Meio Ambiente

Editorial | Crime ambiental no Nordeste é marcado por omissão do Governo Federal

Os trabalhos de limpeza das praias contam com quase nenhum apoio do governo de Jair Bolsonaro (PSL)

Brasil de Fato | Fortaleza (CE) |
A origem do material ainda é desconhecida, assim como motivo, se aconteceu se por meio do vazamento de um navio, acidente ou transporte.
A origem do material ainda é desconhecida, assim como motivo, se aconteceu se por meio do vazamento de um navio, acidente ou transporte. - Foto: Hélia Scheppa/SEI

Há quase dois meses, desde o dia 30 de agosto, as praias do litoral nordestino sofrem com o aparecimento de manchas de óleo em diversos pontos da costa, entre os estados do Maranhão e da Bahia. Até a última sexta-feira (25), cerca de 900 toneladas de material já haviam sido recolhidas em 201 praias da região.

É importante frisar que os trabalhos de limpeza das praias contam com quase nenhum apoio federal, sobrecarregando estados e municípios e contando com o trabalho heroico de voluntários que se juntaram para cumprir o papel que deveria ser do Governo Federal. Também é preciso dizer que as pessoas arriscam sua saúde em contato com o óleo, muitas vezes sem nenhuma proteção.

A origem do material ainda é desconhecida, assim como motivo, se aconteceu se por meio do vazamento de um navio, acidente ou transporte de resíduos. Já foram contabilizadas manchas em mais de 250 pontos no litoral do Nordeste, inclusive na turística Morro de São Paulo, ao sul de Salvador. Outras rotas de turismo também foram afetados como Pipa (RN), Porto de Galinhas (PE), Maragogi (AL) e Jericoacoara (CE), em todas houve registros de contaminação.

Esse panorama precisa incentivar uma cobrança ainda maior por parte das bancadas parlamentares e dos governadores do Nordeste ao Governo de Jair Bolsonaro, que ao longo de quase dois meses não visitou nenhum dos lugares afetados e não acionou todos os recursos à disposição do Governo Federal para situações de desastre como essa.

A Justiça Federal em Pernambuco e Alagoas já determinou que o Governo Federal inicie imediatamente a implantação de medidas de contenção e reparo relativas ao vazamento de óleo nos dois estados. As decisões são em caráter liminar e estados do Nordeste têm ações na mesma linha. Além disso o Ministério Público Federal nos nove estados da região Nordeste protocolou uma ação na Justiça em que acusa o governo Bolsonaro de omissão. A ação pede que o governo acione o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC).

No Nordeste, nos aproximamos da alta temporada do turismo e, caso a limpeza do litoral não aconteça com celeridade, os nove estados da região podem ter perdas econômicas expressivas nos setores aéreo, hoteleiro e de serviços ligados ao turismo. É preciso um trabalho intensivo e de todas as esferas governamentais brasileiras.

Edição: Monyse Ravena