Coluna

A Lava Jato na marca do pênalti

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31 de Agosto de 2019 às 07:00

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Na análise de Helena Chagas, Moro tem sido aconselhado a deixar o governo a tempo de evitar mais danos à sua imagem. / José Cruz /Agencia Brasil
Procuradores do MPF moviam-se por um profundo ódio contra a figura de Lula

Olá,

A anulação de uma sentença da Lava Jato pelo STF pela primeira vez, somada a novas revelações da Vaza Jato e ao ostracismo de Moro, dá sinais de que a Lava Jato está caminhando para o fim? Discutimos estas hipóteses e ainda as queimadas na Amazônia nesta edição. Vamos lá.

1. Essa gente ordinária

A semana que passou reservou uma das revelações mais graves desde que o site The Intercept Brasil começou a vazar mensagens da Lava Jato. Não porque demonstrou alguma grave irregularidade processual, mas por mostrar, como nunca, que os procuradores do MPF moviam-se por um profundo ódio contra a figura de Lula. Em seguida, confirmou-se o que já se sabia: a Lava Jato usou de contatos na imprensa para vazar informações e pressionar os possíveis delatores.

Coincidência ou não, na mesma terça (27), o STF anulou pela primeira vez uma condenação de Moro no âmbito da Lava Jato. Na seção, Gilmar Mendes disse considerar um vexame o STF ter sido cúmplice “dessa gente”, que ele chamou de “ordinária”, em referência aos procuradores do MPF. Por 3 votos a 1, a Segunda Turma tornou sem efeito a condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão se deu por questão técnica ligada ao cerceamento da possibilidade de defesa: as defesas apresentaram suas alegações finais nos mesmos prazos, sem distinção entre réus colaboradores e demais réus acusados, mas na opinião dos ministros delatores e delatados não estão em condições semelhantes no processo, o que exige prazos diferentes. Fachin, que foi voto vencido contra Lewandowski e Carmen Lúcia, remeteu o processo para o plenário, para que o STF decida se a decisão vale para outros casos, o que poderia incluir Lula.

2. O futuro de Lula

Baseado na decisão da Segunda Turma, Fachin determinou a volta para a fase das alegações finais da ação penal a que Lula responde sob acusação de receber da Odebrecht um terreno destinado ao Instituto Lula. Com isso, esse processo, que já estava pronto para ser sentenciado, deve levar mais tempo. A defesa do ex-presidente entrou com habeas corpus no STF para conceder a liberdade de Lula e anular duas condenações e parte de um terceiro processo: a defesa pede a anulação de condenações no caso do triplex do Guarujá, pelo qual Lula está preso, e no caso do sítio de Atibaia, pelo qual Lula foi condenado em primeira instância. Além disso, também quer anular a fase de alegações finais da ação sobre o terreno do Instituto Lula. O pedido será analisado por Fachin, sem previsão de quando isso ocorrerá. Em meio a essa discussão, a Segunda Turma adiou o julgamento de um recurso de Lula que estava previsto para terça (27), no qual ele alegava cerceamento de defesa pela Justiça Federal de Curitiba no caso do terreno. Nesta quinta (29), Fachin negou pedido de liminar para soltar Lula e anular seus processos com base na alegação de suspeição dos procuradores. Com a negativa, a defesa do petista pode recorrer à Segunda Turma. O pedido de habeas corpus foi formulado no início de agosto. 

3. O futuro da Lava Jato

Na segunda (26), uma nota no Painel da Folha indicava que políticos de centro-direita previam o fim do casamento entre Moro e Bolsonaro. Na análise de Helena Chagas, Moro tem sido aconselhado a deixar o governo a tempo de evitar mais danos à sua imagem. A expectativa fica por conta dos vetos presidenciais à Lei do Abuso de Autoridade. “Se Bolsonaro concordar em vetar vários artigos e desidratar a matéria, como recomenda o ministro, as aparências podem ser salvas na Justiça e Moro vai ficando”, escreve a jornalista. Moro também aposta no anúncio de um programa de combate à criminalidade para recuperar o protagonismo, ainda que sem recursos e sem efetivo. Candidatíssimo em 2022, João Dória poderia oferecer a vaga de vice para Moro, de olho em mais um possível dissidente do Bolsonarismo.

Porém, cabe pesar o que sobrará de Moro e da Lava Jato até lá. Novamente, Helena Chagas analisa que, apesar das pesquisas apontarem apoio de cerca de 50% dos entrevistados a operação, "vai ficando claro, na própria repercussão das novas operações, que a conjuntura mudou e acabou a temporada dos super-heróis”.

