Apagando incêndio

Bolsonaro decide acabar com as queimadas por decreto

Ato presidencial suspende por 60 dias a chamada "queima controlada", que já passa por rigorosos controles

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Bombeiros em ação de combate a incêndio na mata / Foto: Divulgação/Gov BR

Nem recursos para os órgãos fiscalizadores, nem repressão aos criminosos com uso de forças federais, nem investigação ou palavras de reprovação contra os ruralistas que estão devastando a Amazônia e outros biomas.

A solução encontrada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para resolver o problema que ganhou repercussão mundial e colocou seu governo e suas atitudes na berlinda foi editar um decreto.

Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29), o Decreto 9.992/19 proíbe as queimadas em todo o país por dois meses, segundo comunicação oficial do Palácio do Planalto.

Mas o ato presidencial não atinge o centro do problema – que são os incêndios criminosos –, limitando-se a suspender as permissões para a chamada “queima controlada”.

Prevista por outro decreto, este assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1998, a “queima controlada” só é liberada – nas atividades agropastoris e florestais ou para fins de pesquisa científica e tecnológica – mediante uma série de aprovações legais e outros rigorosos condicionantes. Além disso, as autorizações podem ser suspensas a qualquer momento pelos órgãos ambientais

O decreto de Bolsonaro não deixa claro se as permissões já emitidas devem ser suspensas.

Edição: João Paulo Soares