Sem providências para barrar o avanço do agronegócio no Cerrado piauiense, o bioma segue sendo devastado por invasores que encontram facilidades na aquisição de terra públicas. A corrida para ampliar áreas com monoculturas transgênicas e, principalmente, a especulação imobiliária, vêm acelerando o processo de destruição de inúmeros e raros ecossistemas.
Esse avanço foi provocado com a chegada de investidores que controlam o sistema financeiro internacional, alimentado por fundos de pensão dos Estados Unidos, Coreia do Sul, Reino Unido, Alemanha, Suécia, Holanda, Luxemburgo e outros. Eles foram atraídos pelo governo brasileiro, que disponibilizou oportunidades e facilidades com a criação do programa MATOPIBA (região de Cerrado dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) para produção da Agroindústria em grande escala.
A organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequada (FIAN Brasil), em duas missões internacionais ao MATOPIBA, verificou no Piauí a existência de grandes fundos de pensão investindo em terras na região. Também foi observado que a região do MATOPIBA foi toda globalizada, porém, a área do Piauí ganhou destaque na expedição que realizaram na região, por apresentar as maiores violações aos direitos humanos e acesso à terra pelas famílias que ali estão há várias gerações.
O problema é gerado pelo Estado, por nunca ter regularizado a área do Cerrado, permitindo a invasão por grileiros, geralmente forasteiros. Uma rede de instituições age falsificando títulos de terras, comprando donos de cartórios, magistrados e agentes do poder público.
Com a chegada dos fundos de pensões, a rede está cada vez mais fortalecida e os trabalhadores e as trabalhadoras da agricultura familiar, quilombos e indígenas, cada vez mais desprotegidos e fugindo da violência, da fome e das humilhações, quando decidem resistir e enfrentar os invasores.
Os maiores conflitos identificados pela ONGs ocorrem ao sudoeste do Piauí, onde agentes das empresas de imobiliárias transnacionais contratadas para grilar as áreas públicas querem a área vazia para expandir suas monoculturas e, assim, envenenam o solo, o ar, a água, promovem grandes desmatamentos e a matança de animais silvestres.
A exemplo da empresa Radar que, associada à maior produtora de açúcar do Brasil – COSAN, a TIAA, SLC, Agrícola S.A, e a um dos fundos de investimentos britânico, adquiriu terras ilegais no Piauí e lá promovem o terror. Na lógica dos investidores, os grupos humanos e as espécies vegetais e animais não fazem parte do contexto.
As estratégias violentas também chamaram atenção dos pesquisadores Bruno Rezende Spadotto, da Universidade de São Paulo (USP), e Jaqueline Vigo Cogueto, da Universidade Estadual de São Paulo (UNESP), que, em junho de 2018, se embrenharam nos remotos povoamentos das áreas para compreender o que chamam de “Ambientalismo dos Pobres e o Controle das Terras pela Capital Financeiro: Consequência do avanço do Agronegócio globalizado na região”. Os resultados são estarrecedores.
No trabalho, são relatadas inúmeras violações e o sofrimento das famílias que estão vendo suas terras expropriadas. É feito, também, o paralelo mostrando que, em nome de um desenvolvimento econômico, vinculado ao mercado global de commodities, são promovidas brutalidades contra as pessoas que ali vivem em situação de pobreza e desigualdade.
Os pesquisadores também testemunharam expropriações que ocorrem nos Baixões, áreas com disponibilidade de água, onde vivem as populações tradicionais e que viraram cobiça da agroindústria, por serem áreas onde as populações praticam o “ambientalismo dos pobres”, a maneira como tratam a natureza com o maior respeito possível. Concluíram que os invasores grilam essas áreas para atender uma das exigências do Código Florestal no quesito reserva legal. Tudo acontecendo com o consentimento do poder público, membros do executivo e autoridades policial e judiciária.
O mau exemplo da SEMAR
A corrupção que leva à devastação do Cerrado está em diversas instituições. Uma das mais marcantes foi detectada pelo Ministério Público na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), onde o grupo de repressão ao crime organizado do Piauí denunciou o Superintende do órgão, Carlos Moura Fé, a gerente de licenciamento, Danielle Melo Viera, o Auditor Fiscal, Fabrício Napoleão Andrade, a servidora Roseane de Araújo Galeno e o proprietário da empresa CMFlorest, César Luis Barros dos Martírios Moura, por delitos de desvio de verbas públicas e emissão de licenças ambientais fraudulentas. Todos foram presos, mas colocados em liberdade em poucas horas.
