Os 500 dias de prisão indevida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estiveram em pauta na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul desta terça-feira (20). O deputado Pepe Vargas (PT) utilizou o tempo de liderança para falar do assunto, recordando que ele está preso desde o dia 7 de abril de 2018, condenado após farsa judicial liderada pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Operação Lava Jato.
Para Pepe, as irregularidades denunciadas pela defesa de Lula estão comprovadas agora pelas mensagens publicadas pelo site The Intercept e outros veículos de comunicação. O deputado observou que o processo foi manipulado com o objetivo de impedir que Lula disputasse a eleição presidencial de 2018, favorecendo Jair Bolsonaro (PSL) ou qualquer candidatura de direita que se mostrasse viável.
“Para prender Lula, o Judiciário brasileiro entrou em um sistema de exceção. Ao presidente Lula não foram garantidos os princípios do estado democrático de direito previstos na Constituição Federal, da presunção da inocência, do devido processo legal e do contraditório. A acusação feita pelo então juiz Sérgio Moro está claramente demonstrada nas recentes gravações entre Deltan Dallagnol e o próprio juiz, comprovando que eles sabiam que Lula não era proprietário do tríplex”, afirma.
Para Pepe, a maior prova de que Lula não é proprietário do apartamento é que o mesmo está escriturado em nome da OAS. “Moro sabia e essa não é a única ilegalidade que praticou, ele cerceou o direito da defesa, negou perícias judiciais e disse que não precisava de provas. Bastava convicção”. As condenações contra Lula, aponta, são aberrações jurídicas, estruturadas a partir de denúncias frívolas e delações negociadas com réus que alteraram depoimentos seguidas vezes, dobrando-se à pressão de procuradores ansiosos por recuperar tanto sua liberdade quanto seu patrimônio.
O parlamentar também denunciou que houve combinação entre os três desembargadores e o presidente do TRF4, que passou o processo de Lula à frente de outros tantos. “O objetivo era condenar e afastar Lula da eleição”, disse o deputado, lembrando que não houve provas. “Fica evidente que foi uma organização criminosa e que o objetivo era colocar à frente da república, um governo que retira direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. O povo brasileiro sabe que Lula é um preso político há 500 dias”.
Edição: Marcelo Ferreira