Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) do município de Porto Alegre será extinto. Com a medida, serão demitidos mais de 1.800 trabalhadores da saúde, entre médicos, enfermeiros e agentes comunitários na capital gaúcha. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (17) pelo prefeito Nelson Marchezan Junior.
Nesta tarde, cerca de 500 trabalhadores do Imesf se reuniram em frente à prefeitura para protestar contra a extinção e denunciar o risco da medida, que deve intensificar a entrega dos postos de saúde para a iniciativa privada. Em seguida, foram em caminhada até a Câmara de Vereadores. A presidente da casa, Monica Leal (PP), se comprometeu a receber os trabalhadores nesta quarta-feira.
Trabalhadores da saúde caminharam pelas ruas em protesto
A decisão do STF saiu no dia 12 de setembro, considerando o Imesf inconstitucional. A ação se iniciou em 2011 e foi julgada em 2013. Recursos tramitaram no STF em 2014 e outros foram negados em março deste ano até o julgamento da Primeira Turma do Supremo. Segundo o prefeito, a população não será prejudicada e novos serviços serão ampliados e qualificados nos próximos meses.
Em nota, o Sindiaúde-RS aponta para a “terceirização praticamente total dos postos de saúde de Porto Alegre”. Chama a atenção para o fato de Marchezan ter colocado a culpa do fechamento do Imesf nos sindicatos. “Mais uma vez usam fake news para colocar trabalhador contra trabalhador”, diz a nota. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi movida por mais de dez sindicatos, em 2011, criticando a diferenciação salarial dos profissionais que entravam pelo Instituto, que tinham os mesmos postos e funções, mas ganhavam menos e tinham menos direitos que os colegas concursados estatutários do município.
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) também lançou uma nota sobre a extinção do Imesf, denunciando descaso e irresponsabilidade da gestão Marchezan. “Mesmo sabendo que o Instituto Municipal de Estratégia da Saúde da Família (Imesf) poderia ser considerado inconstitucional e que corria o risco de ser extinto, prejudicando mais de 500 mil pessoas atendidas pelo serviço na saúde básica, a Prefeitura preferiu manter a prestação nos mesmos moldes, sem tomar nenhuma providência que resguardasse a população e os trabalhadores”, diz a nota.
O Sindisaúde-RS segue mobilizado e convocou uma assembleia geral para quinta-feira a fim de debater as medidas jurídicas e políticas para reverter a situação.
Assista à transmissão da manifestação em frente à prefeitura, realizada pela Rede Soberania.
Edição: Marcelo Ferreira