Coluna

Até que a ganância nos separe

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18 de Outubro de 2019 às 12:00

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE) / Foto: Divulgação
A economia travou e o óleo avançou sobre as praias, e onde está o presidente?

A economia travou, fomos alçados ao posto de país mais desigual do mundo, o óleo seguiu avançando sobre o litoral nordestino e onde mesmo está o presidente da República? Muito ocupado implodindo o próprio partido e disputando a tapa o fundo eleitoral. Vamos lá com dez pontos para entender a semana e o que está por vir.

1. Meu partido é o Twitter. Uma junção entre um oportunista à procura de um partido com oportunistas a reboque de um candidato tinha tudo para dar em confusão. Olhando por esse prisma, até que demorou para o PSL implodir. Para começar, a operação da PF em endereços de Luciano Bivar demonstrou que, no mínimo, Bolsonaro sabia antecipadamente que a PF avançaria sobre o presidente do PSL no caso das candidaturas laranja. Isso pode ter elevado a cotação de Moro com o Planalto, mas serviu para queimar mais seu filme com o Congresso. Mas o ápice da guerra interna do PSL ocorreu nesta quinta (17), com trocas de acusações, áudios vazados e mudanças na liderança do governo e do PSL na Câmara. A revista Fórum faz um bom resumo do que foram os últimos dez dias de disputa no partido, opondo apoiadores de Bolsonaro a aliados de Bivar em uma disputa pelo controle da máquina do partido. Por enquanto, o resultado são duas derrotas para Bolsonaro com a permanência do Delegado Waldir na liderança do partido e o afastamento dos filhos de Bolsonaro do comando no Rio e em São Paulo. Além da provável suspensão da indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada de Washington. A participação direta de Bolsonaro, gravado em plena articulação da disputa interna, só acentuou a derrota. Sem nem aparecer na disputa, o grande beneficiado da disputa é Rodrigo Maia, que nos bastidores negocia a fusão do DEM com ala bivarista do PSL, herdando o fundo eleitoral em disputa, ao mesmo tempo em que negocia uma PEC para uma terceira reeleição a presidência da Câmara. Sem esquecer do MDB, que se aproximou ainda mais do governo, seguindo sua vocação histórica para o fisiologismo.

Das análises, vale destacar o texto de Thomas Traumann no Poder360: para o jornalista, o medo que a classe política tinha de contrariar o bolsonarismo perante a opinião pública passou, o que ficou demonstrado na dificuldade de emplacar o filho como embaixador nos EUA e também na crise com o PSL. A guerra interna no partido reafirma uma outra dimensão deste projeto, que o aproxima do lavajatismo, como aponta o colunista Carlos Andreazza: o bolsonarismo despreza a ideia de democracia representativa e de qualquer instrumento de mediação política, e o partido se torna apenas um mecanismo formal para viabilizar eleição e sustentar as necessidades financeiras do projeto de poder. Já está mais do que claro que, seguindo as lições de Steve Bannon e Trump, o bolsonarismo aposta na mediação direta com seus "seguidores", através das redes sociais. A Revista Crusoé publicou como atuam os membros da milícia virtual bolsonarista, incluindo empresários, blogueiros e funcionários públicos, até mesmo para derrubar ministros do próprio governo. Outra mostra da superfície destes grupos de Whatsapp podem ser lidas nesta reportagem da Carta Capital. Na semana passada, essa turma organizou uma paródia dos encontros de conservadores nos EUA, no qual Eduardo Bolsonaro foi alçado como futuro líder da extrema direita e o bolsonarismo tentou recuperar o fôlego junto aos seus apoiadores mais radicais, que saíram em uma só voz sugerindo que Bolsonaro decrete a sua versão do AI-5. Em tempo: apesar da crise, o cenário não está tão ruim para Bolsonaro e parece que a tática de manter a polarização e a tropa mobilizada surtem efeito. Em pesquisa Veja/FSB, Bolsonaro venceria as eleições hoje em todos os cenários, inclusive com melhor desempenho que os demais candidatos no primeiro turno, batendo inclusive Sérgio Moro e Lula.

