Coluna

Ao vencedor, as laranjas!

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11 de Outubro de 2019 às 12:33

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Na relação submissa com os EUA, o governo brasileiro entregou dezenas de concessões aos EUA, mas recebeu só promessas simbólicas / Alan Santos/PR
Enquanto briga pelo controle do PSL, Bolsonaro acumula fracassos internacionais

Olá,

Nesta semana, Bolsonaro atirou na imprensa, na Venezuela, em Chico Buarque e, principalmente, no próprio partido. Se essa postura ainda faz efeito junto à sua base, no mundo real da diplomacia internacional ninguém está nem aí para a cruzada de Bolsonaro, nem mesmo Trump. Discutimos o Brasil na fila da OCDE e, claro, os problemas econômicos e as falsas saídas, além de um giro pelo resultado dos conselhos tutelares. Vamos lá.

1. O amor que tu me destes. Bolsonaro declarou seu amor, entregou a base de Alcântara, abriu mão do status de país em desenvolvimento, liberou os vistos e aumentou a cota de etanol. Mas, na primeira oportunidade que Trump teria para retribuir tanto amor, os Estados Unidos ignoraram o ingresso do Brasil no clube dos países ricos, a OCDE, que havia sido o único pedido do admirador. Argentina, Romênia, Brasil, Peru, Croácia e Bulgária são candidatos ao ingresso e a Organização pretendia negociar cada caso nesta ordem. Porém, não só os EUA não ajudaram o Brasil a furar a fila como não aceitam discutir prazo de entrada de nenhum outro país além de Argentina e Romênia. Então, sim, teoricamente, os EUA ainda apoiam o ingresso no Brasil, como o próprio Trump e o secretário de Estado Mike Pompeo tentaram provar, dizendo que não era bem assim. Mas, na vida real, não há data nenhuma para isso. E certamente não será nem antes de 2021. Segundo Mônica Bergamo, o governo brasileiro já sabia da decisão há pelo menos um mês. A posição é uma fragorosa derrota pessoal para Bolsonaro e para sua política internacional. Na prática, o Planalto e o Itamaraty entregaram dezenas de concessões concretas aos EUA, mas receberam só promessas simbólicas. Uma curiosidade: no Infomoney, Pedro Menezes chama a atenção que uma das características e exigências da OCDE é a padronização de dados públicos comparáveis, inclusive metodologicamente. Considerando o histórico de desprezo e ataque de Bolsonaro ao IBGE, INPE e qualquer dado que contrarie sua visão, como seria o comportamento do Brasil nesta organização?

Este não foi o único fracasso do Itamaraty na semana: a ministra do Meio Ambiente francês informou que o país não assinará o acordo UE-Mercosul pelo mau comportamento do Brasil na área ambiental. Além disso, o professor Oliver Stuenkel (FGV) chama atenção que o Brasil cancelou uma reunião dos líderes do continente com os países do Brics, porque o bloco não reconhece Juan Guaidó como presidente da Venezuela. Para Vera Magalhães, do Estadão, a decisão mostra como é “jeca, mentirosa e perigosa a narrativa épica e puramente ideológica que move a política externa brasileira”, que cantou vitória sem ter feito a lição de casa. A colunista lembra ainda que a relevância do governo brasileiro estava diretamente ligada a uma possibilidade de intervenção militar na Venezuela. Com essa possibilidade distante, Bolsonaro se tornou pouco interessante. Na revista Época, Hussein Kalout chama a atenção que a medida significa que Trump não confia nem em Bolsonaro e nem seu núcleo ideológico.

