Trabalhadores e usuários do Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vera Cruz fizeram protesto em frente à Secretaria Municipal de Saúde, nesta quarta-feira (7). Motivo: a entrega da gestão do posto de saúde – de administração direta – a uma Organização Social de Saúde. Os manifestantes também entregaram ao secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido dos Santos, documento em que pedem que a Prefeitura de São Paulo reverta sua posição e restitua a gestão direta do serviço, terceirizado no último dia 31 de julho.
A decisão da administração Bruno Covas (PSDB) em entregar a UBS Vera Cruz, zona Oeste da capital, para a gestão da Organização Social de Saúde (OSS) Associação Saúde da Família, sem ouvir o Conselho Gestor vem gerando indignação entre os moradores e usuários da UBS Vera Cruz, no bairro da Pompeia.
A unidade, além de contar com 11 médicos concursados de um quadro de 50 trabalhadores, realiza mensalmente 3.600 atendimentos, tratamentos diferenciados, como homeopatia, acupuntura e a dança como terapia.
Faltam administrativos
De acordo com a médica Juliana Salles, diretora do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), "o que falta são agentes de Gestão de Políticas Públicas [AGPP]". Além do atendimento, os AGPPs são responsáveis por ajudar em tarefas administrativas, auxiliar a alimentar o sistema de informações, que nesta unidade estava com dados errados.
"Os números que eles [prefeitura] tinham de atendimentos estavam errados, inclusive esse foi o questionamento [dos trabalhadores] da unidade, por não estarem com funcionários administrativos para fazer o registro, havia mês que o médico atendendo aparecia [no sistema] com zero consulta", explicou a diretora do Simesp.
Para ela, esse é o problema central. "Se a UBS não estivesse prestando o serviço, a comunidade não estaria defendendo a manutenção da UBS, não é?", questiona. Após receber o abaixo-assinado pedindo a volta da administração direta do posto e solicita a reposição dos servidores que se aposentaram, além de um documento que aponta indicadores de saúde, premiados internacionalmente, elaborado pelo Conselho Gestor, o secretário se comprometeu a responder ao vereador Celso Giannazi até a próxima sexta-feira (9).
Mais de 70% geridos por OSS
Há alguns metros da Secretaria Municipal de Saúde, a terceirização da UBS Vera Cruz também foi o centro da pauta da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores. “A UBS Vera Cruz está sofrendo um atentado por parte do governo porque é uma UBS padrão, de excelência no atendimento e, de uma hora para outra, o governo Covas resolveu plantar uma OSS lá. A UBS, que até já ganhou prêmio internacional, funciona bem porque a população abraçou a UBS, uma população majoritariamente feminina e idosa”, disse Silvia Tomazini, do Movimento Pompeia Sem Medo.
"População abraçou a UBS, uma população feminina e idosa", conta Silvia Tomazini. | Foto: Juca Guimarães
Vários representantes, durante a reunião da Comissão, repetiram que o objetivo do governo Covas é privatizar a saúde pública na cidade.
Dos 801 serviços municipais de saúde, como unidades básicas de Saúde (UBS), Assistência Médica Ambulatorial (AMA), hospitais municipais e Centro de Atenção Psicossocial (Caps), 71% são geridos por OSS, que só em 2018 ficaram com R$ 4,9 bilhões do orçamento de R$ 10 bilhões destinado à pasta.
Outro problema apontado por moradores e pela vereadora Juliana Cardoso (PT), membro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo é a descontinuidade do trabalho, quando o serviço é terceirizado.
Portas fechadas
“Quando você está em um pronto-socorro que é vinculado a uma Organização Social, vira e mexe você vê que ele está com a porta fechada. Você já viu algum hospital, seja do Campo Limpo ou do Tatuapé, administrados pela rede direta fechar o pronto-socorro? Não. Essa é a diferença”, disse a vereadora Juliana Cardoso.
Na opinião de Fábio Nassif, morador da região e que integra o Movimento Pompeia Sem Medo, o objetivo final da medida do governo Bruno Covas é a privatização. “O poder público faz sempre a mesma trajetória: precariza, precariza, precariza e daí inventa um nome bonito como organização social’. O nome disso é privatização. Isso significa que se a gente está lutando para manter a nossa UBS com qualidade, a gente tá lutando para que em toda cidade as UBS tenham qualidade e condições para ter qualidade”, completou.
Para o vereador Gilberto Natalini (PV) foi um grande erro da prefeitura mudar a gestão da UBS sem ouvir o Conselho Gestor.
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Paulo não respondeu aos questionamentos enviados pela reportagem até o fechamento da matéria.
Artigo original publicado em Saúde Popular.
