A Comissão do Idoso, da Câmara dos Deputados, em audiência realizada na última quinta-feira (24), aprovou emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 que destina R$ 1,2 bilhão para o Censo Demográfico 2020.
A emenda agora seguirá para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada, a emenda será adicionada à LOA 2020 e fará com que o orçamento do Censo 2020 suba para R$ 2,6 bilhões. Após tramitar pelas comissões, a LOA será votada no plenário do Congresso Nacional.
Mesmo com a emenda, o valor destinado ao Censo será R$ 500 menor do que o que estava previsto antes dos cortes do governo: R$ 3,1 bilhões.
Em abril deste ano, o ministro Paulo Guedes anunciou um corte de 25% no orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A medida impactou diretamente a produção do Censo 2020, que teve seu questionário principal enxugado de 112 para 76 perguntas.
Luanda Botelho, coordenadora da Associação dos Servidores do IBGE (Assibge) celebrou a aprovação da emenda, mas sinalizou que pode ser insuficiente. “Infelizmente, a direção do IBGE não parece disposta a reincluir as questões perdidas. Acreditamos que seria necessário uma grande pressão por parte dos principais prejudicados com os cortes, como prefeituras e usuários das informações. Os avisos e argumentos dos técnicos do IBGE não tem sido suficientes.”
O IBGE tem aplicado, desde 1 de outubro, em caráter experimental, o novo questionário do Censo em municípios de sete estados. Para Botelho, a experiência não tem sido positiva. “O censo experimental está em campo e, pelo que foi observado, o questionário não está fechado, pois as mudanças feitas pela direção geraram novos problemas. Além disso, a recente aprovação da lei que determinou a inclusão do tema do autismo já no censo 2020 sambem implica que o questionário ainda vá ser mexido (pois o autismo não entrou no censo experimental ainda)”, encerrou.
Edição: Rodrigo Chagas