2. A tentação autoritária. Não foi ainda desta vez que o STF deliberou sobre a prisão em segunda instância. O julgamento que começou nesta quinta será retomado na próxima quarta (23). A questão em si reproduz a grande divisão existente no STF entre os defensores de seguir a Constituição na letra da lei, com a garantia de defesa e da presunção de inocência, e ministros como Barroso, que não vêem problemas em o Judiciário estabeleça as regras, substituindo o Legislativo e a Constituição. Aliás, Barroso tem a mesma compreensão dos procuradores e juízes da Lava Jato. E, nada como a possibilidade de que o STF, por tabela, beneficie Lula para dar unidade nas hostes bolsonaristas. Nesta semana, a milícia virtual bombardeou de mensagens que insinuavam uma saída autoritária. Um blogueiro chegou a dizer que o povo queria um novo AI-5 e o astrólogo Olavo de Carvalho falou em união indissolúvel entre o presidente, as Forças Armadas e o Povo. A estratégia também serviu para desviar a convocação do assessor especial da presidência Felipe Martins, olavista de carteirinha, para prestar depoimentos na CPI das Fake News. Aliás, estes momentos também são apropriados para um bolsonarista enrustido como o General Villas Bôas sair do armário e se juntar à milícia virtual com a já clássica ameaça por Twitter. Porém, a postagem foi entendida – obviamente –  como tentativa de intimidação e pode ter efeito contrário sobre o STF, o que nos leva de volta à questão de que o bolsonarismo e o lavajatismo já não metem tanto medo. Talvez não seja por acaso que uma procuradora do MPF tenha pedido a absolvição de Lula e Dilma no processo do "quadrilhão do PT", dando indireta ao punitivismo dos últimos anos por provocar "efeitos nocivos à democracia, dentre eles a grave crise de credibilidade e de legitimação do poder político como um todo". De qualquer forma, Inês é morta, e nesta sexta (18) tivemos mais uma comprovação de como a Lava Jato nos trouxe até aqui.

3. A inércia e a tragédia. Algo que se dizia na época da campanha era que Bolsonaro, afeito a bravatas e mais preocupado em jogar para a torcida, teria dificuldades em enfrentar problemas concretos de um governante. O caso do vazamento de óleo no Nordeste parece ser exatamente esse. Enquanto promove sua guerra santa, o governo não consegue agir de forma eficiente e dar uma reposta sobre a poluição que começou há quase dois meses. Já são quase 180 praias em mais de 70 municípios de nove estados nordestinos atingidas por manchas. Em extensão, já é o maior derramamento de petróleo da costa brasileira nos últimos 30 anos e maior acidente ambiental da história do nosso litoral. Nesta semana, as manchas chegaram às praias de Salvador. De acordo com especialistas, este deve ser o ponto máximo ao sul que o óleo deve atingir, uma vez que aparentemente as manchas estão retornando para estados ao norte da Bahia. De acordo com o presidente do Ibama, não restam dúvidas de que o petróleo tem origem venezuelana, ainda que não seja possível determinar a responsabilidade pelo vazamento. São cientistas brasileiros, tão atacados nos últimos meses, que estão trazendo informações valiosas para se descobrir a origem do vazamento. Barris de óleo com a marca da Shell vêm aparecendo no litoral e a informação mais recente é de que estes tambores foram produzidos e comercializados por empresas do grupo Shell localizadas na Europa e no Oriente Médio. Da tragédia, além do fato de que a imprensa do centro do país venha dedicando pouco espaço ao caso, priorizando informações aos turistas com viagem marcada para o Nordeste, fica manifesta a inépcia do governo. O ex-ministro Carlos Minc, por exemplo, lembrou que o vazamento poderia ter sido controlado caso o governo tivesse colocado em prática o Plano de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, previsto desde 2013, mas o material de prevenção e os protocolos de ação foram ignorados pelo governo. "No dia seguinte, o ministério deveria solicitar as fotos do Inpe, as fotos dos satélites e a Marinha tinha que ver as rotas dos navios na região. Não era para ver isso um mês depois, mas sim no dia. O ministro é um inepto. Cinco semanas depois ele põe o pé numa praia do Nordeste e diz que tem que agir rapidamente", disse Minc. Segundo o Estadãoa comissão responsável por acionar o plano foi extinta no canetaço de Bolsonaro, que encerrou com vários conselhos federais, e apesar de a área técnica do Ministério do Meio Ambiente pedir a restauração do organismo, o pedido não foi atendido. Nesta semana, a associação dos servidores do ministério declarou que o episódio demonstra a situação atual da política ambiental do país, sem gestão, sem planejamento e ignorando a área técnica.