A fusão do lavajatismo e do Bolsonarismo, em andamento desde as eleições como admite um integrante da operação, parece estar em suspenso ou até em afastamento, revelam os ataques de Eduardo Bolsonaro e Olavo de Carvalho a Deltan nas redes sociais. Os atos convocados no domingo (25) em defesa de Moro, da Operação e contra a lei de abuso de autoridade foram fracos e indicam que apenas o VemPraRua, da deputada Carla Zamebelli (PSL SP) e da base bolsonarista, permanece mobilizado pelo lavajatismo. Com Deltan e Moro anulados, não seria surpresa que novas ações contra o PT ou Lula sejam provocadas para reunificar lavajatistas e bolsonaristas, como já ocorreu no episódio da transferência de Lula. No caso de um habeas corpus ou anulação dos julgamentos, a figura de Lula poderia coesionar a base, trazendo inclusive a ala militar, ou sofrer uma derrota determinante para encerrar os dias da República de Curitiba.

4. Amazônia

Haja cortina de fumaça. O governo segue tentando culpar as ONGs pelas queimadas na Amazônia, imaginando ser capaz de esconder o óbvio: os incêndios na floresta aumentam exponencialmente no rastro da retórica anti-ambiental. O número de focos de incêndio na Amazônia em agosto é quatro vezes maior que no mesmo período do ano passado, segundo dados da Agência Especial Europeia.

Coube à revista Globo Rural investigar o grupo de WhatsApp que organizou o chamado “Dia do Fogo”, que provocou o recorde de queimadas em Novo Progresso e Altamira, no Pará. Pelo menos nesta região, foi deste grupo formado por ruralistas que nasceu a ideia de colocar foco em áreas de matas e terras devolutas, no dia 10 de agosto, fazendo o fogo avançar sobre a Floresta Nacional do Jamanxim, uma reserva de 1,3 milhão de hectares.

O MPF alertou o Ibama sobre a iminência da ação e o órgão ambiental chegou a pedir apoio da Força Nacional de Segurança, que negou ajuda, segundo servidores. Servidores dos órgãos ambientais que vêm sendo perseguidos de forma sistemática pelo governo, e que aproveitou da matéria do Globo Rural só a fala de uma pecuarista acusando o ICMbio de provocar as queimadas. Apesar do abalo na imagem internacional do Brasil e de estragos na economia, que ninguém espere um pouco de comedimento por parte do governo. Em reunião com governadores, Bolsonaro resolveu atacar as reservas indígenas, enquanto na Câmara avança uma proposta de emenda à Constituição que permite atividades agropecuárias e florestais nas terras indígenas.

5. O espetacular crescimento de 0,4%

Quando a fase é ruim, qualquer coisa é motivo para comemoração. A imprensa saudou como “surpreendente” o microscópico crescimento de 0,4% no PIB. Ou seja, menos de meio por cento. Mais sóbrios, os analistas de mercados consideraram o índice dentro da margem esperada, ou seja, abaixo de 1%, e sem sinais de recuperação do crescimento a curto prazo. Com uma das piores capacidades de investimento do mundo, o El País não acredita na recuperação do Brasil a curto ou médio prazo. Na linha time que está perdendo não se mexe, Bolsonaro e Guedes insistem na redução de direitos, entendida como "redução de custos", para tentar ressuscitar a moribunda economia. Depois da MP da Liberdade Econômica, o governo pretende "concluir a reforma trabalhista" de Temer e alterar a organização sindical. Entre as prováveis propostas, o fim da unicidade, ou seja, a possibilidade de representação e concorrência por mais de um sindicato por categoria.

6. Avaliação de Bolsonaro

O instituto MDA divulgou nova pesquisa encomendada pela CNT e a notícia mais chamativa foi o salto na reprovação de Bolsonaro. Na comparação com a pesquisa realizada em fevereiro, a reprovação (ruim ou péssimo) do governo passou de 19% para 39,5% e a reprovação ao desempenho pessoal de Bolsonaro pulou de 28,2% para 53,7%. Entre as pessoas que aprovam o governo ou se dizem satisfeitas com seu desempenho, as áreas mais bem avaliadas são o combate à corrupção, a segurança e a redução de cargos e ministérios. Por outro lado, a saúde foi a área com pior avaliação, seguido por meio ambiente. Questões como a liberação das armas de fogo e os cortes na educação também pegaram mal entre a população, segundo a pesquisa.

