São Paulo

Doria sanciona lei da cesárea, que aumenta riscos à saúde da mulher

Norma agora permite que gestante faça a opção pela cesariana após 39ª semana e mesmo durante o trabalho de parto

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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A deputada estadual Janaína Paschoal é a autora do projeto que deu origem à lei / Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O governador de São Paulo, João Doria, sancionou nesta sexta-feira (23) a lei que possibilita à mulher, a partir da 39ª semana de gravidez, a escolha por parto cesariana na rede pública de saúde, mesmo sem indicação médica. O projeto que deu origem à lei, de autoria da deputada estadual Janaína Paschoal (PSL), foi aprovado na Assembleia Legislativa por 58 votos a 20 na semana passada.

Especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato durante a tramitação do projeto criticaram a iniciativa, argumentando que pode aumentar os riscos à saúde das mulheres, já que a maioria não tem informação suficiente para tomar esse tipo de decisão às vésperas do parto.

Como agravante, a redação final do projeto permite a "escolha" durante o trabalho de parto, o que é ainda mais grave.

Segundo a Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp), no estado de São Paulo a segunda causa de morte materna, na hora do parto, são as hemorragias.

“É sabido que o aumento de cesarianas está associado à placenta prévia, acretismo placentário, e, portanto, a hemorragias após o parto”, afirmou a presidente da Sogesp, Rossana Pulcineli Vieira Francisco, por meio de nota, em junho.

Para a entidade, uma lei que pode aumentar a taxa de cesarianas “não irá colaborar para a melhoria da saúde de nossas mulheres e pode ainda colocá-las em risco”.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que os partos por cesárea não ultrapassem os 15%. No Brasil, essa taxa já é bem maior: 40% no casos dos partos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e 84% na rede privada.

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), expressou preocupação na época.

“Além de riscos a curto prazo ao bebê, como prematuridade e problemas respiratórios, as pesquisas mostram que os nascidos antes de 40 semanas poderão ter mais doenças crônicas no futuro, como obesidade e diabetes. O país só conseguirá reverter os altos índices de cesariana quando a experiência do parto normal for, de fato, positiva para as mulheres”, explica a nota da Abrasco.

Edição: João Paulo Soares