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justiça

STF anula decisão de juíza e mantém Lula em Curitiba

Após apelo do Congresso ao STF, ministros decidem favoravelmente ao ex-presidente por 10 votos a 1

07.ago.2019 às 18h50
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h50
São Paulo (SP)
Rafael Tatemoto
Plenário do STF votou pela manutenção de Lula em Curitiba

Plenário do STF votou pela manutenção de Lula em Curitiba - Carlos Moura | STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio de Lula da Silva deve ser mantido na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR) – suspendendo decisão da juíza Carolina Lebbos, do Paraná, que havia determinado sua transferência para São Paulo.

A decisão o ocorreu após 72 parlamentares de 12 partidos se reunirem com o presidente do Supremo, Dias Toffoli, pedindo que Tribunal se manifestasse. A reunião aconteceu a pedido do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

O pedido da defesa foi feito no âmbito de uma liminar no habeas corpus que pede a anulação do chamado caso do triplex por parcialidade de Moro. O relator dessa ação é o ministro Gilmar Mendes.

O caso foi levado ao plenário da Corte, e houve discussão sobre quem deveria relatar o pedido: Mendes, responsável pelo habeas corpus, ou Fachin, que relata questões relativas à Lava Jato no plenário.

Decidiu-se por Fachin, que deu voto favorável à permanência de Lula na capital paranaense. Quase todos os outros ministros o seguiram. A exceção foi Março Aurélio Mello, compondo placar de dez votos a um.

Mello entendeu que o pedido "queimava etapas" ao chegar diretamente no Supremo. Os outros integrantes do colegiado entenderam que, diante do risco a Lula, era justificável a decisão por parte do Supremo.

Editado por: João Paulo Soares
Ler em:
Inglês | Espanhol
Tags: congressolularadioagênciastf
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