Centenas de trabalhadores rurais sem-terra bloquearam a rodovia RN-160, na manhã desta segunda-feira (19), para pedir respostas à Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (RN). Elas estão alojadas em um ginásio do município em função de uma reintegração de posse no 7 de agosto, quando foram expulsas de forma violenta do acampamento Comuna Marisa Letícia.
Poucas movimentações foram feitas até o momento no intuito de encontrar uma solução para as famílias. Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi realizada uma reunião com o governo estadual para viabilizar uma área da Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte) para realocar as pessoas. Porém, o espaço ainda não foi definido pela Prefeitura de São Gonçalo.
Sem respostas, os ex-acampados esperam por quase duas semanas no ginásio. Além disso, os sem-terra alegam que a Prefeitura também já cessou qualquer tipo de assistência, principalmente em relação ao fornecimento de água.
As famílias expulsas do acampamento estão, há quase duas semanas, esperando por respostas em um ginásio cedido pelo município. Foto: Comunicação MST/RN.
Respostas
Em nota, a assessoria da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante afirma que o município não tem nenhuma responsabilidade quanto à situação das famílias, por isso não foi realizada nenhuma conversa ou negociação até o momento. A Prefeitura ainda afirma que a reintegração foi realizada a pedidos do Ministério Público, e coordenada pelo subcomandante do 11º Batalhão de Polícia Militar, o major Ivson Lima.
“A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante ressalta que foi solicitada, por determinação do Poder Judiciário, e a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte, apenas para dar apoio logístico às pessoas que seriam deslocadas de uma área ilegal na nascente do Rio Golandim, onde as queimadas e desmatamentos estavam causando danos concretos ao meio ambiente, conforme afirmou o MP”, diz a nota.
Expulsão
No dia 7 de agosto, cerca de 300 famílias do acampamento Comuna Marisa Letícia foram expulsas violentamente de uma área nas imediações da BR-406, em São Gonçalo do Amarante. O terreno tinha sido ocupado pelo MST/RN após uma negociação com a Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte), em 2018, para realocar famílias despejadas de uma área no Parque dos Coqueiros (Zona Norte de Natal) até se resolver a questão ambiental.
Entretanto, embora o acordo tivesse duração de um ano (e estava sendo renegociado, um dia antes da reintegração de posse, com o cadastramento das famílias), o Ministério Público do RN realizou uma ação civil pública contra o município para desapropriar as famílias que, segundo o processo, estariam realizando “construções irregulares, além de intenso desmatamento e promoção de queimadas” em área de preservação ambiental, denominada “Parque Municipal Natural das Nascente do Rio Golandim”. O processo foi acatado pelo juiz Odinei Draeger, da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, e declarado para ser cumprido com caráter de urgência.
