Coluna

General, soberania não é brinquedo

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27 de Agosto de 2019 às 17:16
"A reação mundial à devastação da floresta amazônica colocou o governo Bolsonaro em uma situação política defensiva" / Foto: José Cruz
A política geral do governo Bolsonaro é antissoberana

A reação mundial à devastação da floresta amazônica colocou o governo Bolsonaro em uma situação política defensiva. Acuado, as respostas políticas e as tentativas de reação dadas por Bolsonaro et caterva ficaram ainda mais desconexas do que eram, contudo muito explícitas acerca do conteúdo substantivo que forma o governo.

Uma dessas respostas sem prumo, entre tantas, foi protagonizada pelo General Eduardo Villas Boas. O ex-comandante do Exército brasileiro considerou as declarações do presidente francês como uma ameaça direta à soberania brasileira, com risco de emprego do poder militar. "Com uma clareza dificilmente vista, estamos assistindo a mais um país europeu, dessa vez a França, por intermédio do seu presidente Macron, realizar ataques diretos à soberania brasileira, que inclui, objetivamente, ameaças de emprego do poder militar", escreveu o General aposentado em seu Twiter. O Comandante do Exército, General Edson Pujol, também foi na linha do mesmo arroubo, afirmando que o “Exército de Caxias (sic) está pronto a defender e repelir qualquer ameaça”.

Próprias de uma fantasia burocrática que domina um certo grupo de oficiais generais das forças armadas brasileiras, estas declarações remontam a um pensamento desconexo com as relações atuais do capitalismo global e das relações entre os Estados. O centro da convocação à defesa nacional está baseado na premissa do nacionalismo isolado e de que a sociedade, desinformada, aceitaria a ideia de que uma crítica ao governo seja uma crítica ao país e à sua soberania. Não creio que eles próprios acreditem nisto. Se acreditassem profeririam a mesma crítica e procederiam, por exemplo, a mesma convocação em relação a flutuação e volatilidade do capital especulativo, que entra e sai da economia brasileira sem reconhecer fronteira, obstáculo ou soberania. E do ponto de vista político, outro general, o vice-presidente Hamilton Mourão, não chamaria Donald Trump, sabidamente presidente dos Estados Unidos, de ‘nosso presidente”.

A financeirização da economia capitalista e a superexploração do trabalho na globalização põe em cheque a ideia de soberania assentada no poder militar do Estado-Nação. A retórica nacionalista, de controlar e proteger o território, não garante a legitimação de suas decisões para incrementar um projeto político estável. A soberania nacional, em um mundo hiper-hegemonizado pelo rentismo especulativo, se constitui por mecanismos impositivos sobre essa economia volátil e desnacionalizada. Está assentada em capacidade e autonomia tecnológicas, defesa da economia local, capacidade político-diplomática nas negociações tarifárias e comerciais e, fundamentalmente, influência na contraposição ao poder monopolar, ou seja, nas relações multipolares. A recente política internacional do Brasil foi paradigmática quanto a isso: G20, BRICS, UNASUL, ZOPACAS, para ficar em alguns exemplos.

Mesmo que levássemos em consideração os pressupostos ideológicos desses generais, sua estratégia seria irreal pois a política econômica e submissa de Bolsonaro interrompeu a linha crescente de aparelhamento da capacidade dissuasória das forças armadas brasileiras, empurrando-as de volta ao passado de corte de rancho e dispensa de efetivo.

A política geral do governo Bolsonaro é, portanto, antissoberana, independente dos vocativos que os generais possam disparar. Nas questões ambientais é de rapina, como a política de abertura da Amazônia ao agronegócio e ao extrativismo, na produção científica é destrutiva como no garroteamento do financiamento de pesquisas; nas relações econômicas é retrógrada, como na política imposta à Petrobrás que a fez retroagir ao puro extrativismo; no mercado interno é corrosiva, com a eliminação em larga escala do emprego. Na política internacional é submissa ao desconstituir o multilateralismo e as relações sul-sul em favor da subordinação a uma potência estrangeira.

Estas opções estratégicas do governo Bolsonaro diminuíram a soberania. Tomada como uma relação complexa entre Estados, estabelecida pela força, não mais exclusivamente na capacidade militar, mas dialética entre as capacidades política, militar, tecnológica e econômica de interferir na dinâmica e fluxo dos capitais internacionais e acordos mundiais. A opção estratégica de Bolsonaro é pela política auto colonialista e não por uma política soberana.

Neste sentido, as declarações do general Villas Boas e de outros oficiais generais poderiam ser compreendidas como um movimento diversionista, entretanto, também podem ser entendidas como fruto de uma ilusão ideológica, o que seria muito mais perigoso e assombroso ao anunciar-se um quadro de isolamento e irrelevância internacional do país.

Edição: Marcelo Ferreira