Vaza Jato

Lava Jato violava sigilos fiscais ilegalmente com ajuda de atual presidente do Coaf

Obsessivos por Lula, procuradores da força-tarefa usaram o Telegram para obter informalmente dados sigilosos da Receita

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Ouça o áudio:

A fonte era Roberto Leonel, então chefe de inteligência da Receita Federal. Leonel foi premiado com a presidência do Coaf por Sergio Moro / Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, em parceria com o site The Intercept Brasil, neste domingo (18) revela novos trechos de conversas de Telegram dos procuradores da Lava Jato, desta vez numa empreitada obsessiva por incriminar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obtendo ilegalmente dados sigilosos da Receita Federal.

Sem autorização da Justiça o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, e outros procuradores quebravam informalmente o sigilo fiscal de cidadãos de modo simples. Por meio do Telegram, acionavam o informante Roberto Leonel, então a cargo da área de inteligência da Receita Federal em Curitiba.

Leonel atualmente é presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado ao ministério da Economia. Foi o ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL), Sergio Moro, quem indicou o informante ao cargo, no período em que o Coaf estava sob sua tutela.

Durante suas investigações, o Ministério Público pode solicitar à Receita informações, mas por meio de pedidos formais e fundamentados.

Obsessão por Lula

De acordo com a reportagem, três dos casos envolvem a maior obsessão dos procuradores em todos os anos de conversas pelo Telegram, o nome mais citado entre todos: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Procuradores pediram para o auditor informações sigilosas de contribuintes, mesmo para verificar hipóteses sem indícios mínimos.

Em 2015, após divulgação de notícias de que um parente de Lula teria negócios em Angola, supostamente com ajuda da Odebrecht, o procurador Roberson Pozzobon chamou o informante.

“Quero pedir via Leonel para não dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague rsrsrs”, disse numa mensagem a Dallagnol no grupo Chat FT MPF Curitiba 2.

Já em 2016, a Lava Jato pediu que Leonel levantasse informações sobre o caseiro do sítio de Atibaia e sobre uma nora de Lula.

18 de janeiro de 2016 – grupo 3Plex

Januário Paludo – 15:18:31 – estou pedindo para roberto leonel verificar se o aluguel é pago para a marlene araujo, cnpj SUPRIMIDO pelo restaurante SUPRIMIDO. Ja pedi todos os registros de imóveis do terminal 3 de guarulhos.

Paludo – 15:18:37 – CNPJ SUPRIMIDO Nome fantasia: SUPRIMIDO Razão Social: SUPRIMIDO LTDA 06/11/2013 end: Rod Helio Smidt, S/N, Terminal de Passageiros 3; 1º piso, Aeroporto de Guarulhos

Quase um mês depois, em 15 de fevereiro daquele ano, Deltan Dallagnol sugeriu no grupo 3Plex uma pesquisa no imposto de renda do caseiro Elcio Pereira Vieira, chamado de Maradona. “Vcs checaram o IR de Maradona? Não me surpreenderia se ele fosse funcionário fantasma de algum órgão público (comissionado)”, disse. “Pede pro Roberto Leonel dar uma olhada informal”.

A quebra do sigilo fiscal do caseiro foi autorizada por Sergio Moro, então juiz da Lava Jato, uma semana depois. No processo do sítio de Atibaia em que Lula foi condenado, porém, não há nenhuma informação do Receita Federal sobre o caseiro, nem sinal de que a hipótese de Dallagnol tenha sido checada, de acordo com apuração da Folha de S. Paulo.

15 de fevereiro de 2016 – grupo 3Plex

Deltan Dallagnol – 15:53:20 – Vcs checaram o IR de Maradona? Não me surpreenderia se ele fosse funcionário fantasma de algum órgão público

Dallagnol – 15:53:24 – (comissionado)

Julio Noronha – 15:55:00 – Não olhamos… Vou colocar na lista de pendências

Dallagnol – 15:56:32 – Pede pro Roberto Leonel dar uma olhada informal

Noronha – 15:56:39 – Ok!

Em setembro de 2016, outro procurador, Athayde Ribeiro Costa enviou a Leonel o nome de oito seguranças de Lula e de duas lojas, pedindo que averiguasse se eles teriam comprado uma geladeira e um fogão para o triplex do Guarujá. Costa contou tudo no grupo.

6 de setembro de 2016 – Grupo 3Plex

Athayde Ribeiro Costa – 20:18:43 Pessoal, fiz esse pedido ao LEONEL em relacao ao fogao e geladeira

Costa – 20:18:53 – Leonel, boa noite. Se possível, tentar ver dps se os seguranças do LULA adquiriram geladeira e fogao da marca BRASTEMP no ano de 2014 que foram parar no apartamento. Os fornecedores devem ter sido a SUPRIMIDO ou SUPRIMIDO. Será que conseguimos ver isso?

Costa – 20:18:53 – O nome deles

Costa – 20:18:53 – SUPRIMIDO, SUPRIMIDO, SUPRIMIDO, SUPRIMIDO, SUPRIMIDO, SUPRIMIDO, SUPRIMIDO e SUPRIMIDO.

Segundo o texto, as mensagens não permitem saber se Leonel atendeu a todos os pedidos clandestinos dos procuradores.

Edição: Rodrigo Chagas