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Ansiedade por recursos do pré-sal fez governo errar no leilão, explica especialista

William Nozaki, do Ineep, criticou a operação: “Do ponto de vista da arrecadação e da participação, foi um fracasso"

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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De acordo com Nozaki, o leilão, que arrecadou R$ 70 bilhões, distante dos R$ 106 bilhões pretendidos pelo governo federal, “foi um fracasso" / Foto: ANP

O resultado abaixo do esperado no leilão do excedente da cessão onerosa pré-sal pode ser consequência da ansiedade do governo em utilizar os recursos arrecadados na venda das áreas para fazer, ainda neste ano, o ajuste fiscal. A opinião é de William Nozaki, diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo e Gás e Biocombustíveis (Ineep).

“O TCU já havia avisado ao governo que deveria atentar a todos os termos do acordo. Todo esse pacote, tem a ver com o fato de que o governo estava ansioso para usar o valor do leilão para fazer o ajuste fiscal ainda este ano”, afirmou em entrevista ao Brasil de Fato.

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Ainda de acordo com Nozaki, o leilão, que arrecadou R$ 70 bilhões, valor distante dos R$ 106 bilhões pretendidos pelo governo federal, “foi um fracasso”. O diretor do Ineep também comemorou a aquisição de duas, das quatro áreas, pela Petrobras.

“É motivo de comemoração, apesar da empresa estar sendo governada por interesses ligados ao mercado financeiro. É a garantia de que algum nível de interesse público inacional pode ser representado na maneira como esse recurso será extraído.

Confira a entrevista na íntegra:

O resultado do leilão foi positivo ou negativo?

Na medida em que significa a venda de um ativo importante do pré-sal, foi negativo para o país. Mas, à luz do que esperava, o governo, do ponto de vista da arrecadação e da participação, foi um fracasso.

O governo se preparou mal, não leu o mercado ou é uma insegurança do setor no país?

Não há dúvida de que o leilão despertou o interesse de toda a indústria mundial.

Prova disso é que as 14 principais empresas do setor se inscreveram para o certame. O fato da Total e da BP [empresas do setor] não participarem do processo e na sequência ele ter ocorrido com a ausência de um número significativo de empresas, mostra como o governo não conseguiu, ao longo da negociação do certame, construir condições que fornecesse segurança para os participantes.

Os riscos que as empresas enxergaram são de múltiplas naturezas e todos eles estão relacionados ao fato de o governo ter negligenciado elementos importantes para o projeto.

O primeiro deles está relacionado ao fato de o governo não ter dado a devida atenção ao Conselho Nacional de Política Energética indicando que as empresas deveriam indenizar a Petrobras em função dos investimentos que ela já havia feito nas áreas.

Porém, a despeito dessa indenização, não se definiu o valor dessa indenização e isso acendeu o sinal amarelo das empresas que participariam do processo.

O segundo elemento é que o governo queria aprovar outras reformas, então ele barganhou com os estados e municípios a distribuição dos recursos de bônus de assinaturas. Isso encareceu as participações e encurtou os prazos de pagamento, isso deve ter feito as empresas pensarem duas vezes antes de participar desse leilão.

E, terceiro, é que o governo não deu a devida atenção para os alertas feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o ineditismo desse leilão, porque ele não é um leilão de partilha e nem de concessão. O leilão da cessão onerosa é algo inédito, pois já há vigência de direitos exploratórios e com direitos prévios da Petrobras.

O TCU já havia avisado ao governo que deveria atentar a todos os termos do acordo. Todo esse pacote tem a ver com o fato de que o governo estava ansioso para usar o valor do leilão para fazer o ajuste fiscal ainda este ano.

Diante do fracasso do leilão, é possível dizer que o ciclo do petróleo está acabando?

Não, essa afirmação é desprovida de base real, até porque a velocidade de descobertas e de exploração ela não é integralmente controlada a partir dos cálculos das reservas já existentes. A primeira vez que se disse que o petróleo acabaria em dez anos foi na década de 1970, por conta das grandes crises do petróleo.

Naquela ocasião, ninguém imaginava que teríamos, décadas depois, a descoberta do pré-sal. Tem um sheik da Árabia Saudita que tem uma frase muito usada no setor que diz: A idade da pedra não acabou por falta de pedra. Certamente a idade do petróleo não vai acabar pelo fim do petróleo, mas por outros problemas geopolíticos e financeiros.

No fundo, o uso do argumento da escassez do petróleo é usado de forma ideológica por pessoas que, ou bem intencionadas querem acelerar a substituição dos hidrocarbonetos por energias alternativas e renováveis, ou por parte dos que querem acelerar os leilões, para que eles possam se apropriar da renda petroleira.

A Petrobras garantiu a maior participação no consórcio que explorará Búzios e é a única que explorará Itapu. Foi bom para a empresa?

O fato da Petrobras se manter como operadora e exploradora de um dos campos mais produtivos do pré-sal é motivo de comemoração, apesar da empresa estar sendo governadas por interesses ligadas ao mercado financeira. É a garantia de que algum nível de interesse público inacional pode ser representado na maneira como esse recurso será extraído.

Edição: Rodrigo Chagas