Após o recente rompimento da barragem do Quati, em Pedro Alexandre (BA), que deixou por volta de 2.400 desalojados nos municípios de Coronel João Sá e Pedro Alexandre, em 11 de julho deste ano, a insegurança das barragens voltou ao centro do debate na Bahia.
Pedro Alexandre fica no nordeste baiano, próximo à divisa com Sergipe. A barragem do Quati foi construída pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e, desde 2000, é gerida pela Associação de Moradores da Comunidade. A água do represamento, no período de estiagem, era utilizada para consumo humano e destinada à produção agrícola e pesca. O acidente ocorreu após a ruptura de outros dois açudes menores, de propriedade privada, na mesma região. Técnicos enviados ao local constataram rachaduras nas laterais e transbordamento da barragem construída no rio do Peixe.
Passados dois meses, ainda são grandes os desafios das comunidades atingidas. O município de Coronel João Sá, que fica há 35 Km de Pedro Alexandre, também foi atingido pelo rompimento. De acordo com Andreia Neiva, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), as consequências do rompimento foram diferentes para os dois municípios, assim como a busca por reparação e solução por parte do poder público local. “Em Coronel João Sá, existem pelo menos 118 famílias que não podem retornar às suas residências e solicitaram 118 aluguéis sociais. Ainda não existe de forma efetiva a garantia do direito à moradia das famílias. As pessoas estão tendo acesso à alojamento e alimentação organizados pela prefeitura; ajuda humanitária, por conta das doações. Mas a moradia ainda é uma incógnita”, afirma.
Já em Pedro Alexandre após os dois meses a denúncia é de que possivelmente há omissão por parte do poder público municipal, que não teria demandado ajuda dos órgãos estaduais. “Uma informação recente que tivemos em uma reunião com representantes do governo do estado, é que só na última semana de agosto a defesa civil de Pedro Alexandre tinha acabado de vistoriar as casas, e ainda ia lançar as informações no sistema”, pontua Andreia.
Além de perder as casas e pertences pessoais, as comunidades perderam a produção e fonte de renda. Como o caso da comunidade do Quati, em Pedro Alexandre, em que a única fonte de renda era a pesca proveniente da barragem. “Outros perderam animais, produção, e em decorrência dessas perdas materiais, há um forte abalo emocional e psicológico nas pessoas. A gente percebe que tem muita gente que precisa de acompanhamento profissional, orientação psicológica”, ressalta Andreia.
Dona Zefinha, moradora de Pedro Alexandre, destacou o impacto do rompimento da barragem na pesca local, principal fonte de alimento para a comunidade, e exige reparação. “A gente precisa cobrar do governo pra ter a recuperação dos nossos riachos de imediato. A luta é grande, mas nós vamos continuar”, comenta.
O MAB realizou, na última semana de agosto, uma Jornada de Lutas pelos Direitos dos Atingidos por Barragens em Salvador, reunindo mais de 300 pessoas de cerca de 20 municípios da Bahia e Pernambuco. Dentre as pautas trazidas pelos atingidos, estavam a implementação de políticas públicas que garantam direitos às populações atingidas por barragens e o direito das famílias a reestruturar suas vidas com moradia, água, energia, trabalho e alimentação dignos.
No que diz respeito às comunidades atingidas pela barragem do Quati, segundo Andreia, as reivindicações são “com as moradias no caso de Coronel João Sá. Essa insegurança em como vai ser seu futuro com relação a sua moradia tem tirado o sono das pessoas e tem trazido muita preocupação. Em Pedro Alexandre, na comunidade do Quati, há 50 famílias sem possibilidade de fonte de renda, então a principal reivindicação é que, enquanto não se resolva a situação, tenha uma ajuda do governo para que consigam sobreviver, porque não está tendo assistência do município e estão passando por dificuldades segundo relatos dos próprios atingidos”, finaliza.
Edição: Elen Carvalho