O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, 29 de agosto, reforça todos os anos no Brasil a necessidade de dar voz e dar vez à diversidade das mulheres em todo contexto da sua sexualidade, intimidade, no ambiente doméstico e de trabalho e na construção de políticas de saúde e culturais. O direito à saúde, ao lazer, ao trabalho e à dignidade é garantido a todas as pessoas, sendo proibida a distinção por qualquer natureza. Até hoje os profissionais de saúde recusam atendimentos básicos às lésbicas em razão da sua sexualidade, além de não existir, nos ambientes públicos e culturais, segurança para que as relações lésbicas possam existir sem temer violências.
A coisificação e dominação do corpo das mulheres desenha-se com especial crueldade no caso das lésbicas através dos chamados “estupros corretivos” e na discriminação nos ambientes de trabalho. Com o desmonte das diversas políticas públicas referentes à todos os aspectos democráticos, cabe às mulheres lésbicas pautar e defender sua agenda, pois em um país hegemonicamente heteronormativo – em que outras sexualidades são marginalizadas e discriminadas – se não formos nós a nos reivindicar enquanto sujeitos políticos, não será ninguém.
*Clarissa Nunes é advogada criminalista e membra da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
