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Retomada do projeto "Ferrogrão" impacta unidades de conservação e terras indígenas

Reiniciaram as audiências públicas em locais atingidos pelos 932 km da Ferrogrão, projetada para escoar milho e soja

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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"A ferrovia vai sair do papel, sim. Fácil não é, mas se fosse fácil não era para nós", afirmou o vice-presidente Hamilton Mourão / Foto: ANTT

O projeto de construção da Ferrogrão – ferrovia de 932km destinada ao escoamento de grãos como soja e milho que liga Sinop, no Mato Grosso, até Mirituba, no Pará –  foi retomado pela Agência Nacional de Transportes (ANTT), com a realização de duas audiências públicas em Itaiatuba e Novo Progresso, cidades do oeste paraense que serão cortadas pelo trecho final da estrada de ferro.

Estima-se que a ferrovia impacte ao menos 48 áreas protegidas, entre Unidades de Conservação e Terras Indígenas. As audiências, realizadas nesta terça (10) e quarta-feira (11), são a retomada de uma audiência suspensa em 2017 após protesto de indígenas Munduruku e que teve seu relatório final invalidado por decisão judicial. 

O modelo de realização de audiências públicas é questionado por lideranças das populações atingidas. Ivaneide Rodrigues, da comunidade do Mirituba, afirmou que o método é “excludente”. “Esse projeto impacta milhares de pessoas e aqui não tem 1% delas. E não tem porque a vinda delas tem um custo”, critica.

Segundo o advogado popular da Terra de Direitos, Pedro Martins, as empresas têm pressa em implantar esse projeto e as audiências públicas dão sinais disso. “A realização das audiências públicas significa dar mais um passo nas etapas de concessão da Ferrogrão e consequentemente de seu licenciamento ambiental sem considerar o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas e tradicionais da região”, avalia.

Eleci Fernandes, moradora da comunidade Santa Luzia, do município de Traírão (PA), terá seu terreno cruzado pela ferrovia. "Foram 25 anos trabalhando com meu marido pra gente ter uma terra e ter onde morar”, conta.

Ela também questiona a quem o projeto vai de fato beneficiar. “A gente depende disso pra gente viver. Antes de vocês falarem de lucro pro pessoal do Mato Grosso vocês deveriam pensar na vida das pessoas que estão aí. Isso aí [a Ferrogrão] não interessa pra ninguém”.

Prioridade de Bolsonaro

A construção da Ferrogrão foi apontada como prioridade durante a posse do atual ministro de Infraestrutura do governo de Jair Bolsonaro (PSL), Tarcísio Freitas: “Temos o grande desafio nosso e que nós vamos encarar com toda a coragem, com toda a determinação, que é a licitação da Ferrogrão".

O vice-presidente Hamilton Mourão, em fevereiro, por meio do Twitter, anunciou a prioridade do governo."A ferrovia vai sair do papel, sim. Fácil não é, mas se fosse fácil, não era para nós. As missões difíceis são para Jair Bolsonaro", afirmou.

A ANTT prevê uma capacidade de escoar 58 milhões de toneladas de grãos por ano. Representantes de associações do agronegócio e de empreendimentos de logística afirmam que o projeto vai contribuir para baixar "os altos custos logísticos no Brasil"

“Essa região clama por desenvolvimento, mas não esse desenvolvimento que engessa quem é daqui e que beneficia apenas quem é do Mato Grosso. Não se pode discutir desenvolvimento dessa maneira”, rebate Ivaneide Rodrigues.

Para o advogado Pedro Martins, a Ferrogrão é o projeto ferroviário com “mais tensão neste momento no bioama Amazônico”. “Grupos políticos favoráveis às medidas ‘antiambientais’ pretendem utilizá-lo para forçar a redução de Unidades de Conservação e legitimar a grilagem de terras no entorno da ferrovia antes de sua construção”, explica.

 

Plano Arco Norte

Iniciado em 2012 com o Programa de Investimentos em Logísticas (PIL), o projeto da Ferrogrão completa o conjunto de obras de infraestrutura para escoamento de grãos que fazem parte do chamado Plano Arco Norte. Além da ferrovia, estão previstas a construção de hidrovias, portos e o término da pavimentação da rodovia BR 163 – cujo traçado guiará o sentido da Ferrogrão.

Para que seja concretizada, a obra se dará pelo modelo de investimento Greenfield – ou seja, um investimento em um projeto que está ainda no papel e que precisa de recursos do investimento para iniciar as obras – a um custo estimado de R$ 12,7 bilhões, com concessão para exploração durante 65 anos.

 

O traçado previsto para a Ferrogrão (Imagem: ANTT)

 

Edição: Rodrigo Chagas