No início de setembro, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que o Brasil está no “fundo do poço” por causa dos economistas. Entretanto, ao ser questionado sobre quais seriam as suas soluções, o presidente disse para os jornalistas repassarem a pergunta ao seu ministro da Economia: “Pergunta para o Paulo Guedes, eu não manjo nada de economia. Nada. Zero”. E a resposta veio à galope. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Guedes foi incisivo à saída para a crise social e econômica que se instaurou no país: “Eu quero privatizar todas as empresas estatais. A decisão é do Congresso. Essa é a proposta.”
O gatilho já foi acionado para colocar essa estratégia denominada como “Plano de Desestatização”. No final de agosto, Bolsonaro anunciou as 17 empresas estatais que o governo pretende privatizar até o final deste ano. A lista (veja completa na página ao lado) inclui a Eletrobras, maior empresa no segmento energético; os Correios, que emprega 105 mil funcionários em todos os municípios do país; e a Casa da Moeda, responsável pela impressão de todo o dinheiro físico que circula em território nacional.
Uma das principais justificativas do governo para conceder esse patrimônio à iniciativa privada é a necessidade de enxugar a máquina pública e, com o dinheiro arrecadado nessas vendas, diminuir o volume gasto com os juros da dívida interna. Além disso, aponta as estatais como empresas ineficientes e com gastos excessivos.
Entretanto, não é isso o que mostra o último balanço anual divulgado pelo Ministério da Economia. Atualmente, o Brasil possui 134 estatais – 46 com controle direto e 88 com controle indireto. Das 46 com controle direto, apenas 18 são dependentes, ou seja, geram prejuízo ao Estado. Mesmo assim, somadas, as 134 empresas estatais tiveram lucro de R$ 74,3 bilhões em 2018, um aumento de 132% em relação ao ano anterior (confira no gráfico abaixo).
Petrobras: no topo da lista
Carro-chefe das estatais, com lucro líquido de R$ 25 bilhões em 2018, a Petrobras não ficou de fora desse propósito do governo federal de se desfazer de ativos do Estado. Ao ser questionado sobre uma possível privatização da petroleira, Bolsonaro afirmou que “estuda privatizar qualquer coisa no Brasil”.
O ministro Paulo Guedes também já se colocou favorável à privatização, sob a alegação de que os “monopólios” da Petrobras teriam atrasado a exploração e produção de petróleo no país. Considerada a sétima maior petroleira do mundo, a Petrobras foi responsável, em 2006, pela maior descoberta de petróleo das últimas décadas, o pré-sal. Mesmo assim, Guedes afirmou que uma possível venda da empresa será avaliada “mais à frente”.
O desmonte da empresa já está ocorrendo desde 2016, com o governo de Michel Temer (MDB), e foi intensificado com o mandato de Roberto Castello Branco, indicado por Bolsonaro para a presidência da Petrobras. A companhia já se desfez de 63% da BR Distribuidora e colocou à venda de oito refinarias e a Liquigás – segunda maior distribuidora de gás do país - ainda neste ano.
Durante o lançamento da Frente Popular e Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, realizada no início de setembro em Brasília, a ex-presidenta Dilma Rousseff criticou esse projeto que classificou como “desnacionalização” e vinculou o processo político dos últimos anos, principalmente, o golpe que a retirou da presidência, como uma estratégia para desmontar a empresa. “Precisaram fazer um impeachment, prender o Lula, precisaram desse nível de repressão aos partidos e movimentos sociais. E por que precisaram disso? Todos nós aqui sabemos que a sétima maior empresa do mundo é algo que esse país não pode abrir mão”, afirmou.
Além disso, vinculou o processo político dos últimos anos, principalmente o golpe que a retirou da presidência, como uma estratégia para desmontar a empresa. “Precisaram fazer um impeachment, prender o Lula, precisaram desse nível de repressão aos partidos e movimentos sociais. E por que precisaram disso? Todos nós aqui sabemos que a sétima maior empresa do mundo é algo que esse país não pode abrir mão”, afirmou.
Protesto
Diversas entidades e movimentos sociais estão organizando o Dia Nacional de Luta em Defesa da Soberania, em 3 de outubro, em várias capitais do país, para protestar pelo emprego, educação, saúde e contra as privatizações.
Edição: Mariana Pitasse