4. O pior lugar do mundo é aqui. O IBGE divulgou na quarta (16) os resultados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios. De acordo com o levantamento, a concentração de renda voltou a piorar e o índice que mede a desigualdade foi o maior da série histórica, iniciada em 2012. Os números do IBGE mostram que o rendimento médio do grupo de 1% mais ricos do país cresceu 8,4% em 2018, enquanto o dos 5% mais pobres caiu 3,2%. No ano passado, o índice de Gini, que mede a concentração e desigualdade de renda, subiu para 0,509, depois de ficar estável nos dois anos anteriores, quando foi de 0,501. O número é o maior da série iniciada em 2012, e leva em conta o rendimento médio dos brasileiros para todos os trabalhos. O índice de Gini varia de zero a 1. Quanto mais próximo de zero, mais perfeita é a distribuição de renda de um país. Quanto mais perto de 1, mais desigual é uma economia. Ao longo dos últimos anos, o melhor resultado para o índice de Gini foi observado em 2015, quando marcou 0,494. Em síntese, o Brasil é a democracia mais desigual do mundo, ficando atrás apenas da monarquia do Qatar no ranking geral. Já um artigo publicado na revista The Lancet Global Health, realizado como parte de um programa conjunto Brasil-Reino Unido de pesquisa sobre o sistema de saúde brasileiro, mostra que a recessão econômica no Brasil aumentou as taxas de mortalidade adulta em 4,3% entre 2012 e 2017, concentrada em negros e pardos, homens, e pessoas em idade ativa. Os pesquisadores atribuem 31 mil mortes adicionais à recessão. Onde não houve aumento significativo na mortalidade? Nos municípios com maiores gastos no SUS e no Bolsa Família.

5. O grande irmão. Discussão mais restrita a especialistas que passou um tanto quanto despercebida e avançou com medida provisória, o Cadastro Base do Cidadão vem gerando preocupação. Ainda no dia 10, Bolsonaro institui uma base unificada das informações pessoais dos cidadão brasileiros. Em teoria, a medida visa a melhorar a eficiência dos serviços públicos e facilitar a vida do cidadão que precisa peregrinar para reunir documentos. O problema é o seguinte: em um primeiro momento, o Cadastro reunirá informações como nome, CPF, filiação, título de eleitor, PIS, mas em um segundo momento poderá reunir dados biométricos como digital, íris, voz e até a forma de andar. Um bom texto para entender problema foi publicado pelo site de tecnologia do UOL: para o autor, o decreto acerta ao determinar que as suas regras servem para orientar o compartilhamento de dados entre órgãos com a finalidade de simplificar os serviços públicos e orientar a definição de políticas públicas, por exemplo, mas o problema começa quando o decreto assinado por Bolsonaro introduz conceitos que não existem na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, sancionada em 2018, e até conflitam com ela, como na questão da privacidade. Em direção parecida, Ronaldo Lemos afirma que dados como biometria e genéticos são considerados sensíveis pela LGPD, mas pelo decreto de Bolsonaro podem ser compartilhados. "Da forma como foi redigida, a medida permite um amplo compartilhamento de dados pela administração pública federal, sem que o cidadão seja informado sobre isso. Dados coletados em um hospital ou universidade poderiam ser utilizados para outras finalidades distintas. Em outras palavras, o cidadão perde o controle sobre onde seus dados irão parar no âmbito governamental", escreve. No InterceptTatiana Dias lista os 51 dados que atualmente formarão o supercadastro. "Na prática, a canetada do presidente criou uma ferramenta de vigilância estatal imensa, que vai bem além de informações pessoais básicas como CPF, filiação, data de nascimento", escreve a jornalista. A coalizão "Direitos na Rede", que reúne uma série de entidades da sociedade civil, publicou nota criticando o caráter ambíguo do decreto e defendendo que o Congresso o derrube. Tudo isso acontece em um país cujos dados dos cidadãos não são exatamente bem protegidos, como ficou demonstrado com recentes vazamentos de informações do Incra e do Detran do Rio Grande do Norte, que expôs dados da CNH de milhões de brasileiros, inclusive do presidente.

