PRIVATIZAÇÃO DO LIXO

Consulta sobre privatização da coleta em Viamão é encerrada sem ouvir população

População critica falta de diálogo em projeto que prevê Parceria Público Privada para a coleta de lixo na cidade

Brasil de Fato | Porto Alegre (RS)

,
Sob intensos protestos, consulta pública foi encerrada sem apresentação do projeto / Fotos: Divulgação

Cooperativas, associações e a população organizada do município de Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre, estão mobilizadas contra a tentativa de privatização do serviço de coleta e manejo dos resíduos sólidos da cidade. Eles denunciam que o projeto está andando sem a participação da sociedade e que é realizado pela mesma empresa envolvida em outro projeto que é amplamente rechaçado, a construção de um aterro sanitário na zona rural.

Em um novo capítulo do caso, uma consulta pública chamada pela prefeitura para tratar do tema chegou a ser iniciada, no final da tarde desta terça-feira (8), no auditório Walter Graff, mas foi encerrada pelo presidente da mesa, o procurador-geral do Município, Jair Mesquita, sem diálogo com a população. Intensos protestos marcaram o início da atividade, já que as 40 pessoas que se inscreveram previamente no site da prefeitura para se manifestar foram impedidas pelo procurador, sob alegação de que o regimento determina que a mesa opte pela forma de participação. Ele então sugeriu que cinco pessoas se inscrevessem, o que foi negado pelos presentes.

Atividade foi coordenada pelo procurador-geral do Município, Jair Mesquita 

Mesquita chegou a dar a palavra para um diretor da empresa Vital Engenharia Ambiental, pertencente ao grupo Queiroz Galvão, envolvida em diversos contextos de corrupção ativa. A empresa apresentaria o estudo, realizado por ela, que consta no edital para estabelecimento da Parceria Público Privada (PPP) para o lixo de Viamão. Após mais protestos e a população pedindo o direito de se manifestar, sob vaias e gritos de "ditador", o procurador encerrou a sessão e solicitou que fosse registrado em ata que “os presentes não quiseram ouvir a apresentação”.

Três vereadores acompanharam a consulta pública: Adão Pretto (PT), Rodrigo Pox (PDT) e Guto Lopes (PSOL). O Brasil de Fato conversou com Guto, que demonstrou apoio à população que protestava no local. “Tudo é muito confuso, o povo tem razão em duvidar das empresas e da prefeitura, pois nada é claro. Se fosse, desde o começo, ninguém teria motivo para duvidar e não teria confusão aqui hoje”, disse.

“O projeto irá conceder à iniciativa privada todo o serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos do município. O que chama atenção neste caso, é a falta de diálogo com a sociedade viamonense sobre o assunto, a começar pela não divulgação nos meios de comunicação sobre o tema. E a desconsideração com o que já vem sendo construído na cidade nesta área”, aponta em nota o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

Um dos exemplos é o trabalho realizado pela Cooperativa de Trabalho Viamonense de Catadores e Recicladores (COOVIR), que presta o serviço de coleta seletiva na cidade desde 2014. Com 47 cooperados e processando 93 das 120 toneladas de resíduos recicláveis no município, hoje o trabalho da cooperativa contempla coleta seletiva, educação ambiental, recebimento e recondicionamento de materiais inservíveis. “É uma das cooperativas mais organizadas que conhecemos no estado, uma referência para nós, pelo trabalho desenvolvido. Ficamos surpresos e indignados com esta notícia de que a Prefeitura de Viamão quer entregar este serviço para uma empresa ao invés da cooperativa”, comenta a catadora e coordenadora da Cooperativa Ascat de Porto Alegre, Pamela Simone Menezes.

Cooperados da COOVIR se manifestaram contra o projeto 

“A prefeitura, de forma sorrateira, chama essa audiência pública em um jornal que não circula em Viamão, o Jornal do Comércio. Nós ficamos sabendo através da comunidade. De forma ditatorial, eles chamam dizendo que é uma consulta pública, mas não querem ouvir o povo, não existe consulta sem ouvir a população” critica o vereador Guto. “É um governo que é dos interesses das empresas e nós não vamos aceitar que essa máfia do lixo, que está instalada na cidade, mais uma vez vença o povo”, defende.

Aterro sanitário é rechaçado pela população 

Os moradores de Viamão estão unidos contra a instalação de um aterro sanitário nas regiões do Cantagalo e Passo da Areia, zona rural do município rica em biodiversidade, com fauna, flora, vertentes e banhados, e fica próxima a Aldeia Indígena Guarani Cantagalo. Diversos protestos já foram realizados na cidade, já que não aceitam a obra que, segundo a Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (FEPAM), tem alto potencial de poluição. Mesmo assim, o órgão aprovou o projeto.

“Temos um projeto tramitando na Câmara, que proíbe a instalação, é importante manter a mobilização da população, das entidades do meio ambiente, para que a gente evite a instalação do lixão aqui. Como diz o edital que chamou essa audiência, é destinação de resíduos sólidos para a região de Viamão. Não é só para Viamão, mas para transformar a nossa cidade na latrina da região metropolitana”, conclui Guto.

* com informações do MNCR

Edição: Marcelo Ferreira