O Governo Federal lançou ainda no mês de agosto o “Programa Médicos pelo Brasil” (PMB), que tem como objetivo substituir o “Programa Mais Médicos” (PMM), criado em 2013 pelo Governo Dilma Rousseff (PT) para levar médicos à áreas mais distantes e vulneráveis do país, que sempre tiveram dificuldades de manter profissionais.
Em cinco anos de realização do Programa Mais Médicos, aproximadamente 20.000 médicos cubanos atuaram em 3.600 municípios brasileiros. A iniciativa foi uma parceria intermediada pela Organização Pan Americana da Saúde (Opas) entre Brasil e Cuba, mas no final do governo Temer, devido às declarações de Bolsonaro, eleito presidente, como questionar a formação profissional dos médicos, exigir a revalidação do diploma e contratação individual dos profissionais levou o governo cubano a encerrar a parceria e retirar seus profissionais.
Para Frederico Fernando Esteche, médico de família e comunidade, o cancelamento do Programa Mais Médicos traz consigo a anulação de outros eixos que nem sempre são lembrados e que estavam embutidos no Projeto. “Para além da questão do provimento emergencial de médicos, o Programa Mais Médicos prevê, pois a lei ainda não foi revogada, a ampliação e interiorização dos cursos de medicina, bem como a qualificação das estruturas da atenção primária a saúde e a ampliação e interiorização dos programas de residência médica.”
Para ele, o atual governo não tem uma atenção voltada para a saúde. “Antes de mais nada é importante lembrar que o Secretário de Atenção Primária a Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzeim, disse no último Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade que ‘estamos aqui para implantar um sistema de saúde liberal e que quem quiser discutir universalidade deve voltar à década de 1920”. Esta é a linha de atuação do governo Bolsonaro.”
Maria Cleomar Barbosa Martins, permacultora e moradora da comunidade de Serrotinho, zona rural do município de Tururu (CE), é usuária do Programa Mais Médicos desde 2013. De acordo com ela, a chegada do Programa trouxe mudanças pelo fato de trazer à população uma atenção maior e um acompanhamento melhor. “Antes as pessoas morriam sem uma assistência, pois não tinha médico no Programa de Saúde da Família e muitas vezes nem nos hospitais. O cancelamento do Programa significa que, de novo, o povo está largado a Deus dará, lutando pela vida sem nenhuma assistência”. Atualmente, sem assistência, quando Cleomar precisa de atendimento tem que se deslocar até o centro de Tururu.
Farmácia Popular
Outro programa que está sofrendo cortes é o “Farmácia Popular”, criado em 2004, com o objetivo de distribuir medicamentos básicos gratuitamente e comercializar os de uso contínuo com 90% de desconto. No início deste ano, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulgou estudo alertando para a instabilidade da assistência farmacêutica do governo federal. Com o título “Brasil: recursos federais destinados à assistência farmacêutica em tempos de austeridade”, o documento faz uma analise dos impactos da política de austeridade no Orçamento Temático de Acesso a Medicamentos (OTMED) entre 2015 e 2017.
De acordo com os dados, em 2017 o orçamento federal destinado a programas de acesso a medicamentos sofreu queda de 14% comparada ao ano anterior. O estudo também informa que em 2017 os programas voltados para os grupos sociais mais vulneráveis tiverem cortes como, por exemplo, o orçamento voltado à saúde indígena que teve queda de 65% em relação a 2015. Já o programa Farmácia Popular caiu 28% comparado a 2015.
Quem convive com o resultado desses cortes é o agricultor e morador do município de Maranguape, Francisco Raimundo da Silva, que tem diabetes e que depende dos medicamentos. De acordo com ele, o programa Farmácia Popular trouxe muitos benefícios, principalmente para as pessoas que não tem condições de comprar remédios mais caro, mas que nos postos de saúde esses remédios faltam com frequência. “Eu utilizo a Farmácia Popular desde quando chegou aqui no município devido a minha diabetes. Acredito que ele veio para melhorar a vida das pessoas que usam frequentemente os remédios, tanto pra quem tem diabete como para quem tem pressão alta. Só é ruim quando faltam os remédios”.
Na contramão dos cortes do atual governo federal, governadores nordestinos criaram o Consórcio Nordeste que tem como proposta ajudar a economizar recursos nas compras de materiais, além de facilitar o desenvolvimento e execução de políticas públicas envolvendo mais de um estado nordestino. Na área da saúde, o Consórcio Nordeste tem a intenção de ter um programa Mais Médicos Nordeste que também terá parceria com a Opas, para trazer profissionais cubanos.
Edição: Monyse Ravena
