Com o objetivo de discutir a reestruturação do INCRA e a retomada da reforma agrária no país, principalmente nos Estados do Tocantins, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, deputados federais da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural solicitaram, nesta quarta-feira (4), a realização de uma Audiência Pública com o presidente e superintendentes da entidade. De acordo com os requerentes, os deputados Célio Moura, (PT/TO), Marcon (PT/RS) e Zé Silva (Solidariedade/MG), a situação de desamparo e a ausência da atuação do Governo Federal é sentimento presente em todos os assentamentos, sejam formais ou informais. As demandas dessas inúmeras famílias, geralmente, são baseadas nos direitos mais básicos como luz, água tratada e saneamento, regulamentação de sua posse e pertences, educação e outros.
No decorrer desse ano, o Governo Federal, por intermédio do INCRA, suspendeu por duas vezes a reforma agrária no país. Diante da repercussão negativa da primeira suspensão, que ocorreu em 3 de janeiro de 2019, o governo recuou. Contudo, esse fato não impediu que fosse expedida nova ordem suspendendo-a novamente. A segunda suspensão se deu por intermédio do Memorando Circular n° 01/2019, de 27 de março de 2019, que determinou a “expressa suspensão das atividades de vistorias de imóveis rurais para fins de obtenção, como também os processos administrativos em fase de instrução”.
Para a realização de Audiência Pública, deverão ser convidados o presidente do INCRA, João Carlos de Jesus Corrêa; o superintendente do INCRA do Tocantins ou, tendo em vista que o cargo se encontra vago, seu substituto; a presidente da Associação Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Tocantins, Regina Félix de Sousa; o superintendente do INCRA do Rio Grande do Sul, Tarso Teixeira; e o superintendente do INCRA de Minas Gerais, Robson de Oliveira Fonzar.
