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A defesa da soberania no setor elétrico

Deixar interesses estratégicos nas mãos de empresas privadas é saber que serão comprometidos serviços essenciais

Brasil de Fato | Curitiba (PR) |
Eletrobras é a maior distribuidora de energia elétrica na América Latina
Eletrobras é a maior distribuidora de energia elétrica na América Latina - Cretive Commons

Nos últimos anos, a privatização da principal empresa de energia elétrica do Brasil, a Eletrobras, vem sendo concretizada gradualmente pelos governos Temer e Bolsonaro. Defendem que não gera lucro satisfatório e que deve ser vendida para pagar dívidas. O problema é que essa venda, caso ocorra, poderá afetar milhões de brasileiros, principalmente os que vivem nas periferias dos grandes centros ou em regiões mais afastadas, pouco atrativas para empresas privadas. 

Em 2004, sob o governo Lula, a nova regulamentação do setor excluiu a Eletrobras do Programa Nacional de Desestatização (PND). Atualmente, a companhia controla subsidiárias que atuam nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, uma empresa de participações (Eletrobras Eletropar), o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica, detém metade do capital da Itaipu Binacional e atuou no Luz Para Todos – programa federal que levou eletricidade a quase três milhões de brasileiros. 

A partir de 2016, com Temer, a onda privatizante voltou ao cenário, com a privatização das concessionárias da Eletronorte, responsáveis pela distribuição no Norte e Nordeste do Brasil, o que levou ao aumento da tarifa acima da inflação em todos os estados. O que, somado à crise econômica, deixou na inadimplência famílias que não conseguiram pagar o aumento e ficaram sem luz. 

Para ter clareza da importância da Eletrobras, mesmo após a abertura ao mercado nos últimos anos, ela detém 49.801 MW de potência instalados, 30,5% da capacidade brasileira, mais de 71 mil quilômetros de linhas de transmissão, sendo que, das linhas acima de 230 kV, metade são da estatal. É a maior distribuidora de energia elétrica na América Latina. É necessário entender a importância e o papel social da Eletrobras. Deixar os interesses estratégicos do Brasil nas mãos de empresas privadas, com capital externo, é saber que além das tarifas exorbitantes, serão comprometidos serviços essenciais. 

Cássio Carvalho é engenheiro eletricista e mestrando em energia pela UFABC

Edição: Lia Bianchini