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DEBATE

Seminário em Porto Alegre: Reformas DESestruturantes do Estado de Bem-Estar Social

Debate sobre as reformas em curso acontece nesta sexta (16), no Auditório Ana Terra da Câmara Municipal de Vereadores

01.fev.2020 às 18h51
Porto Alegre (RS)
Redação
Evento traz representantes dos principais eixos de sustentação do Estado Social, a saúde, educação, trabalho, previdência e tributos

Evento traz representantes dos principais eixos de sustentação do Estado Social, a saúde, educação, trabalho, previdência e tributos - Divulgação

O Instituto Justiça Fiscal (IJF), em parceria com a ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) e a FENAFISCO (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), realiza o Seminário Reformas DESestruturantes do Estado de Bem-Estar Social, no dia 16 de agosto de 2019, das 9h às 18h, no Auditório Ana Terra, na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre, para debater sobre a natureza das reformas em curso e seus efeitos na configuração do modelo do Estado.

Segundo o presidente do IJF, Marcelo Oliveira, desde 2016, sob um discurso quase dogmático de austeridade e de necessidade de ajustes fiscais, e aproveitando-se da crise econômica, de natureza conjuntural, intensificaram-se os movimentos no sentido de promover o desmonte da estrutura do Estado de Bem-estar, como o congelamento dos gastos por 20 anos, modificações na legislação trabalhista, terceirizações de atividades fins, reforma da previdência, corte de gastos na saúde e na educação e reforma tributária. "Todas estas propostas apontam sempre no sentido de redução do Estado", destaca.

"Se a Constituição Federal estabeleceu, em 1988, a necessidade de ampliação dos gastos sociais com vistas a construção do Estado de Bem-estar, muito bem resumido no conjunto dos direitos estabelecidos em seu artigo 6º, o conjunto das reformas propostas restringe as condições para sua implementação", explica o diretor de Assuntos Institucionais, Dão Real Pereira dos Santos. Na sua avaliação, todos os avanços conquistados em políticas de saúde, de educação e assistenciais encontram-se ameaçadas pela implementação desta lógica reducionista do Estado.

Para a direção do IJF, sem enfrentar o debate sobre o modelo de Estado que interessa à sociedade brasileira em contraposição com o modelo de Estado que decorre das propostas de reformas, não há como enfrentar os argumentos que se sustentam normalmente sobre premissas falsas. "Um exemplo disso é o discurso do déficit conjuntural que se potencializa por decisões políticas e por ações ou omissões administrativas e que acaba servindo como motivação para redução dos gastos sociais", ressalta Dão Real.

Assim, os organizadores do seminário propõem trazer para o debate representantes dos principais eixos de sustentação do Estado Social, a saúde, educação, trabalho, previdência e tributos, com vistas a criar condições para uma defesa integrada da Constituição Federal de 1988. Além de apresentar uma análise do atual momento do país que contará com a presença do professor do Instituto de Economia da Unicamp, Pedro Rossi. O professor trabalha com os aspectos macroeconômicos do desenvolvimento brasileiro, com os impactos sociais da política fiscal e com o tema da taxa de câmbio e da política cambial. Formado em economia na UFRJ com mestrado e doutorado na Unicamp, hoje é pesquisador do Centro Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (CECON) da UNICAMP e coordenador do conselho editorial do Brasil Debate. Autor do livro “Taxa de Cambio e Política Cambial no Brasil” e co-organizador do livro “Economia para Poucos: impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil”.

Confira a programação:

Data: 16 de Agosto de 2019

Local: Auditório Ana Terra da Câmara de Vereadores de Porto Alegre

8h30 – Credenciamento (Gratuito)

9h – Mesa de Abertura

  • César Roxo Machado, Vice-presidente de Assuntos Tributários da ANFIP
  • Charles Alcântara, Presidente da FENAFISCO
  • Marcelo Ramos Oliveira, Presidente do Instituto Justiça Fiscal

9h30 – “O Brasil no século XXI?” (Análise da conjuntura)

  • Pedro Rossi (Professor da Unicamp)
  • Wilson Müller (Coletivo Auditores Fiscais pela Democracia)
  • Fátima Gondim (Ex-presidenta do Instituto Justiça Fiscal)

11h30 – Lançamento da publicação “Justiça Fiscal em Revista”

12h – Intervalo para almoço

13h30 – As reformas DESestruturantes do Estado de Bem Estar Social

A Reforma da Saúde – Circe Jandrey (Cirurgiã dentista do Grupo Hospitalar Conceição)

  • A Reforma da Educação – Beatriz Luce (Profa. Da UFRGS)
  • A Reforma Trabalhista – Rogério Viola Coelho (Advogado trabalhista)
  • A Reforma Previdenciária – Marcelo Lettieri (Instituto Justiça Fiscal)
  • A Reforma Tributária – Paulo Gil Introíni (Instituto Justiça Fiscal)

17h – Leitura de mensagem à sociedade

17h30 – Encerramento

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/713012735779320/

Editado por: Marcelo Ferreira
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