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Território

Natal (RN) realiza oficinas e debates para revisar Plano Diretor da cidade

Legislação define que toda sociedade deve ser ouvida; reuniões abertas ocorrerão durante todo mês de setembro

05.set.2019 às 18h51
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h51
Natal (RN)
Redação
Revisão do Plano Diretor da cidade está sendo discutida em todas as regiões da capital

Revisão do Plano Diretor da cidade está sendo discutida em todas as regiões da capital - Canindé Soares/Prefeitura de Natal

O Plano Diretor de Natal, lei municipal que prevê o desenvolvimento dos territórios da cidade, está passando por debates e discussões públicas em todas as zonas da capital potiguar. De acordo com o Estatuto da Cidade o Plano deve ser revisado num período de 10 anos, e com a Lei Municipal n.º 82/2007, em 4 anos, isso porque ele abrange questões sobre meio ambiente, saúde, moradia, mobilidade, valorização imobiliária, etc.
Desde o final de agosto que discussões estão sendo realizadas para se pensar o Plano Diretor com a sociedade civil. Um cronograma foi estabelecido para incluir ao debate Movimentos Sociais, ONG’s, classe empresarial, entidades profissionais, instituições de ensino e sociedade civil. 
Já nesta sexta-feira (6), será realizada uma oficina na UNP da Nascimento de Castro, e no sábado (7), na sede da OAB (no bairro de Candelária), o que inclui a região sul de Natal. Nos dias 13 e 14 serão feitas reuniões na Zona Oeste, e nos dias 20 e 21 na Zona Norte. Instituições de ensino irão debater o Plano nos dias 10 e 17 de setembro.
Segundo a advogada, mestra e doutoranda em estudos urbanos, Erica Guimarães, é imprescindível que o Plano Diretor seja debatido pela população porque é uma lei que deve refletir os anseios da sociedade, tornando a cidade um espaço de convivência harmônico e que possa diminuir, ou amenizar, as desigualdades sociais existentes. 
“Ele vai ser uma lei que, por princípio, tem que ser participativa, porque vai definir o uso do solo urbano, como será feito o macrozoneamento da cidade, quais áreas serão prioritárias para determinadas funções, quais serão os instrumentos utilizados para cumprir a função social das propriedades, como que as questões ambientais serão preservadas, entre outras funções”,  explica.
Ainda de acordo com a advogada, o Plano tem a função de regular o solo urbano, o que faz controlar o preço da terra em Natal. “Quanto é um terreno em Natal? Por que um terreno em Natal é um preço e em Macaíba é outro? O que faz um terreno em Petrópolis ter um valor, e no Planalto valer menos? Essas questões são levantadas no Plano Diretor porque a valorização imobiliária está dentro do processo de construção, destruição e reconstrução da cidade”, ressalta.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) desenvolveu uma cartilha para orientar e explicar sobre a função do Plano Diretor e sua importância para a cidade. Você pode conferir clicando aqui.

Editado por: Isadora Morena
Tags: bdf rnbrasil de fato rnmoradianatalplano diretorradioagência
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