O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimiento de Afectados por Represas (MAR) promoveram nesta terça-feira (5), no Salão da Igreja Nossa Senhora dos Navegantes, em Porto Mauá (RS), o “Seminário Binacional Brasil e Argentina: Energia e Desenvolvimento Para Quê e Para Quem?”
Durante o debate, que contou com a participação dos ameaçados/as dos dois países pela construção do Complexo Hidrelétrico Binacional Garabi-Panambi, sindicatos da região noroeste do RS e de Misiones, na Argentina, assessorias dos deputados Jeferson Fernandes e Elvino Bohn Gass (PT/RS), MAB e representantes do MAR do Paraguai e da Argentina, foram expostos os prejuízos que esse tipo de empreendimento pode trazer à população local.
O evento faz parte do início de uma Jornada de Lutas em todo o país promovido pelos atingidos e atingidas pelas barragens da Samarco/Vale/BHP Biliton no Rio Doce, em Minas Gerais. A data escolhida teve como objetivo lembrar os quatro anos do crime ambiental no Estado mineiro.
No encontro foi relatado que no Rio Uruguai já existem sete grandes hidrelétricas construídas gerando energia, estando manifesta agora a intenção de barrar a última trincheira que se encontra livre, sem consultar as populações que vivem neste lugar. “Este empreendimento reflete uma sociedade injusta e desigual, em que nossos territórios estão sendo saqueados, nossos direitos violados e nossas lutas criminalizadas”, expressa trecho de uma nota emitida pelo MAB após o evento.
Os participantes do evento denunciaram as violações de direitos humanos que vem ocorrendo com as populações ameaçadas por esse projeto, em especial o direito à informação e à participação. “Propomos fortalecer nossa unidade com os Hermanos Argentinos para continuarmos dizendo não a Garabi/Panambi, fortalecer a unidade com todas as organizações que lutam em defesa da água, dos rios e da vida”, cita ainda a nota.
No evento ainda foi abordado a respeito da revogação do decreto Nº 51.595/14 (CLIQUE AQUI PARA SABER MAIS) pelo Governado Eduardo Leite (PSDB). Os participantes exigem esclarecimento sobre a decisão ter sido tomada sem consultar os sujeitos envolvidos. O Decreto institui a Política de Desenvolvimento de Regiões Afetadas por Empreendimentos Hidrelétricos (PDRAEH), e a Política Estadual dos Atingidos por Empreendimentos Hidrelétricos no Estado do Rio Grande do Sul (PEAEH). “Esse decreto foi conquistado pela luta das populações atingidas de todo o estado do Rio Grande do Sul”.
Com informações do MAB.
Edição: Redação