No Dia Mundial do Habitat decretado pela Organização das Nações Unidas (ONU), 7 de outubro, a capital gaúcha será marcada por mobilizações. Na luta por moradia digna, entidades farão protestos contra o desmonte do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), realizado por Bolsonaro, pela retomada de contratação de projetos já selecionados e das obras paralisadas no estado.
Os manifestantes se concentrarão a partir das 7 horas na Assentamento 20 de Novembro (Rua Barros Cassal, nº 161) e seguirão em caminhada, às 10 horas, até a Praça da Matriz, no Centro Histórico. Cerca de 1000 pessoas devem participar. Será entregue a representantes do Ministério Público Federal (MPF) e dos poderes Executivo e Legislativo estaduais um documento com as reivindicações. O intuito é pressionar para que essas instituições públicas tomem as devidas providências para que a pauta nacional seja atendida.
Entidades relatam que há vários problemas que afetam principalmente as faixas 1 e 1,5 do programa, como o atraso nos pagamentos por parte do governo federal. Elas afirmam que no RS não há esse repasse há três meses. Isso compromete o andamento das obras e empregos, além de precarizar a economia das regiões.
No Rio Grande do Sul, 4.754 unidades habitacionais de cooperativas e entidades urbanas com obras em andamento pela modalidade Entidades do MCMV estão sendo prejudicadas. O governo federal segue devendo quase R$ 13 milhões das obras executadas, o que atinge 17.848 beneficiários e afeta 1.632 postos de trabalho.
Os assentamentos da Reforma Agrária também sentem os impactos das medidas de Bolsonaro. A Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs) tem a construção de 178 casas paralisada em função do contingenciamento dos recursos e outros 154 projetos habitacionais estagnados na Caixa Econômica Federal. Em função disso, na próxima segunda-feira beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) vão protocolar denúncias no MPF nas cidades de Bagé, Santana do Livramento e Santa Maria.
A nova proposta de Bolsonaro para o MCMV também preocupa os manifestantes. Os brasileiros com renda mensal até R$ 2,6 mil terão somente a opção de alugar imóveis do governo e não poderão mais financiar a casa própria. Outro problema é o orçamento previsto para 2020, que prevê a redução de 41% nas verbas. Ou seja, se aprovado, no próximo ano serão destinados somente R$ 2,7 bilhões ao programa, equivalente a R$ 1,9 bilhão a menos que em 2019.
Pauta nacional
A mobilização no RS faz parte da Jornada Nacional de Lutas pelo Direito à Moradia e à Cidade. Manifestantes em vários estados do país exigirão do governo federal:
— Prioridade para famílias de baixa renda nas políticas de produção habitacional, regularização fundiária e urbanização de favelas;
— Descontingenciamento imediato dos recursos orçamentários para o Minha Casa Minha Vida e programas de saneamento e mobilidade, para que não haja novos atrasos e paralisações de obra;
— Revisão da proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional, incluindo investimentos reais para moradia popular;
— Retomada dos programas Minha Casa, Minha Vida Entidade e Programa Nacional de Habitação Rural, garantindo a autogestão e o protagonismo das famílias no processo de produção habitacional.
— Republicação e contratação dos empreendimentos selecionados nas portarias 595 e 597 de 2018;
— Retomada das obras paralizadas no MCMV;
— Não à privatização da Caixa Econômica Federal e sua manutenção como banco de fomento ao desenvolvimento urbano e habitação;
— Destinação de imóveis públicos federais para moradia popular e paralisação imediata da privatização dos imóveis públicos;
— O fim dos despejos forçados e a construção de soluções mediadas para os conflito fundiários, onde o estado garanta e não viole direitos;
— Retomada do processo da 6ª. Conferência das Cidades e do Conselho Nacional de Política Urbana.
A mobilização em defesa do direito à moradia é promovida por: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento de Luta nos Bairros (MLB), Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direito (MTD), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Central de Movimentos Populares (CMP), Consultoria em Administração Municipal (CONAM), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Central Única do Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (CONTRAF) e União Nacional por Moradia Popular (UNMP).
