Após o recente rompimento da barragem do Quati, em Pedro Alexandre (BA), que deixou mais de duas mil pessoas desalojadas em 11 de julho deste ano, a insegurança das barragens voltou ao centro do debate na Bahia. Diante disso, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) deu início, no último domingo (25), à Jornada de Lutas pelos Direitos dos Atingidos por Barragens, reunindo mais de 300 pessoas de aproximadamente 20 municípios da Bahia e Pernambuco no Centro de Treinamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em Salvador. A jornada, que vai até a próxima quarta-feira (28), será um importante marco para a luta do movimento na região, que há quase 30 anos defende os direitos dos atingidos e atingidas nesses estados.
A atividade tem como objetivo “lutar por leis mais rígidas que garantam a segurança das comunidades atingidas e o direito das famílias a reestruturar suas vidas com reassentamento, água energia, trabalho, ou seja, que possamos ter uma vida digna”, afirma Moisés Borges, da coordenação estadual do MAB. Dentre as pautas defendidas estão também a construção de um programa de desenvolvimento sustentável, sobretudo para proteção e recuperação das áreas de nascente, e a defesa da soberania nacional e da Petrobrás, que é tema do ato junto à Plataforma Operária e Camponesa que será realizado na tarde desta segunda (26), na Pituba.
No início da manhã desta segunda-feira (26), os atingidos ocuparam a portaria da CERB (Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia) na capital baiana, exigindo reassentamento para os atingidos de Vazante e Baraúnas em Boninal, na Chapada Diamantina.
Atingidos da barragem do Quati exigem reparação digna
Mais de um mês após o rompimento da barragem do Quati, que atingiu a população dos municípios de Coronel João Sá e Pedro Alexandre, poucas medidas foram apresentadas às famílias atingidas. De acordo com Moisés, o MAB busca “uma solução para as pessoas que perderam suas casas e sua produção agrícola. É preciso a contratação de Assessoria Técnica Independente que levante os problemas na região e aponte soluções de melhoria de vida para as comunidades”, afirma. Dona Zefinha, moradora de Pedro Alexandre, destaca o impacto do rompimento da barragem na pesca local, principal fonte de alimento para a comunidade, e exige reparação: “A gente precisa cobrar do governo pra ter a recuperação dos nossos riachos de imediato. A luta é grande, mas nós vamos continuar”.
Durante as atividades, as centenas de atingidos estarão em vigília dialogando com a sociedade e com o governo na defesa e garantia dos seus direitos. A programação da Jornada de Lutas inclui reuniões junto à Secretaria de Meio Ambiente, Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (CERB), além de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia no dia 28 sobre a Política Estadual dos Atingidos por Barragens (PEAB), que busca criar um marco legal para orientar o processo de reconhecimento e reparação dos atingidos.
Política de direitos para atingidos avança no Brasil
Após a repercussão do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, o maior crime socioambiental do país, a Câmara dos Deputados aprovou em junho deste ano o Projeto de Lei nº 2.788 de 2019, que institui uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. O objetivo principal do PL é criar uma base legal para populações atingidas por barragens que prevê a definição do conceito de atingido, formas de reparação e a criação de instituições para a organização dos trabalhos. Para o MAB, a aprovação do PNAB é resultado de uma longa luta dos atingidos por barragens, que há décadas denunciam as violações e lutam para construir um marco legal que possa garantir direitos às vítimas de barragens. Na Bahia, o objetivo do movimento é que também se consolide uma política estadual para garantir os direitos dos atingidos no estado.
