ECONOMIA

Bolsa Família, BPC: como programas de transferência de renda reduzem a desigualdade

Restrições ou cortes em programas de transferências de renda ajudam a explicar aumento da desigualdade no país

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ)

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Mesmo com aumento do desemprego, número de famílias que recebem o Bolsa Família é o mesmo de 2015 / Divulgação

A restrição do fluxo de transferências de renda para a parcela mais pobre da população brasileira é um dos componentes que podem ajudar a explicar o aumento da desigualdade social, revelada nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2018 divulgou dados que mostram que os 10% mais ricos concentram mais de 40% dos rendimentos de toda a população e que o rendimento médio do 1% mais rico da população é mais de trinta vezes o rendimento dos 50% mais pobres.

Segundo avaliação do professor da escola nacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Januzzi, em entrevista realizada no Programa Brasil de Fato RJ, programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são cruciais para estancar o aumento do abismo que separa as classes sociais no país.

Confira os melhores momentos da entrevista:

Brasil de Fato: Houve um piora de um modo geral na desigualdade no Brasil?

Paulo Januzzi: É importante que se diga que esses indicadores de desigualdade no Brasil vinham caindo desde 2004 por conta de uma série de políticas públicas: salário mínimo com aumento real, ampliação significativa do programa Bolsa Família, aumento das concessões de aposentadorias, do Beneficio de Prestação Continuada (BPC), formalização do mercado de trabalho. 

Tudo isso contribuía para que os rendimentos do trabalho ou as transferências governamentais recebidas pelas famílias mais pobres crescesse a uma taxa mais elevada do que a média do rendimento da população brasileira, fazendo com que a desigualdade caísse porque os mais pobres tinham uma remuneração que crescia mais rapidamente que a classe média alta.

Desde 2014, particularmente 2015 e 2016, com o golpe, e por conta de uma série de medidas de constrangimentos em termos de políticas sociais, as coisas começaram a andar para trás, a economia deixou de crescer, as políticas sociais passaram a ter uma evolução mais restritiva. Por exemplo, o próprio Bolsa Família permaneceu com 14 milhões de famílias desde 2015, em que pese o aumento acelerado do desemprego e o não acompanhamento é um dos componentes explicativos do aumento da desigualdade.

Em termos práticos, o que significa dizer que 1% da população tem o rendimento médio maior que a metade da população brasileira. O que isso pode gerar?

Mostra que tem um segmento expressivo da população brasileira que tem uma capacidade de consumo muito baixa. Um dos pontos de estagnação da economia e pujança de mercado é o número restrito de consumidores. Para não falar das condições de iniquidade social que essa parte da população brasileira está submetida por conta dos baixos salários e do baixo acesso a programas de transferência de renda.

Sem entrar no aspecto social, pensando apenas na matemática: sem consumidor a indústria e o comércio acabam demitindo ou fechando por que não vendem, aí tem mais gente desempregada, menos consumidor. É uma bola de neve?

Sim. Uma das virtudes do período Lula e Dilma tem a ver exatamente com a incorporação da população de baixa renda no mercado consumidor através dos programas de transferência de renda e inclusão no mercado de trabalho, gerando demanda adicional para o próprio mercado. Foram formalizados 22 milhões de empregos entre 2004 e 2014, muito mais do que qualquer outro período, mostrando claramente que a saída da recessão e do desenvolvimento social é a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho.

Que tipo de medida pode ajudar na redução da desigualdade social?

Os programas de transferência de renda tem um papel importante nisso. Muitas pessoas vivem em localidades, como é o caso, por exemplo, do semiárido nordestino, onde as oportunidades de emprego são muito mais restritivas. Mesmo no nordeste rural, nesse período, teve possibilidade de criação de empregos movidos pelas transferências de renda, da aposentadoria, do BPC, do fomento ao pequeno produtor rural, tudo isso dinamizava a economia brasileira de forma muito significativa. E esses fluxos de transferências foram restringidos ou cortados. Vários programas de apoio ao pequeno e médio produtor e programas de qualificação profissional foram desativados nesse período o que explica o aumento da taxa de pobreza e da desigualdade que foram vistos nos resultados dessa pesquisa do IBGE.

*Entrevista: Denise Viola

Edição: Vivian Virissimo