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Em Pernambuco, "deputado fantasma" esteve ausente em mais da metade das sessões

Romero Albuquerque, do PP, está em seu primeiro mandato como deputado estadual e almeja a Prefeitura

Brasil de Fato | Recife (PE)

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Em junho o deputado bateu seu recorde: foram 13 ausências e apenas duas presenças nas reuniões plenárias; / Alepe

Quem circula pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ou assiste às reuniões plenárias da casa - ao vivo ou pela internet - custa a encontrar o deputado Romero Albuquerque (PP). Estreante no legislativo estadual este ano, o parlamentar tem se destacado não pelo que fez, mas pelo que não fez: Romero esteve ausente 44 das 76 reuniões ordinárias realizadas no primeiro semestre de 2019, alcançando um índice de ausência em 57,9% das sessões.

Em fevereiro, seu primeiro mês como deputado estadual, Romero Albuquerque faltou a apenas duas das 16 reuniões ordinárias. Mas em março o parlamentar deixou de estar presente em oito das 12 reuniões, sendo seis ausências consecutivas. A primeira reunião plenária que o deputado participou em março foi no dia 20 do mês.

No mês seguinte o sumiço se manteve. Romero Albuquerque (PP) esteve presente em apenas seis reuniões ordinárias das 17 realizadas em abril. Em maio ele também esteve presente em seis e ausente em 10 das 16 sessões. Neste mês o deputado se ausentou em seis reuniões consecutivas: ele participou das atividades do dia 8 de maio, se ausentou nos seis encontros entre os dias 9 e 20, só retornando às atividades da Assembleia no dia 21 do mesmo mês.

Em junho o deputado bateu seu recorde: foram 13 ausências e apenas duas presenças nas reuniões plenárias, tendo como saldo do seu primeiro semestre como deputado estadual a presença em menos da metade das reuniões ordinárias, atividade regular do parlamentar, nas tardes da segunda à quinta-feira.

Entre fevereiro e junho Romero somou 44 ausências e apenas 32 presenças nesses espaços. A maioria das ausências de Romero Albuquerque, no entanto, não está registrada como "falta", mas como "missões autorizadas". Romero tem apenas 6 faltas computadas, que se somam às 38 "missões autorizadas" - ou seja, do total de reuniões ordinárias, Romero se ausentou de metade alegando estar em "missões".

Mas ao abrir as listas de frequência dos parlamentares o cidadão percebe a distorção: o número de faltas nessas reuniões ordinárias é sempre baixo, muitas vezes zero. Por outro lado o número de parlamentares em supostas "missões autorizadas" é quase sempre elevado, sendo comum mais de 10 deputados ausentes por sessão, o que ocorreu em 32 das 76 reuniões ordinárias. Destas, em 5 oportunidades foram mais de 20 os parlamentares em "missões autorizadas". O regimento interno da casa não define o que seriam as referidas missões e nem o limite de uso das mesmas.

Na Constituição do Estado de Pernambuco, dentro do Título II ("da Ordanização do Estado e seus poderes"), o Capítulo II trata do Poder Legislativo. O artigo 10 desse capítulo define as regras que determinam a perda de mandato de um deputado estadual na Alepe. O inciso III afirma que o parlamentar perde o mandato se "deixar de comparecer, em cada sessão legislativa (o ano), à terça parte das reuniões ordinárias da Assembleia, salvo licença ou missão autorizada".

Além das reuniões ordinárias, Romero Albuquerque (PP) também deve estar presente em duas comissões temáticas: a de Esporte e Lazer; e a de Assuntos Internacionais, na qual Romero é presidente. As reuniões de ambas são às terças, a primeira sendo às 10h e a segunda às 11h30. Mas as comissões não se reúnem todas as semanas e as atas de frequência nos encontros das comissões não é disponibilizada ao público.

As informações de frequência dos deputados estaduais pernambucanos estão disponíveis dentro de "reuniões" na aba "atividade legislativa" dentro do site da Assembleia e podem ser consultadas por qualquer cidadão. O levantamento do Brasil de Fato considerou apenas as 76 reuniões ordinárias, não considerando as reuniões extraordinárias ou sessões solenes.

Em resposta ao Brasil de Fato, o deputado Romero Albuquerque (PP) afirma que suas ausências foram todas justificadas e que esteve presente "nas principais votações" e que seu gabinete funcionou durante todo o recesso legislativo e as ações não foram interrompidas. Afirmou ainda ter feito três viagens nacionais (São Paulo, em maio; Brasília e Salvador, ambas em junho) para "buscar conhecimento com parlamentares acerca da causa animal"; além de duas viagens internacionais (Estados Unidos, em fevereiro; e Uruguai, em junho), "com o objetivo de aproximar os países com o estado de Pernambuco". As viagens internacionais, ele informa, não foram custeadas pela Alepe.

Perfil

A carreira de Romero Albuquerque começou a se desenhar em 2012, quando o professor e bancário Rodrigo Vidal (então no PDT) foi eleito vereador do Recife com a pauta da defesa dos animais. Vidal, no entanto, de pronto se licenciou do mandato para assumir a Secretaria Especial de Defesa dos Animais (SEDA), criada pelo prefeito recém-eleito Geraldo Julio (PSB). Romero Albuquerque atuou junto a Vidal na SEDA, órgão que em quatro anos pouco conseguiu avançar no que se propunha. Mas no meio do caminho Romero rompeu com Vidal e, em 2016, se lançou para vereador também com a pauta de defesa dos direitos dos animais, sendo eleito pelo PP.

Com apenas dois anos de mandato na Câmara do Recife o advogado já se lançou para deputado estadual em 2018 e foi eleito. Desde o início do ano tem afirmado seu interesse de participar da disputa ao Executivo municipal como candidato a prefeito ou vice-prefeito do Recife. Ao mesmo tempo prepara sua esposa Andreza, que nas redes sociais já foi transformada em "Andreza Romero", para a disputa de uma vaga como vereadora do Recife também pelo PP. O espólio da pauta da defesa dos animais é disputada pelo grupo de Romero e dois vereadores da capital: Goretti Queiroz (PSC) e Ricardo Cruz (CD).

Inicialmente focado no debate dos animais, Romero Albuquerque tem assumido as pautas do bolsonarismo no contexto estadual, tentando aproveitar o cenário favorável nacionalmente e a ausência de lideranças assumidamente aliadas de Bolsonaro em Pernambuco. Romero, por exemplo, protocolou na Alepe um projeto de lei que pede proibição de visitas íntimas em penitenciárias do estado para pessoas que tenham cometido crimes hediondos. A pauta é encampada pelo governo Bolsonaro em âmbito nacional, mas aguarda julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Como presidente da Comissão de Assuntos Internacionais, o deputado do PP também priorizou encontros com os consulados dos Estados Unidos, sugerindo parcerias na área de segurança; e de Israel, repetindo o discurso de Bolsonaro de que o país poderia "levar" ao sertão "o conhecimento de como 'enfrentar' a seca", apesar de já existir no sertão nordestino o uso de tecnologia de dessalinização desenvolvida na própria região.

Edição: Monyse Ravenna