CRÔNICA LATINO-AMERICANA

E algum tratado de livre-comércio já beneficiou a América Latina?

Estamos falando de mercados ou de nações?

Brasil de Fato I Curitiba

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Tratados de livre-comércio apenas aumentaram a fragilidade das economias de México e América Central / Joka Madruga

Eu estava vivendo há alguns meses entre América Central e México e me recordo que na cidade litorânea de León, na Nicarágua, aberta ao Oceano Pacífico, conheci uma professora estadunidense que visitava o país. Era o ano de 2005.

Da alegria de ter um amigo passageiro de viagem, porém, nossas diferenças de visão de mundo ficaram gritantes logo na primeira na conversa. Na verdade, eu olhava ao meu redor e o que via era um país devastado desde a derrota da revolução sandinista, em 1989. Logo depois da guerra, assim como aconteceu nos países vizinhos de El Salvador e Guatemala, e na América do Sul, passada a derrota parcial do ciclo de ditaduras, então o chamado neoliberalismo se colocou com toda a força.

O que víamos eram muitos pedintes. Eram poucas empresas nacionais, muitas transnacionais e bancos de recebimento de remessas dos EUA. E, por outro lado, ausência de livrarias, teatros, cultura. Para minha nova amiga, porém, tudo se resumia “à corrupção dos governos latino-americanos e à falta de educação do povo”.

Eu já estava habituado a tal raciocínio. Mas o que me chama a atenção hoje é o fato de, no começo dos anos 2000, estávamos pisando em um solo que viria a assinar um tratado de livre-comércio com os EUA. Um acordo que somente aprofundou os problemas da América Central e México.

Alguns anos depois da assinatura do dito Tratado entre esse pequeno continente e a potência imperial eu pude checar que nada mudou, desta vez no país vizinho de El Salvador – com o agravante de que El Salvador, Honduras e Guatemala sofriam terrivelmente com a violência das gangues de imigrantes deportados. 

Agora, com a tão propagandeada assinatura do acordo de livre-comércio entre União Europeia e Mercosul, que serviu de munição para o bolsonarismo fazer sua propaganda ideológica habitual, cabe uma pergunta inicial: em que medida os povos se beneficiam com acordos de livre-comércio?

Os termos do acordo estão pouco nítidos, os países europeus e seus produtores têm uma consciência maior de preservação de seus setores dinâmicos em comparação a nós, cujas elites rogam pela dependência, importação e abandono da tecnologia e indústria local. O documento de balanço do Itamaraty sobre a assinatura do acordo elenca apenas cenários favoráveis e vantagens.

Mas desde já fica o incômodo de que, até agora, experiências como é o caso do Tratado de Livre Comércio entre México, Canadá e EUA (TLCam) e o Tratado dos EUA com a América Central (DR-Cafta) não representaram melhora nenhuma na vida de seus povos. Com a América do Sul será diferente?

O Tratado de Livre Comércio entre os países da América do Norte aprofundou o caráter importador do México, seu vínculo e dependência com os Estados Unidos. O economista Venâncio de Oliveira, em sua tese “Modalidades da precarização do trabalho na era da financeirização do Brasil e México” aponta que a abertura comercial também impactou na maior variação dos salários:

“A abertura comercial resultou que os salários se façam mais sensíveis à variação cambial, ao mesmo tempo, as atividades econômicas ficam mais conectadas com as variações econômicas dos Estados Unidos”, descreve.

A assinatura do Tratado de Livre Comércio, em 2006, entre os EUA, a América Central e a República Dominicana, aprofundou o caráter dependente dos países. Na República Dominicana, por exemplo, foram os setores de serviços – como a intermediação financeira, as comunicações e o comércio –, que registraram taxas de crescimento e não houve mais sinergias produtivas na indústria.

No Equador, desde antes mesmo do governo de Rafael Correia houve forte resistência contra qualquer proposta de Tratado de Livre Comércio (TLC) para os países andinos. Isso poque as culturas camponesas, indígenas e originárias recusavam-se a abrir mão de sua diversidade frente aos produtos transnacionais. A Confederação Nacional Camponesa já alertava que cerca de 200 mil produtores de arroz quebrariam com a firma do tratado.O mesmo aconteceria com a produção de milho. 

A manutenção de um olhar dependente e uma tutela sobre nossas economias faz com que simplesmente os veículos de comunicação comercial, o governo e o senso comum tenham comemorado a assinatura de um acordo sem analisar publicamente os seus termos.

No fundo, prevalece a visão daquela estadunidense que encontrei na Nicarágua, de que não temos educação e não somos capazes de gerenciar nosso próprio futuro, nosso próprio projeto, nossa própria capacidade econômica e industrial. No fundo era isso o que ela e o que muitos brasileiros estão sempre dizendo. Soberania nacional e popular já! 

Edição: Redação Paraná