O presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT) e magistrado da Justiça do Trabalho, Hugo Cavalcanti Melo Filho, lança durante o mês de setembro seu novo livro. A obra, chamada “Judiciário Tutelado”, tem prefácio do presidente do Instituto Declatra, Wilson Ramos Filho, e analisa o comportamento do Supremo Tribunal Federal no último período, bem como, algumas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“O objetivo é mostrar a interferência dos militares na Corte e apontar as coincidências entre as expectativas da caserna e as decisões do Tribunal. Não aprecio decisões de outras instâncias. Mas se o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro se deixa intimidar pela pressão castrense, isso contamina tudo o mais. A jornalista Mônica Bergamo noticiou nesta semana que ‘os militares já aceitam com naturalidade a libertação de Lula’. Como assim? Por que a liberdade de qualquer cidadão depende da aceitação dos militares? Se é assim, não temos uma democracia no Brasil”, enfatiza o magistrado.
Apesar de ser juiz, Melo Filho é um crítico do atual sistema do poder judiciário brasileiro. “É o único (poder) no qual os membros não são eleitos pelo voto popular. Mas não é isso que o afastamento de um perfil democrático. A legitimação democrática do Poder Judiciário passa pela garantia dos direitos constitucionais doa cidadãos, especialmente em face do Estado. Se o Judiciário não cumpre esse papel, não se legitima democraticamente. O Poder Judiciário, no Brasil, se organiza internamente de forma oligárquica. Estruturas internamente não democráticas não conseguem manter relações externas democráticas”, completa.
Segundo ele, os leitores podem esperar intensas reflexões a partir do seu novo livro. “Num contexto de extrema judicialização da política, que teve o STF como estuário natural, os militares, conduzidos ao centro da política, se sentiram à vontade para interferir na esfera judicial. Inicialmente dirigidas ao governo de Dilma Rousseff e feitas por militares aposentados, as declarações passaram a também conter ácidas críticas às decisões judiciais e foram crescendo em quantidade e intensidade, em tom de ameaça de intervenção, até atingir o ponto culminante no dia 3 de abril de 2018, véspera do julgamento do habeas corpus do ex- presidente Lula no STF, com duas mensagens do Comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, em claríssimo tom de ameaça à Corte. Desde então, as manifestações de militares em momentos que precedem decisões do Supremo têm sido rotineiras”, criticou.
Serviço
O magistrado cumpre uma agenda nacional de lançamentos. Em São Paulo a obra foi apresentada ao público no último dia 12 de agosto. Nesta quarta-feira (4) será a vez de Brasília, às 19h, CLN 102, Bloco B, Loja 56, em Brasília. As próximas datas agendadas são para o Rio de Janeiro, no dia 20 de setembro e em Porto Alegre, no dia 21 de novembro.
