A 19ª edição impressa do Brasil de Fato abordou o tema das privatizações no Rio Grande do Sul. Depois de sua base no Legislativo barrar o plebiscito e impedir a população de ser ouvida, o governador Eduardo Leite vai levar à leilão CEEE, CRM e Sulgás. Será um bom negócio para o Estado? Confira a terceira e última parte.
No caso da Sulgás, os argumentos para entregá-la em mãos de particulares parecem ainda mais frágeis. A começar pelo fato de que é um excelente negócio. Não tem dívidas e, em 2018, fechou o ano com lucro de R$ 73 milhões. Nos últimos 15 anos, atingiu R$ 1,4 bilhão de lucro líquido (em valores atualizados).
Enxuta, com apenas 130 empregados contratados via CLT, repassa aquilo que ganha ao Estado, como diz a presidente da Assulgás, a associação dos empregados da estatal, arquiteta Sandra Paravisi. “Com o lucro", repara, "é possível manter 800 soldados da BM ou 1,5 mil professores ou ainda 700 médicos para o povo gaúcho”.
Privatização aumentou o preço do gás
Sulgás fornece gás natural mais barato que nos estados que já privatizaram | Foto: Compagas
Nota que, nos seus 26 anos, a Sulgás nunca sonegou impostos ou se valeu das benesses das isenções fiscais, duas situações bastante comuns na iniciativa privada. Mas, agora, contraditoriamente, o governo estadual projeta isenções aos compradores. E como ficará a qualidade do serviço em mãos de particulares? Sob risco, segundo ela. Por exemplo, a ausência de regulação. O estado não possui agência reguladora, o que poderá acarretar perda da eficiência e avanço no preço do combustível.
“O gás natural da Sulgás é muito mais barato do que nos estados que já privatizaram, casos de Rio e São Paulo”. As agências reguladoras não têm sido eficientes. “Em São Paulo, houve alta de 40% no GNV e 32% no gás natural industrial em fevereiro. E agora em maio, mais um reajuste. No Rio, o gás natural industrial aumentou 98% nos últimos dois anos...”
A Sulgás pode investir
O governo estadual reconhece que a situação da empresa é positiva, mas alega que a Sulgás não se expandiu como deveria, limitando-se à região metropolitana de Porto Alegre e à Serra. A privatização, assim, serviria para, através de novos investimentos, ampliar a distribuição do gás. A argumentação não convence a presidente. Pondera que a Sulgás já possui capacidade financeira para realizar investimentos e pretende estender a rede de forma economicamente viável. O grande problema para a expansão está em outro lugar e não será alterado com a venda da empresa. É o fato do gasoduto Brasil-Bolívia (que pertence à União) contar com apenas 185 km no Rio Grande do Sul, ingressando pela Serra e indo até Canoas.
Oposição organiza atos nacionais pela soberania e contra privatizações
Manifestações em defesa da Amazônia, da Petrobras, da Eletrobras, dos Correios, da Base de Alcântara e dos bancos públicos já estão programadas até novembro, em todo o país. Foi uma das decisões do lançamento da Frente Popular e Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, lançada em Brasília por deputados, senadores, movimentos populares, centrais sindicais, igrejas, ONGs e outras entidades sociais. No Rio Grande do Sul, a Frente em Defesa da Soberania Nacional será lançada no dia 6 de outubro, às 18h30, no auditório da Fetrafi-RS (Cel Fernando Machado, 820, Centro de Porto Alegre) - confirme presença no evento.
O calendário já começou a ser cumprido no dia 7 de Setembro com o Grito dos Excluídos e continuará assim:
20 de Setembro – Dia Nacional de manifestações e paralisações contra a destruição do Brasil;
24 de Setembro – Manifestação em torno do indicativo de votação da reforma da Previdência no Senado;
26 de Setembro – Ato em Brasília (DF) em defesa dos Correios;
3 de Outubro – Ato no Rio de Janeiro (RJ) e em Curitiba (PR) em defesa da Petrobras e da Soberania;
5 de Outubro – Ato Nacional em Marabá (PA) em defesa da Amazônia;
6 de outubro – Lançamento da Frente em Defesa da Soberania Nacional no RS em Porto Alegre;
15 de Outubro – Ato em São Paulo (SP) em defesa dos Bancos Públicos;
16 de Outubro – Dia Mundial da Alimentação;
17 de Outubro – Seminário no Auditório Nereu Ramos, em Brasília (DF), contra a violência no ambiente escolar (organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação);
18 de Outubro – Ato Nacional em Recife (PE) em defesa da Eletrobrás;
25 de Outubro – Ato em Brumadinho (MG) em defesa da reestatização da Vale;
20 de Novembro – Caravana em defesa da Base de Alcântara, no Maranhão.
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Edição: Marcelo Ferreira