O deputado venezuelano de direita Juan Guaidó, mentor da tentativa de golpe de Estado fracassada de 30 de abril contra o presidente Nicolás Maduro, avançou na tentativa de sufocar o governo da Venezuela. Na quarta-feira (11), a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou a convocação de uma reunião de ministros dos países que fazem parte do Tratado Interamericano de Assistência Mútua (Tiar) para discutir a ativação do pacto, que possibilita a ampliação de sanções e uma eventual intervenção militar estrangeira no país vizinho.
Em entrevista a Opera Mundi nesta quinta-feira (12), o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim afirmou que a ativação do tratado e o uso da força contra a Venezuela seriam “a destruição da América do Sul”.
“É muito grave essa tentativa de ativação do Tiar. Fico muito preocupado, porque prevê a possibilidade do uso da força, embora seja ilegal, uma vez que só as Nações Unidas podem autorizar essa prática. Isso é uma hipótese que seria péssima, será a destruição da América do Sul como nunca houve”, afirmou Amorim, que foi chanceler do Brasil durante os governos de Itamar Franco e Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o ex-ministro, a hipótese mais provável é que os países que votaram a favor do Tiar apliquem sanções contra o governo Maduro, atitude que seria tão grave quanto uma intervenção militar. “Tenho grave preocupação com a aplicação de sanções, que teriam um efeito tão devastador quanto um ataque armado. Estudei muito a questão do Iraque, que sofreu muitas sanções por parte do Conselho de Segurança da ONU [durante a Guerra do Golfo, em 1991]. O povo iraquiano foi reduzido à Idade Média e mazelas como a mortalidade infantil aumentaram de forma brutal”, disse.
O Tiar, elaborado em 1947 durante o período da Guerra Fria, é um tratado de defesa mútua firmado entre países do continente americano que prevê a "doutrina da segurança hemisférica" e garante que uma agressão contra algum de seus signatários represente um ataque contra todos, justificando uma ação conjunta contra o agressor.
Amorim classificou o acordo como “obsoleto” e criticou a posição do Brasil de apoio à ativação do Tiar. Segundo o ex-chanceler, “a posição do Brasil é vergonhosa, pois nem mesmo nos períodos de ditadura tivermos uma postura como essa, de derrubar governos”.
“O tratado era um morto-vivo. Até mesmo na época da Guerra Fria, no episódio das Malvinas, quando os EUA ficaram ao lado do Reino Unido, ele nunca foi invocado. No caso do Brasil, eu achava que ele nem precisava ser revogado, achei que já havia caído em obsolescência”, afirmou.
Venezuela
Após a invocação do tratado durante reunião do Conselho Permanente da OEA nesta quarta-feira (11), o governo da Venezuela condenou a atitude e afirmou que o propósito do Tiar é “legitimar intervenções militares na América Latina por razões ideológicas”.
De acordo com Amorim, a invocação do Tiar “pode ter sido uma iniciativa de Guaidó por causa da saída do [John] Bolton”, ex-assessor de Segurança Nacional dos EUA que foi demitido por Donald Trump nesta terça-feira (10). “Talvez ele esteja tentando garantir algum trunfo, já que perdeu um aliado linha-dura como Bolton”, afirmou.
O ex-ministro ainda criticou a posição da OEA em servir de sede para que países se unam para desestabilizar uma nação vizinha, uma vez que “a maioria dos países do Caribe é contra o Tiar”. “É um golpe muito estranho a OEA convocar o Tiar. Ao mesmo tempo, é lamentável que o próprio [Juan] Guaidó invoque uma intervenção estrangeira no país”, disse.
Tiar
Doze dos 18 países-membros do Tiar votaram a favor do tratado na reunião da OEA nesta quarta-feira. Com a resolução, foi convocada uma reunião para a segunda quinzena de setembro para que as discussões sobre a ativação do tratado sejam iniciadas. Além do dito "governo interino" da Venezuela, representado por Guaidó, votaram a favor da ativação países como Brasil, Colômbia e EUA. Por sua vez, o Uruguai e outros cinco se abstiveram.
Atualmente, o Tiar conta com 17 signatários, uma vez que Bolívia, Equador, México, Nicarágua e Venezuela já se retiraram do pacto. Entretanto, na sessão desta quarta-feira, o voto venezuelano foi computado, uma vez que a OEA reconhece a "legitimidade" de Guaidó.
Por sua vez, o governo venezuelano fez um chamado “aos países e aos povos da região para rechaçar firmemente as pretensões deste pequeno grupo de países que, no seio da OEA, ameaçam a paz e a integridade da Venezuela e de todo o continente”.
