Figura de destaque no enfrentamento à ditadura militar, o advogado e deputado constituinte Luiz Carlos Sigmaringa Seixas é homenageado neste fim de semana, 5 e 6 de outubro, pelo Festival Sigmaringa Seixas.
Com uma programação diversa, o evento acontece na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP), e ressalta a importância histórica da atuação de Sigmaringa para o Brasil.
Em tempos de fragilização das instituições e ameaça ao Estado Democrático de Direito, a luta do advogado pela consolidação da democracia se perpetua como um grande exemplo e inspiração para os movimentos populares.
Na década dos anos de 70 e 80, a atuação de Sigmaringa junto aos tribunais do regime militar foi determinante na vida de sindicalistas, estudantes e presos políticos que, mesmo perseguidos, se dedicaram à defesa absoluta da liberdade e da justiça social.
A data do Festival que o homenageia não é casual. Com a realização do seminário "O Brasil na Constituição Federal de 1988", na manhã deste sábado (5), o evento também marca a comemoração dos 31 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil – a Constituição Cidadã, a qual Sigmaringa ajudou a construir.
A perspectiva é que o encontro aconteça anualmente, com a participação de sindicatos e organizações jurídicas, como destaca o advogado Ney Strozake, integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
"A pretensão é, em todo início da primavera, comemorando o aniversário do nosso grande projeto para o Brasil que é nossa Constituição de 1988, reunirmos neste espaço aqueles e aquelas engajadas nas organizações para construir aquilo que está no papel, na prática da vida do povo”, disse.
Além de fazer parte da Assembleia Constituinte, Sig, como era carinhosamente chamado pelos amigos, foi eleito deputado federal três vezes. Foi ainda conselheiro da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal e consultor da Anistia Internacional.
Ele faleceu no dia 25 de dezembro do ano passado. Na ocasião, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso político na sede da Polícia Federal de Curitiba (PR) há mais de um ano, teve negado um pedido para acompanhar o velório de Sigmaringa Seixas.
O Festival construído pela ABJD, Associação de Amigos ENFF, Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP), Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e Grupo Prerrogativas, conta também com jogos de futebol solidário e com apresentações artísticos-culturais.
Confira a programação.
Edição: Geisa Marques