O Governador Camilo Santana (PT), enviou neste mês de setembro uma mensagem do poder executivo à Assembleia Legislativa, que tem como objetivo instituir no âmbito do estado do Ceará o programa “Superação: uma nova geração de políticas públicas de juventude”. Fundamentado em recente estudo do Instituto de Pesquisas do Ceará (IPECE), o programa Superação tem como foco a juventude que não está na escola ou na universidade, tampouco no mercado de trabalho.
Segundo o próprio IPECE, existem 690,5 mil jovens nesta condição no estado, representando quase um terço da juventude cearense (30,3%). Esta condição de parte significativa da juventude cearense, é a principal responsável por reproduzir as desigualdades estruturais da sociedade, ao mesmo tempo que a torna mais vulnerável à violência urbana, ao extermínio e às possibilidades de envolvimento com o crime organizado.
Apesar dos avanços na educação básica e na democratização do acesso ao ensino superior, bem como nos índices positivos da economia, 50% destes jovens possuem no máximo o ensino fundamental completo. Por sua vez, a crise econômica é o principal fator para a não inserção do jovem no mercado de trabalho. Em 2014, a taxa de desemprego juvenil no Ceará era 11,4%, saltando para 21% no último trimestre de 2017.
Neste cenário complexo, o programa Superação representa uma importante iniciativa, por dois motivos fundamentais. Primeiro, porque reconhece a juventude como portadora de direitos e objeto de políticas públicas. Segundo, porque reafirma o papel do Estado no enfrentamento das desigualdades estruturais produzidas pelo próprio mercado.
No entanto, apesar de importante iniciativa, o Governo do Estado do Ceará tem o desafio de dialogar com as diversas organizações de juventude que já desenvolvem um trabalho político e cultural com estes jovens. São muitas iniciativas acontecendo nas periferias de todo o Ceará, que pela falta de diálogo, acabam sendo reprimidas pelo próprio Estado. É a partir de um diálogo sincero entre poder público e organizações de juventude que o programa Superação poderá atingir seu objetivo: construir uma alternativa de futuro para a juventude cearense.
Sem isso, é possível que apesar de iniciativa louvável, o Superação torne-se um programa feito para a juventude, mas sem a participação da juventude.
*Integrante da Direção Nacional da Consulta
Edição: Monyse Ravena