Apesar das provas, a justiça ainda não foi feita, pelo contrário, o investigado, Carlos Moura Fé, foi reconduzido ao cargo na continuidade do governador Wellington Dias no poder, conforme publicado no Diário Oficial do Estado no dia 15 de maio de 2019. Por outro lado, os delegados que investigaram os crimes foram exonerados pelo governador.
No inquérito, os delegados revelam várias provas através de interceptação telefônica entre o Superintendente Carlos Moura Fé e produtores rurais, como Tiago Junqueira, Ivoneta Gontijo, Carlos Alberto Prado e Marcelo de Brito, entre outros. Em todas as provas, se observa o quanto o meio ambiente do Piauí vem sendo saqueado, a exemplo de uma das provas obtidas atrás de gravação de áudio pela polícia.
Ações de massacre
Enquanto agentes públicos praticam crimes, os abandonados pela Justiça e pelo poder público seguem sendo massacrados por grileiros e seus capangas. Em maio deste ano uma audiência pública para tratar sobre o abuso do uso dos agrotóxicos no Cerrado, realizada na Câmara de Vereadores de Uruçuí, município piauiense considerado berço do agronegócio, foi possível observar a força desleal dos produtores.
Em meio ao evento, o senhor Sebastião, genro de Luis Martins, trabalhador rural que herdou do pai uma propriedade em Uruçui, nos trouxe uns documentos antigos dessas terras que fora tomada a ferro e fogo pelo Grupo Tomazzini. Ele quer justiça e pede ajuda para reaver a área da família, porém, nos faltou coragem pra dizer que provavelmente a Tomazzini é quem vai vencer o processo para tirar a terra dos verdadeiros donos.
As famílias do Assentamento Rio Preto, criado pelo INCRA no município de Bom Jesus, a 145 Km da cidade, também acumulam derrotas e enfrentam a morte continuamente. Em 2008, incendiaram o assentamento e uma mulher grávida morreu. No último dia 3 de junho, homens armados voltaram à comunidade com tratores anunciando que destruiriam tudo. Mais uma vez, houve resistência e o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), fundamental na proteção das famílias. Segundo o Coordenador da Pastoral, Altamiran Lopes Ribeiro, foram momentos difíceis, mas o pior é não poder contar com a polícia, “Eles só conseguiram registrar o Boletim de Ocorrência, três dias depois e com a interferência do Defensor Público da União, Benoni Ferreira”, contou.
Ainda segundo dados da FIAN, o caminho em atividade é para o extermínio das populações tradicionais do Cerrado, fauna e flora. “O processo interligado de perda de terra, desmatamento, poluição da água e do solo, além das mudanças no ciclo hidrológico, padrão de vento e temperatura no Cerrado, (que estão relacionados à destruição ambiental) estão causando graves impactos na quantidade, qualidade e diversidades dos alimentos disponíveis para as comunidades visitadas”. Com a escassez da água, diminuíram os recursos pesqueiros, a produção de frutas, assim como os animais silvestres e inúmeras espécies vegetais utilizadas na medicina.
Para fechar os custos ambientais, o uso de agrotóxicos em abundância dão o xeque-mate: espécies de favas foram extintas, pragas que descem das chapadas destroem as roças e empresas de segurança das transnacionais que disputam as áreas proíbem o plantio de roças. Segundo a FIAN, esses fatores levaram “insegurança alimentar e nutricional as comunidades” onde encontram crianças com mais de cinco anos com sinais claro de desnutrição e baixa estatura.
Nem mesmo os centros urbanos estão livres dos abusos do Agronegócio, em Uruçuí, a empresa New Agro instalou um depósito de agrotóxicos em bairro movimentado da cidade, na avenida José Cavalcante. Segundo moradores, um exaustor em atividade nos galpões exala o cheiro de veneno que se espalha pelas residências, tudo com a permissão das autoridades local. Segue a triste saga do Cerrado piauiense.
*Ambientalista e jornalista ambiental
Edição: Marcos Barbosa