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Congresso articula fórum permanente de monitoramento da Amazônia

No Senado, CPI deve investigar responsáveis pelo aumento das queimadas e do desmatamento na região

Leer en español | Brasil de Fato | Brasília (DF)

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Fóruns permanentes de acompanhamento da situação amazônica devem ser criados / Liderança da Minoria na Câmara

As frentes parlamentares Ambientalista e em Defesa da Amazônia Legal realizaram uma reunião unificada na manhã desta quarta-feira (28), para debater o aumento das queimadas e do desmatamento na floresta. Em paralelo, no Senado, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é articulada para apurar responsabilidades.

Além de parlamentares, participaram da reunião os representantes das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, entidades ambientalistas e organizações religiosas, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Foi uma reunião histórica. Nós temos um diagnóstico muito claro que se trata de uma tragédia, e que tem responsável. O responsável é o governo. Que tira daqui um fórum permanente, que vai estimular a criação de fóruns regionais. A gente precisa fazer uma pauta para fora, com mobilização da sociedade civil”, afirmou a deputada Jandira Feghalli (PcdoB-RJ), líder da minoria na Câmara.

As próximas manifestações em defesa da educação, marcadas para 7 de setembro, devem incorporar a bandeira da Amazônia, segundo as entidades estudantis presentes à reunião.

Investigação

No Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) obteve o número de assinaturas necessárias para encaminhar o pedido da CPI da Amazônia. O congressista afirma que é necessária “uma resposta do Parlamento”.

O objetivo da CPI é analisar as “razões para o aumento expressivo do desmatamento e das queimadas” e os “fatores que levaram à suspensão” dos repasses internacionais ao Fundo Amazônia.

Foi noticiado que teve um 'dia do fogo' programado e organizado. O Ministério Público Federal noticiou antecipadamente as autoridades. Não teve providências. Diante dessa circunstância, compreendemos a necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que seja propositiva”, diz Rodrigues.

A CPI deve ter 11 titulares e 7 suplentes, funcionando pelo prazo de 120 dias a partir de sua instauração.

 

Edição: João Paulo Soares