Minas Gerais

Direitos

Profissionais da educação de Minas Gerais fazem paralisação nesta quarta (6)

Entre as reivindicações, estão o pagamento integral do 13º, o piso salarial e o fim do fechamento de turmas

Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG) |
Desde 2016, os trabalhadores da rede pública estadual de Minas recebem seus salários de forma parcelada
Desde 2016, os trabalhadores da rede pública estadual de Minas recebem seus salários de forma parcelada - Foto: Agência Brasil

Trabalhadores da educação de Minas Gerais realizam paralisação total das atividades nesta quarta (6) pelo pagamento integral do 13º salário, do piso salarial e contra o fechamento de turnos e de escolas. Um dia de mobilização está marcado em Belo Horizonte. A categoria permanece em estado de greve.  

Durante a manhã, às 9h, a categoria se reúne em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para debater o Plano de Atendimento para 2020, planejamento realizado anualmente pela Secretaria de Educação que orienta o funcionamento das escolas estaduais. Às 14h, os profissionais da educação farão uma vigília na Cidade Administrativa e às 17h acontece uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para discutir a pauta econômica.

Surpresa

Denise Romano, coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), explica que o Plano de Atendimento, feito governo de Romeu Zema (Novo) para o ano que vem, determina em todo o estado o fechamento de turmas, o cancelamento de matrículas do 1º ao 5º ano e até mesmo o fechamento total de escolas, causando um processo de “municipalização forçada”.

 “É o caos instalado. E tudo sem escutar a população. A relação estabelecida entre o governo e as comunidades é essa. A meta é diminuir o tamanho do Estado, diminuir a quantidade de escolas estaduais, superlotar a salas de aula e promover a demissão da nossa categoria que tem vínculo precário de trabalho”, explica. Segundo ela, 2/3 da categoria não é concursada.

A sindicalista conta que, em Ubá, cidade da Zona da Mata mineira, a direção só descobriu que uma escola seria fechada em 2020 no momento em que chegou o Plano de Atendimento. Nesse caso, a comunidade se mobilizou e reverteu o processo.

Pagamento parcelado

Desde 2016, os trabalhadores da rede pública estadual de Minas recebem seus salários de forma parcelada. Atualmente, a cada mês, o governo divulga a escala e paga a primeira parcela de R$ 2 mil e a segunda do restante. A última parcela do 13º, referente a 2017, foi paga em outubro deste ano.

 “O governo não pode optar para quem vai pagar o 13º salário. Ele não pode colocar numa balança e dizer quem é mais importante. Todo trabalhador tem direito de receber o 13º integralmente dentro do ano de 2019”, contesta Denise Romano.

Além do pagamento do 13º salário neste ano, a categoria reivindica o piso salarial nacional de R$ 2.557,74. O piso é reconhecido na Constituição Federal, em Lei Federal e na Lei Estadual 22.062/2016. Em julho de 2018, a ALMG aprovou uma emenda à Constituição de Minas Gerais que também reconhece o direito.

Edição: Wallace Oliveira