Em meio a intensos protestos nas ruas, a Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta quinta-feira (24) a continuidade da tramitação do projeto que reduz de 45 para 40 horas a jornada máxima semanal de trabalho. Foram 88 votos a favor e 24 contrários, além de 27 abstenções. Segundo o parlamento, o projeto, de autoria da deputada Camila Vallejo Dowling, do Partido Comunista, voltará à Comissão de Trabalho para análise de ajustes ao texto, inclusive para um período de adaptação, especialmente para as pymes, pequenas e médias empresas.
Representantes do governo e do setor empresarial falaram em dificuldades de implementação e possíveis inconstitucionalidades, o que futuramente pode levar a um questionamento judicial. Já a oposição defendeu o projeto, que não teria problemas de ordem legal, afirmando que a proposta é uma demanda social e busca melhorar a qualidade de vida e valorizar a força de trabalho.
O projeto altera dois artigos do Código de Trabalho do Chile. No 21, é excluído o termo “efetivamente” da definição de jornada, que hoje é apresentada como “o tempo em que o trabalhador deve prestar efetivamente os serviços conforme seu contrato”. O período de intervalo passaria a fazer parte da jornada total. No artigo 22, onde se lê “45” passa-se a ler “40” horas. A ideia é reduzir progressivamente a jornada, o que deverá ser detalhado a partir de agora.
“Os estudos comparados sobre a extensão das jornadas de trabalho mostram inequivocamente que no Chile se trabalha semanalmente uma quantidade excessiva de horas, o que repercute diretamente em uma baixa valorização do trabalho assalariado”, informa o projeto, em sua justificativa. “Nos países onde se implementou redução, a tendência generalizada mostra que o valor da produtividade média do trabalho aumenta consideravelmente.”
Pela proposta, as mudanças passam a valer no ano-calendário imediatamente seguinte à publicação no Diário Oficial. “E, sob nenhuma circunstância, poderão representar uma diminuição das remunerações atuais das trabalhadoras e dos trabalhadores beneficiados”, acrescenta o texto.
“Quando o povo está mobilizado, projetos que representam seus interesses e demandas avançam mais rápido no Congresso”, afirmou a deputada Karol Cariola Oliva, também do PC. Segundo ela, o momento permitiu “avançar em uma agenda que ajude a superar a atual crise que vive o país”.