2. Olha a laranja. Entornou o suco de laranja no PSL. Com jeito de quem queria mesmo mandar um recado, Bolsonaro disse para um apoiador, enquanto era gravado por câmeras de celular em Brasília, que abandonasse o PSL e seu presidente Luciano Bivar, queimado pra caramba. Há quem pense que Bolsonaro esteja preparando sua saída do PSL, trocando pela nona vez de legenda, e inclusive rolou a notícia de que o filho 03 está rascunhando o estatuto de um novo partido, mas por enquanto as explicações mais razoáveis são duas: de um lado, a disputa pelo controle da máquina de um partido com mais de 50 deputados federais e que até 2022 vai receber R$ 737 milhões do fundo partidário, afinal as eleições para presidência do PSL são no próximo mês; de outro, uma aparente tentativa de Bolsonaro em colocar no colo de Bivar o escândalo do laranjal que voltou a aflorar nesta semana. Ainda no domingo (6), a Folha revelou a existência de um depoimento à Polícia Federal e de uma planilha apreendida em uma gráfica que sugerem que o dinheiro do esquema de candidatas laranjas do PSL em Minas Gerais foi desviado para abastecer, por meio de caixa dois, as campanhas do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e também de Bolsonaro. Até então paladino do combate à corrupção, Sérgio Moro não se mostrou nem um pouco envergonhado em demonstrar que tinha acesso à investigação do laranjal e muito menos em se reunir com o presidente e o ministro investigado, levando o diretor da PF a tiracolo. Marcelo Antônio foi convidado a esclarecer as denúncias na Comissão de Transparência do Senado, mas não é obrigado a comparecer.

Para completar, a questão das fake news na eleição voltou à tona, com a afirmação de um gerente do WhatsApp admitindo que o aplicativo sabe que empresas enviaram mensagens em massa na campanha brasileira, violando as regras do serviço e também do TSE, que considera ilegal o envio em massa de mensagens e serviços eleitorais que não sejam declarados à Justiça, o que pode configurar caixa 2. As operadoras de telefonia têm até esta semana para fornecer os dados das linhas utilizadas para disparos em massa na campanha de Bolsonaro, porém o corregedor-geral Jorge Mussi descartou, por enquanto, a quebra de sigilos bancários e telefônicos.

3. Eternamente à procura de um inimigo. A interpretação geral sobre o comportamento presidencial converge para a tradicional tese da radicalização do discurso. Sentindo o cheiro da treta no caso do laranjal do PSL, Bolsonaro acena para o bolsonarismo raiz. A Folha voltou a ser alvo, em função da publicação das reportagens sobre o possível caixa 2 na campanha. Outro alvo frequente, a produção cultural também foi atacada. Até mesmo a tragédia ambiental ainda não esclarecida no Nordeste do país virou uma oportunidade. Desde o fim de agosto manchas de petróleo aparecem no litoral nordestino. Já são mais de 130 praias em 61 municípios atingidas por petróleo cru, segundo o Ibama. O óleo já entrou em rios e mangues de algumas localidades. Como tem sido padrão no trato de questões ambientais, até agora o governo vinha ignorando solenemente o fato. Bolsonaro só passou a se manifestar sobre o tema quando surgiu a informação, vinda da Marinha e da Petrobras, de que o petróleo encontrado nas praias era semelhante ao extraído na Venezuela. Bolsonaro aproveitou para lançar suspeita sobre uma improvável ação criminosa, sendo logo desmentido pelo Ministério da Defesa.

A Venezuela negou qualquer possibilidade de vazamento nos seus campos que pudessem atingir o Brasil. Na verdade, isso seria geograficamente impossível. Porém, outras hipóteses poderiam explicar o aparecimento do óleo, inclusive de que estivesse há anos no oceano em um navio naufragado. Esta é a hipótese levantada pela Universidade Federal do Ceará, que vê relações entre o vazamento e a identificação de caixas que pertenceram a um navio alemão afundado durante a segunda guerra, cujos vestígios chegaram ao litoral nordestino em julho. Para tornar a questão mais complexa, já se sabe que o óleo que atingiu o litoral de Sergipe não é o mesmo encontrado nas outras praias nordestinas.

4. Leilões de petróleo. Doze blocos exploratórios de petróleo foram leiloados nesta quinta (10) pela Agência Nacional do Petróleo. Apesar de 24 blocos não terem recebido propostas - inclusive as áreas próximas do arquipélago de Abrolhos, motivo de protesto de ambientalistas -, foi o maior valor já arrecadado em leilões de petróleo sob o regime de concessão no país. Este foi o primeiro de uma sequência de três grandes leilões de óleo e gás que pretendem arrecadar R$ 117 bilhões e não envolvia a área do polígono do pré-sal, cujos leilões estão marcados para novembro. Apesar da comemoração do governo, esse dinheiro, na verdade, nem deve ser usado ainda em 2019. Pior mesmo: apesar de toda a discussão na Câmara para decidir como será a repartição do megaleilão do pré-sal entre estados e municípios, que travava a reforma da previdência, nada deste recursos será usado para investimentos sociais ou para ressuscitar a economia. Seja o governo federal, sejam os estados, todos pretendem usar os recursos nas dívidas públicas.

