Em Minas Gerais, desde dezembro do ano passado, o dia 23 de agosto passou a ser o dia estadual de combate ao feminicídio, instituído pela lei 23.144 de 14/12/2018 de autoria da deputada Marília Campos. Mas o que é feminicídio?
Feminicídio é a tipificação do assassinato de mulheres, nos quais as mulheres são assassinadas por serem mulheres. Em 2015, a então presidenta Dilma Rousseff promulgou a lei 13.104 na qual o feminicídio passou a ser considerado crime hediondo, com aumento da pena mínima de seis para doze anos. Mas mesmo com o enrijecimento da legislação continuamos vendo os feminicídios aumentarem.
Segundo o mapa da violência, houve um aumento no Brasil de 6,3% em 2017 no número de feminicídios, sendo a maioria mulheres negras. Em Minas nos primeiros 4 meses deste ano foram 42 mulheres assassinadas e em Belo Horizonte os casos de feminicídio aumentaram 250%. Esses dados nos apontam que a violência contra mulher é estruturante em nossa sociedade. Todas as vezes que as mulheres ousam transgredir o lugar imposto a elas, a violência é a forma de dizer: volte para o seu lugar.
A violência contra mulher seja psicológica, física, sexual, patrimonial e/ou moral é uma forma da expressão da desigualdade de poder entre homens e mulheres e não pode ser naturalizada como parte da vida das mesmas, precisa de ser enfrentada e combatida. A maioria dos feminicídios são cometidos por companheiros, ex-companheiros, pais, irmãos ou pessoas próximas, justamente reforçando a lógica de serem aqueles que “zelam” para que as mulheres não desobedeçam a ordem.
Vimos constantemente pessoas e inclusive autoridades que deviam contribuir com medidas para o enfrentamento desta situação, naturalizar a violência como se fosse parte intrínseca da vida das mulheres. Para enfrentarmos essa realidade, a qual todas nós mulheres estamos sujeitas, são necessárias políticas públicas que contribuam na superação das desigualdades, sendo elas econômicas e sociais. Mas infelizmente estamos vivendo em um contexto no qual a vida das mulheres tem cada dia sido mais atacada desde a retirada de direitos básicos como o direito a se aposentar, a assistência à saúde, e a educação.
Nós mulheres queremos viver em mundo livre de violência, onde o nosso “não” seja “não”, onde não sejamos consideradas como propriedade dos homens e muito menos como objetos, no qual sejamos sujeitos da nossa própria vida e história. Por isso que é mais que necessário ampliar a auto-organização das mulheres, fortalecer o feminismo popular ampliando nossas redes de solidariedade e os movimentos de luta por um mundo igual, justo e livre de violência.
Nenhuma a menos! Seguiremos em Marcha até que todas sejamos livres!
*Bernadete Esperança é militante da Marcha Mundial das Mulheres.