6. Sob ataque permanente. Surgiu com força nesta semana a informação de que o governo estaria preparando a fusão entre a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), com uma medida provisória pronta para ser assinada. De acordo com reportagem do Jornal da USPa pressão pela fusão estaria partindo do MEC, como forma de consolidar seu controle sobre as universidades públicas federais, que dependem do CNPq para financiar suas atividades de pesquisa científica. O governo justifica a fusão com base no papel semelhante que os órgãos exercem e na economia de recursos. O resultado seria a criação de uma agência vinculada ao MEC, intitulada Fundação Brasileira para a Ciência. CNPq e Capes foram criados em 1951. À Capes, cabe a expansão, consolidação e avaliação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), além de atuar na formação de professores da educação básica. Já o CNPq tem como principais atribuições fomentar a pesquisa científica e tecnológica e incentivar a formação de pesquisadores. Mais de 70 entidades científicas, acadêmicas e tecnológicas assinam um manifesto contra a fusão dos órgãos argumentando que a coexistência da Capes e do CNPq é fundamental para o desenvolvimento e sua fusão vai fragilizar o investimento em ciência.

Em outra frente, 68% das universidades federais já rejeitaram a adesão ao projeto Future-se. Apesar da rejeição, o governo apresentou um novo texto para o projeto, onde ainda exige que a universidade que ingresse no projeto comprometa-se em reduzir pessoal. Além disso, a contratação de professores teria como instrumento um "contrato de desempenho", figura jurídica não existente, que permitiria "autonomias especiais"  para quem tiver atingir determinados índices. A proposta também abre brecha para contratações mais precárias.  

7. Cruzada. Ainda sobre as eleições para os conselhos tutelares e a influência das igrejas evangélicas sobre o voto das periferias, a Carta Capital publicou no dia 12 uma reportagem mais cética. De acordo com o levantamento, apenas em São Paulo as candidaturas laicas, como define a reportagem, foram maioria, enquanto em cidades como Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre foram as candidaturas ligadas às igrejas neopentecostais que fizeram maioria. No Rio de Janeiro, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente recebeu mais de 300 denúncias de fraude, em meio a uma guerra entre milicianos, traficantes, católicos e evangélicos. Trata-se de um cenário bastante complexo: nesta semana, veio à tona um relatório do Ministério Público do Rio revelando que a união entre as milícias e o narcotráfico já controla cerca de 180 localidades em municípios da Baixada Fluminense. Recentemente, reportagem da revista Época mostrou uma outra face deste fenômeno crescente nas periferias do Rio: os traficantes que também são radicais religiosos. Até setembro deste ano, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, órgão que reúne membros de várias religiões e representantes do TJ e do MP, contabilizou 176 terreiros fechados após ataques ou ameaças de traficantes. Em seu canal no YouTube em que discute os desafios da esquerda, a socióloga Sabrina Fernandes oferece uma chave para discutir a onda evangélica nas periferias: há mais diversidade do que parece e é preciso encontrar caminhos para o diálogo.

