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Para manter calendário da reforma da Previdência, senadores fazem demandas ao governo

Data para votação em segundo turno proposta pelo presidente do Senado se tornou ponto de negociação com Executivo

Brasil de Fato | Brasília (DF)

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Em tratativas, parlamentares da Casa pressionam Planalto por questões federativas e liberação de emendas / Foto: Pedro França/Agência Senado

Após a aprovação do relatório da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a expectativa passou a ser de que a votação em primeiro turno do texto no plenário da Casa fosse finalizada ainda na noite desta terça-feira (1º), ou na madrugada da quarta-feira (2). 

A previsão inicial era de que, encerrada a primeira votação, o segundo turno – necessário por se tratar de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) – ocorresse já na próxima semana. Demandas de senadores, entretanto, podem inviabilizar o calendário inicialmente articulado e proposto por Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Casa. 

Após a aprovação na Comissão, o projeto entrou na ordem do dia do plenário com a decisão de se desconsiderar o prazo de cinco dias que, via de regra, deve existir entre a aprovação na CCJ e a votação em plenário.

A chamada “suspensão do interstício” foi acordada entre os líderes partidários, e a expectativa é de que a reforma seria aprovada em primeiro turno no plenário repetindo proporcionalmente a folga obtida na CCJ – bem como a rejeição dos destaques que parlamentares da oposição apresentariam com o objetivo de minorar os efeitos negativos da proposta.

Desde o início dos debates na Casa, a Presidência do Senado e os parlamentares favoráveis à reforma se esforçaram para que o texto vindo da Câmara não sofresse alterações profundas que exigiriam que, aprovado pelos senadores, o tema tivesse que voltar à Câmara. Para tanto, a ideia de incluir estados e municípios, por exemplo, foi incluída na chamada “PEC paralela”. 

::Entenda o que muda com a reforma da Previdência::

Segundo Turno pode ser adiado

De acordo com o próprio Alcolumbre, senadores demandam que o Planalto dê respostas para dois eixos de questões que os interessam antes que se confirme a data do segundo turno para a próxima semana. O presidente do Senado desejava votar antes do dia 10 de outubro. 

“Eu quero votar dia 8, antes do dia 10. É o problema da cessão onerosa”, afirmou Alcolumbre após uma reunião com os líderes partidários.

O tópico a que o presidente do Senado se refere diz respeito à divisão com estados e municípios de verbas obtidas em leilões do pré-sal. Senadores, abraçando a demanda de governadores, pedem uma medida provisória do governo para viabilizar o mecanismo. 

Outra exigência de senadores ao Planalto, menos vocalizada publicamente, é a liberação de verbas para emendas parlamentares, modificações no orçamento da União que custeiam a execução de ações locais, de interesse eleitoral de congressistas. 

Edição: Rodrigo Chagas