escola não é lugar de intolerância, agressão, discriminação, perseguição e censura. Escola é território aberto do debate, da liberdade de expressão e da livre opinião. É assim que será a escola no Rio Grande do Norte: democrática e digna”, disse a governadora Fátima Bezerra, ao destacar a importância da lei de autoria do deputado Francisco do PT, sancionada por ela, nesta segunda-feira (5).
A sanção da lei 10569/2019, denominada de lei da “Escola Democrática”, aconteceu na presença de educadores e educadoras de todos o Estado, durante o evento “Mobilização para Aprendizagem no Ensino Médio”.
O ato foi bastante aplaudido pelos presentes, que comemoraram a iniciativa. Para a diretora da Escola Estadual Imperial Marinheiro, Maria Raquel, a educação no Brasil vive um momento de ameaças, com um governo federal que combate o pluralismo de ideias e deseja impor um pensamento único. “Esta lei chega num momento muito oportuno, para que possamos garantir o ambiente livre de qualquer censura e, de maneira respeitosa, possamos ter espaços democráticos para a liberdade de pensamento, como deve ser em qualquer processo de ensino”, declarou a diretora.
O secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, também elogiou a nova lei. “Os professores agora têm a segurança de que não serão perseguidos. Que têm toda a liberdade de expressão e que a convivência com a comunidade e com os alunos será respeitosa”, destacou o secretário de educação.
A aprovação do projeto na Assembleia Legislativa aconteceu por unanimidade e não sofreu alterações durante a tramitação, o que segundo o deputado Francisco do PT, demostra que se tratou de uma matéria bem elaborada, debatida com categorias de alunos e educadores, ouvindo as diversas opiniões. O parlamentar falou do momento histórico para a educação potiguar.
“Estou muito feliz de, na condição de professor e deputado estadual, poder apresentar esse projeto e afirmar que aqui no Rio Grande do Norte, a comunidade escolar é livre para expressar suas opiniões. Aqui não teremos censura e perseguição, mas um ambiente de paz e de respeito. De convivência pacífica”, disse o deputado Francisco do PT
Edição: Isadora Morena