7. Algo de podre no Paraguai

O empresário Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP), falava em nome do governo brasileiro nas negociações sobre a venda de energia de Itaipu para a empresa brasileira Léros. É o que diz um ex-assessor da vice-presidência do Paraguai. José 'Joselo' Rodríguez afirmou nesta semana, em entrevista no Paraguai, que “em todas as conversas com a empresa brasileira a primeira coisa que faziam era dizer que tinham apoio da alta cúpula do governo brasileiro para obter a autorização para importar energia”. Estadão e Carta Capital mostram também que Giordano esteve no Palácio do Planalto um dia depois de Bolsonaro visitar Itaipu, em fevereiro. Se você acha que tem caroço nesse angu, receba mais uma pulga para colocar atrás da orelha: o governo federal decretou sigilo de cinco anos às informações sobre o registro de quem entra e sai do Palácio do Alvorada e do Palácio do Jaburu. O site Nexo explica por que isso pode ser um problema.

Ponto final: nossas dicas de leitura

A operação Lava Jato foi responsável pela perda de aproximadamente R$ 142 bilhões e 991 mil vagas de emprego, apenas em 2015, principalmente em setores como metal-mecânico, naval, construção civil e engenharia pesada. Uma retração no PIB de 2,5%. Os dados foram apurados pelos pesquisadores Luiz Fernando de Paula (IE/UFRJ) e Rafael Moura (Iesp/UERJ). 

No Intercept, o especialista em Antropologia da Informática David Nemer afirma que os grupos de WhatsApp que ajudaram a disseminar desinformação durante a eleição de 2018 estão mais radicais. Além da propaganda do governo, eles pregam uma insurgência armada e reivindicam uma supremacia social. “Por mais que a amostra de pessoas radicalizadas em grupos de WhatsApp seja pequena, a possibilidade de que essa amostra cresça e se torne um problema ainda maior é grande”, diz o autor.

Na Carta Capital, Ester Solano escreve sobre a “Dona Maria”, um perfil comum nas suas pesquisas: mulher, evangélica, com 40 anos de idade e eleitora de Bolsonaro em 2018. “Dona Maria votou em Lula (…) Diz que foi um grande presidente, na verdade o melhor que o Brasil teve (…) mas? Aqui tudo degringola. Lula é um grande corrupto, ele sabia de todos os esquemas do PT, ele traiu o povo trabalhador e caiu na corrupção. Sempre digo que não é sobre o triplex do Guarujá, não é sobre o sítio de Atibaia, é o PowerPoint de Dallagnol o que ganhou a grande batalha simbólica destes últimos anos: Lula no centro da corrupção”, escreve a pesquisadora.

No GGN, André Motta alerta que pela primeira vez, desde 1930, o governo brasileiro não tem nenhuma política econômica para o semestre, para o ano ou para o mandato."Não há nenhum plano coerente, com medidas que se inter-relacionam, com providências coordenadas, com uma visão de conjunto que tenha um objetivo definido, com meios e metas", analisa Motta, que também explica por que a experiência no mercado de Paulo Guedes é inócua para administrar o Estado.

No aniversário de quatro décadas da Lei de Anistia, o Nexo recapitula a construção e a implementação da lei, assim como seus questionamentos e insuficiências, além de comparar com medidas semelhantes de outros países.

No Intercept, Gregório Grisa, que é doutor em Educação e professor do IFRS, desmonta um dos principais argumentos do programa Future-se: o financiamento privado de pesquisas nas universidades públicas. “A premissa do programa é a de que, ao transferir a gestão acadêmica para organizações sociais, o setor privado passaria a investir nessas instituições. Essa expectativa não tem nenhum respaldo em fatos”, escreve, mostrando ainda que o financiamento privado de instituições já existe, é menor que o financiamento público e insuficiente. Parte da captação destes recursos em universidades foi usada para suprir valores não repassados pela União. Na UFRGS, por exemplo, parte do que foi arrecadado através de convênios e contratos de pesquisa em 2018 foi usado para pagamento de despesas obrigatórias da União. “A garantia de que haverá orçamento para as instituições públicas compatíveis com suas demandas de manutenção e expansão não deveria ser um ponto negociável”, sugere.

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Ponto é uma newsletter semanal editada por Daniel Cassol e Miguel Enrique Stédile.

Edição: Daniela Stefano