5. E vai ficar pior. A realidade mostra que a austeridade financeira vem gerando empobrecimento e desalento na população, mas cada vez mais o receituário neoliberal parece ser uma questão de fé. A equipe econômica do governo estaria estudando a criação de uma nova modalidade de contrato de trabalho para jovens de 16 a 24 anos e desempregados há pelo menos dois anos: nesses contratos, as empresas não precisariam pagar a contribuição patronal ao INSS e teriam descontos na hora de pagar o FGTS. Ou seja, o governo reforça a política de precarização do emprego e enfraquecimento da Previdência pública, cuja reforma, aliás, vai dar mais uma atrasada por um motivo transcendental: muitos senadores estão viajando para Roma para acompanhar a canonização de Irmã Dulce pelo Vaticano. Apesar dos atrasos, a votação em segundo turno da reforma da Previdência no Senado deve ocorrer ainda em outubro. E a proximidade do fim da Previdência tem provocado uma enxurrada de pedidos de aposentadoria no INSS, que tem negado a maioria. Depois da Previdência, Rodrigo Maia deve ajudar o governo a entregar mais ao mercado. A reforma administrativa deve ser enviada pelo governo ao Congresso ainda em outubro, com itens como a unificação de carreiras e a redução de jornada de trabalho, além do fim da estabilidade no serviço público: neste caso, o governo tem tentado deixar claro que ela valeria para futuros servidores, a fim de não comprar briga com o funcionalismo público. Para endossar a proposta, o governo encomendou um estudo do Banco Mundial que bate no salário do funcionalismo federal. O Congresso também colocou a pá de cal sobre a política de valorização do salário mínimo, que a partir de agora só será reajustado pela inflação. A medida atinge, por tabela, as aposentadorias vinculadas ao piso nacional.

6. Pimenta nos olhos dos outros. Apesar da crise, o governo parece estar exultante com a economia. Paulo Guedes, que prometia a retomada do crescimento sempre para o mês seguinte, agora diz que o país cresce em ritmo lento, mas consistente enquanto todo o mundo entra em recessão. Do alto de sua imensa capacidade analítica, Bolsonaro usou seu Twitter para também comemorar o recuo em 0,04% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, divulgado na quarta (9) pelo IBGE. O que Bolsonaro (ou seria Carlos) não entende é que, no cenário de economia estagnada, inflação baixa pode ser sinal basicamente de que a população não tem dinheiro para comprar. A notícia da deflação em setembro foi acompanhada pela divulgação da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do IBGE, que demonstrou que nos últimos nove anos as famílias brasileiras ficaram mais pobres, caindo o número de famílias com renda mensal superior a seis salários mínimos. A mesma pesquisa também mostrou que os brasileiros pobres comprometem proporcionalmente três vezes mais sua renda mensal para se alimentar na comparação com os ricos. Resta a Bolsonaro ficar no Twitter comemorando notícias pontuais, como o aumento na produção de motocicletas.

7. Marielle. Reportagem exclusiva do Brasil de Fato evidencia mais uma vez as relações pouco republicanas entre a família presidencial e as milícias cariocas. A apuração do repórter Igor Carvalho revelou que o governo Bolsonaro forneceu passaportes diplomáticos para o filho e a esposa do deputado federal Chiquinho Brazão (Avante-RJ), irmão de Domingos Inácio Brazão, conselheiro do TCE-RJ e principal suspeito de ser o mandante dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes. Os irmãos construíram a carreira política em Rio das Pedras, território controlado pela milícia. “Isso é revoltante. É como se a morte de Marielle não tivesse importância”, disse Anielle Franco, escritora e irmã de Marielle. Também foram beneficiados com a emissão de passaportes a filha e o marido da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo na Câmara. Além da gratuidade da emissão, o passaporte diplomático dispensa filas e facilita a obtenção de vistos.

