Em visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (8), uma comitiva de magistrados da Associação Juízes para a Democracia (AJD) entregou uma carta aberta em que denunciam sua prisão como política. Segundo o documento, as arbitrariedades contra o ex-presidente violam o Estado democrático de Direito.
A mensagem foi levada a Lula por Raduan Nassar, escritor agraciado com o Prêmio Camões, e o jornalista Fernando Morais, no interior da Superintendência da Polícia Federal, onde o petista está preso desde abril de 2018.
A carta argumenta em defesa de um Poder Judiciário independente, democrático e apartidário.
Os juízes criticam a atuação político-partidária contra Lula e manifestam sua “indignação, irresignação e repúdio às distorções e ilicitudes praticadas, colocando-se ao lado daqueles que questionam a lisura, a isenção e a justiça dos processos” contra o ex-presidente.
“A liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste momento, é requisito essencial para a retomada do Estado Democrático de Direito em nosso país, condição para a superação da crise político-institucional em curso e o mais pronto retorno possível à normalidade democrática”, diz o documento de nove páginas.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Reginaldo Melhado, juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Londrina (PR) e membro da AJD, afirma que não se trata de uma revisão do julgamento, mas da anulação de todo o processo.
Juiz há 26 anos, Melhado também analisou as revelações da Vaza Jato e disse que, pelo que se lê nos diálogos, “o ex-presidente Lula já estava condenado” antes do julgamento. Segundo o magistrado, o processo foi apenas um meio de justificar e dar roupagem de juridicidade à condenação.
“O documento que nós estamos aprovando e entregando para o presidente Lula foi elaborado e discutido antes mesmo dessas revelações todas. Isso já se evidenciava no processo por outras ponderações que era possível fazer. Nós temos então a confiança de que o Supremo Tribunal Federal saberá dar um cobro a essa situação escandalosa, anulando todo o processo”.
Melhado critica principalmente o comportamento do ex-juiz Sérgio Moro, que atuou em conluio com os procuradores da Lava Jato para condenar Lula sem provas e afastá-lo do processo eleitoral do ano passado.
“A AJD analisa o contexto político e, particularmente, o processo do ex-presidente Lula como fenômenos que representam uma violação ao Estado de Direito. Juiz não faz conchavo com advogado, procurador ou promotor. Ele não pode dividir a responsabilidade da acusação, não pode assumir esse papel. Um juiz tem que ter equidistância”, afirma Melhado.
Essa foi a segunda visita de integrantes da AJD à Vigília Lula Livre, em Curitiba (PR). “Lutar pela retomada democrática do Brasil, hoje, é também lutar por justiça para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, finaliza a carta dos juristas “na expressão de sua diversidade e liberdade de expressão e pensamento”.
Edição: João Paulo Soares