8. É complexo. Se o Brasil é complexo, imagina o Rio de Janeiro. Na mesma cidade em que se observa o avanço do conservadorismo das igrejas neopentecostais, as escolas de samba vêm adotando um viés bastante crítico nos enredos para o Carnaval 2020. Segundo reportagem do jornal O Globo, pelo menos em oito das 13 escolas do Grupo Especial em 2020 escolheram sambas com temas politizados, com direito a referências diretas a Bolsonaro. Atual campeã, a Mangueira vai imaginar como seria se Jesus voltasse à Terra, criticando os "profetas da intolerância" e afirmando que não há futuro com "Messias de arma na mão". Já a Portela alfineta tanto Bolsonaro quanto o prefeito Marcelo Crivella ao cantar a história dos índios que habitavam o Rio antes da chegada dos portugueses: "Índio pede paz mas é de guerra / Nossa aldeia é sem partido ou facção / Não tem bispo, nem se curva a capitão". Na São Clemente, as referências incluem fake news e laranjas no enredo "O conto do Vigário".

9. Alcântara. Os líderes partidários do Congresso acordaram a votação do acordo entre Brasil e Estados Unidos para uso da base de Alcântara para a próxima terça (22). O acordo foi uma das concessões em troca de nada feitas por Bolsonaro no encontro com Donald Trump no início do ano. O espectro dos seus defensores incluir o governador do Maranhão Flavio Dino (PCdoB) a Eduardo Bolsonaro, que considera a expulsão de 800 famílias de quilombolas gerará desenvolvimento para a região, usando como parâmetro de prosperidade a Guiana Francesa. Já os opositores ao projeto alertam que além dos impactos sociais, o projeto implica em perda de soberania, pois proíbe o acesso de brasileiros a locais da base utilizados pelos EUA e impede o uso dos recursos no programa espacial brasileiro. Deputados do PT e PSOL cogitam inclusive acionar o STF para impedir a cedência da base

10. Ponto final: nossas recomendações de leitura

Números assustadores sobre a saúde mental dos professores da rede estadual de São Paulo. Por dia, 111 docentes foram afastados por transtornos mentais ou comportamentais, em função principalmente das más condições de trabalho. Já são 27 mil licenças médicas por esses motivos até o mês de agosto deste ano, segundo reportagem do Brasil de Fato, com base em dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

Nesta entrevista de vinte minutos para o canal Planeta Azul, o economista e ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira explica didaticamente os motivos da crise econômica brasileira: falta de interesse dos empresários e desmonte da capacidade de investimento do Estado. Bresser também aponta porque a economia não crescerá no governo Bolsonaro, pela falta de políticas anticíclicas, além de um balanço das políticas econômicas dos últimos governos e das falhas nos programas de PT e PSDB.

No Congresso em FocoMaria Mello e José Antônio Moroni aproveitam a crise do PSL para discutir a necessidade de uma reforma do sistema político. "O processo que elegeu Bolsonaro aposta no esvaziamento da política, portanto na impossibilidade de mudança do sistema. Também tem concepção ditatorial, pois elimina o contraditório. Apesar do discurso eleitoral antissistema, o discurso também é a favor da eliminação das contradições – passando o sistema a ser o próprio Bolsonarismo", escrevem. Os autores lembram que partidos com lacunas programáticas também tem problemas de representatividade e democracia interna.

No El PaísVladimir Safatle lembra o papel de oposição consentida do MDB na ditadura militar para alertar que o governo Bolsonaro está produzindo e escolhendo sua própria oposição, entre antigos aliados. O governo escolhe os temas e os termos para o debate público, enquanto falta uma oposição real, com a capacidade de impor no debate público os tópicos de outra agenda. 

O técnico do Bahia Roger Machado protagonizou um momento histórico do esporte com um discurso contundente sobre o racismo, não apenas no futebol, mas na sociedade brasileira. O vídeo pode ser assistido aqui. O técnico reafirmou suas posições nesta entrevista para a revista Época: "Eu me vejo também como um ativista político dentro do futebol. Muita gente diz que futebol e política não se misturam, mas eu discordo. Viver é fazer política".

Cientistas brasileiros e norte-americanos simularam o que aconteceria se toda a Floresta Amazônica fosse convertida em pastagem. Resultado: a quantidade média de chuvas que cairia sobre o Brasil diminuiria 25%, praticamente inviabilizando o agronegócio também. Além disso, sozinho o Brasil tornaria inútil a redução da emissão de carbono no mundo, preconizada pelo Acordo de Paris. Quem explica é esta reportagem da revista Piauí.

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Edição: Vivian Fernandes