8. Estado penal. O Ministério Público Federal abriu uma ação de improbidade administrativa contra integrantes da força-tarefa do Ministério da Justiça que atuam nos presídios do Pará, sob intervenção federal desde julho. O MPF constatou um quadro de tortura generalizada dos presos e pediu o afastamento do coordenador-geral Maycon Cesar Rottava. O pedido assinado por 17 dos 28 procuradores paraenses foi acatado pelo poder judiciário. O Ministério da Justiça, porém, defendeu o coordenador, afirmando que as acusações carecem de provas. Depoimentos dos próprios agentes penitenciários, ouvidos pela revista Época, definem os presídios paraenses como “campos de concentração”. Enquanto isso, o Congresso aprovou a criação da Polícia Penal, para atuar nos presídios. A votação em primeiro turno contou com votos do governo à oposição, com 402 votos a 8. A nova categoria será responsável pela segurança dos presídios e a escolta de presos, liberando as polícias civis e militares dessas tarefas.

9. Conselhos tutelares. Como anunciado, as eleições para o Conselho Tutelar foram alvo de grande ofensiva das igrejas neopentecostais, com direito à participação ativa das milícias no Rio de Janeiro. Com a reação do campo progressista, o resultado foi o recorde de votação, numa disputa que de certa forma antecipa o cenário das eleições municipais. Em Fortaleza, por exemplo, o relato é de que os vereadores da capital cearense tiveram participação direta na votação e conseguiram eleger quase metade dos conselheiros tutelares. No Rio de Janeiro, houve denúncias de venda de votos, grupos evangélicos atuando com boca de urna, transportes ilegais levando eleitores e influência da milícia em algumas áreas. De forma geral, a esquerda saiu satisfeita. No Rio de Janeiro, a conselheira eleita com mais votos na história da cidade é educadora social, filiada ao PSOL, integrante da comissão de Direitos Humanos da OAB e assessora do deputado federal David Miranda. Segundo o jornal O Dia, PT, PSOL e Igreja Universal fizeram a maioria dos conselheiros eleitos. Em São Paulo, a esquerda também conseguiu eleger metade dos conselheiros tutelares, devido principalmente à mobilização nos dias que antecederam a votação. O relato é parecido em Porto Alegre, com a esquerda conseguindo eleger candidatos. Não é possível, porém, fazer uma análise definitiva: se de um lado a esquerda conseguiu se mobilizar e eleger candidatos, talvez também na esteira de uma reação popular ao atual estado de coisas, ficou evidenciada a consolidação do pensamento conservador nas periferias e a dificuldade de o discurso progressista penetrar em locais hegemonizados por milícias e igrejas neopentecostais.

10. Ponto final: nossas recomendações de leitura.


  • Em longo artigo, a professora Marilena Chauí argumenta que o neoliberalismo é o novo totalitarismo. Rejeitando o uso do termo neofascista para definir os movimentos conservadores contemporâneos, Chauí prefere o termo totalitarismo porque este “recusa a heterogeneidade social, da existência de classes sociais, da pluralidade de modos de vida, de comportamentos, de crenças e opiniões, costumes, gostos e valores”. O neoliberalismo ainda põe fim tanto à social-democracia quanto à democracia liberal representativa, substituída pela judicialização da política e pelos partidos digitais, as redes sociais, que operam sem mediação institucional.

  • Se a oposição brasileira insiste que o governo Bolsonaro cairá por inércia, deveria olhar para a Polônia, um dos países pioneiros em governos de extrema-direita contemporânea. Preocupado com a perda de popularidade por conta dos péssimos resultados econômicos, a Polônia ignorou Steve Bannon e elevou os gastos sociais, estimulou o consumo interno e o aumento dos salários, reestatizou empresas e bancos e implantou um programa de renda mínima. Mesmo que seja um “vôo de galinha”, os resultados econômicos serão suficientes para deixar a oposição local no vácuo.

  • Os economistas Esther Dweck, Guilherme Mello e Pedro Rossi retomam o debate iniciado em artigo anterior na mesma Folha sobre a eficácia da política de ajuste fiscal do governo. Para os autores, o Brasil vive um círculo vicioso, com redução de investimentos que tende a produzir um crescimento menor do PIB, gerando um impacto negativo nas receitas e nos resultados fiscais, levando a novas reduções das despesas etc. A saída é justamente o contrário do aplicado nos últimos anos: melhorar a qualidade da atuação do Estado brasileiro, aumentando a sua eficácia e progressividade, aumentando o investimento em áreas sociais.

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Edição: João Paulo Soares