A categoria municipária aumentou sua participação neste processo de eleição. Somando votos nulos (26) e brancos (20), o segundo turno da eleição do Simpa mobilizou 3.347 municipários(as). Quase 400 votantes a mais do que nos dois últimos processos eleitorais, que contaram com número muito próximo de votos totais (2016: 2.969 – 2013: 2.960).
O processo eleitoral em segundo turno para definição da direção do Sindicato dos(as) Municipários(as) de Porto Alegre (Simpa), triênio 2019-2022, foi encerrado na sexta-feira (18/10) elegendo a Chapa 1 “Unidade Municipária para Lutar”, com (57,59%).
O Simpa se tornou um importante instrumento de participação, resistência e luta dos(as) municipários(as) em defesa do serviço público de qualidade e da cidade de Porto Alegre, por isso acreditamos que a unidade municipária pra lutar foi a consigna acertada para a nossa vitória.
A cidade de Porto Alegre anda na marcha ré com o tamanho retrocesso, descaso e ataques que acontecem diariamente desde janeiro de 2017.
O projeto de Bolsonaro/Leite/Marchezan se coloca de costas para o povo brasileiro, para o RS e para a cidade de Porto Alegre, rompendo com o pacto social na cotidiana retirada de direitos e entrega das riquezas, do patrimônio público e dos direitos da classe trabalhadora.
O Simpa neste último período buscou o diálogo e a negociação com o gestor, já que está é um dos princípios fundamentais da democracia. Mas ao invés de dialogar o prefeito foi truculento, criminalizou e assediou os(as) servidores(as) públicos de Porto Alegre, e desta forma respondemos com muita luta nas ruas, organização e resistência.
Um dos questionamentos que o Simpa tem feito de maneira recorrente ao governo Marchezan diz respeito à real situação das finanças da cidade. Para justificar sua política de arrocho, parcelamento salarial e ataques aos direitos dos servidores(as), de sucateamento, terceirização e privatização dos serviços, o governo afirma que Porto Alegre está em crise. Porém, os dados da cidade não são disponibilizados de maneira transparente e o próprio governo se contradiz, ora dizendo haver déficit, ora mostrando sobra na arrecadação.
Para piorar a situação da categoria, a economista do Dieese, Anelise Manganelli, mostrou que o quadro de servidores(as) da cidade diminuiu 6% entre 2017 e 2018. “Ou seja, temos redução de trabalhadores(as), o que gera sobrecarga, e ainda temos redução salarial. Em contrapartida, temos o crescimento da população, que embora em taxas decrescentes, aumentou”.
Quanto às finanças, a economista apontou que o balanço de contas da prefeitura encerrou 2017 com superávit de 163,5 milhões e apresentou aumento da situação líquida de 12,9% em relação ao ano anterior. “Ao mesmo tempo, vemos queda sistemática de investimentos em nossa cidade, de 21,4% em relação ao ano anterior, menor nível desde 2013”.
A representante do Dieese também destacou que segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é possível comprometer até 120% da receita corrente líquida com a dívida consolidada líquida e o percentual de Porto Alegre é de 24%. Ainda de acordo com os dados do Dieese, o limite prudencial para despesa com pessoal estabelecido pela LRF é de 51,3%; em 2017, conforme a prefeitura, este percentual foi de 50,86% e conforme o TCE foi 43,8%.
Marchezan vê a cidade como Mercadoria, e não se preocupa em garantir moradia, educação, saúde, assistência social e segurança para quem precisa. Esta gestão está destruindo nossa cidade e roubando nossos direitos. A população sofre com a falta das políticas públicas, e nós servidores(as) municipais sofremos com a precarização, criminalização, com o assédio moral e a retirada do nosso plano de carreira que conquistamos com muita luta e unidade da categoria municipária.
Desta forma o Brasil, o Rio Grande do Sul e o “Porto não muito Alegre” vivem sob o comando de gestores que representam a extrema-direita, portanto, a política ultra liberal e conservadora, e o discurso da modernidade para enganar a população, e que não escondem querer o modelo de Estado Mínimo.
Nosso grande desafio é continuarmos acumulando forças e dialogando com toda a população, a fim de seguirmos na construção de uma grande Frente em Defesa de Porto Alegre e contra os ataques de Nelson Marchezan, o pior gestor que nossa cidade já teve.
Defendemos a unidade municipária pra lutar junto com os movimentos sociais, Centrais Sindicais, movimentos populares, artistas, partidos políticos, e todos e todas que defendem a democracia e uma Porto Alegre que acolha, respeite e atenda as necessidades e os direitos de cada cidadã e cidadão Porto Alegrense.
Resistir e lutar são as palavras de ordem que gritamos nas ruas, nas praças e nos quatro cantos do Brasil em todos os dias nestes últimos anos, na certeza que: A Primavera e a esperança vão chegar e nosso Porto vai se Alegrar!
Por isso, 2020 é um ano estratégico; é um ano em que as forças populares e democráticas devem se unir para barrar este projeto nefasto e construir um caminho que leve à mudança na prefeitura de Porto Alegre.
“A unidade como bandeira da esperança, e a chave da nossa vitória.”
* Professora aposentada da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, diretora jurídica do Simpa e vice-presidenta da CTB/RS.
