O presidente Jair Bolsonaro entregou aos deputados um novo pacote com medidas econômicas e ajuste fiscal abrangendo a União, Estados e Municípios. Entre as propostas de emendas à Constituição (PEC), está a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes. Com isso, 769 cidades das 5570 que existem no Brasil podem ser eliminadas. No Paraná, essa conta chega a 101 dos 399 municípios, o que representa praticamente 1/4 das cidades paranaenses.
Aos deputados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que quer transformar a organização do estado brasileiro. “Estamos descentralizando recursos para estados e municípios, de forma a fortalecer a Federação brasileira. As outras dimensões são auxiliares, como o estado de emergência fiscal”, declarou.
Por outro lado, o secretário de Fazenda do ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, sugeriu que 1254 cidades podem ser atingidas se a PEC do Pacto Federativo for aprovada. O artigo 115 determina que “os municípios de até cinco mil habitantes deverão comprovar, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. O município que não comprovar sua sustentabilidade financeira deverá ser incorporado a algum dos municípios limítrofes, a partir de 1º de janeiro de 2025”, estabelece o projeto.
A proposta foi criticada pelo deputado federal Gustavo Fruet (PDT). Para ele, 101 municípios podem desaparecer no estado. “Pela proposta do governo, quase um terço das cidades do Paraná deixaria de existir. Como extinguir 30% de municípios que foram criados de forma democrática? E se o critério é a receita, é bom lembrar que apenas pouco mais de 100 municípios do PR têm receita própria para pagar a folha. Ou seja, não dependem de repasses como o FPM [Fundo de Participação dos Municípios]”, alertou.
O Poder 360 fez um levantamento de cidades que tem menos de 5 mil habitantes e mais de 90% de dependência do estado e da União.
Confira a lista do Paraná:
CIDADE – HABITANTES – DEPENDÊNCIA
Barra do Jacaré – 2.825 – 93%
Boa Esperança do Iguaçu – 2.694 – 95%
Bom Jesus do Sul – 3.755 – 93%
Cafezal do Sul – 4.266 – 92%
Campina do Simão – 4.079 – 93%
Corumbataí do Sul – 3.682 – 92%
Cruzeiro do Iguaçu – 4.373 – 90%
Cruzmaltina – 3.128 – 95%
Diamante do Sul – 3.562 – 90%
Espigão Alto do Iguaçu – 4.494 – 95%
Farol – 3.355 – 91%
Flor da Serra do Sul – 4.792 – 93%
Fênix – 4.903 – 91%
Godoy Moreira – 3.211 – 92%
Guapirama – 3.942 – 93%
Guaporema – 2.291 – 94%
Iguatu – 2.303 – 95%
Iracema do Oeste – 2.487 – 94%
Itaúna do Sul – 3.288 – 95%
Jardim Olinda – 1.403 – 91%
Jundiaí do Sul – 3.443 – 93%
Kaloré – 4.402 – 90%
Leópolis – 4.147 – 94%
Lidianópolis – 3.717 – 93%
Manfrinópolis – 2.907 – 96%
Marumbi – 4.760 – 91%
Mato Rico – 3.622 – 97%
Mirador – 2.324 – 95%
Miraselva – 1.880 – 96%
Nossa Senhora das Graças – 4.070 – 93%
Pinhal de São Bento – 2.749 – 94%
Pitangueiras – 3.107 – 93%
Planaltina do Paraná – 4.290 – 91%
Porto Vitória – 4.146 – 93%
Prado Ferreira – 3.693 – 93%
Quarto Centenário – 4.794 – 91%
Ramilândia – 4.410 – 93%
Rancho Alegre – 3.977 – 95%
Rancho Alegre D’Oeste – 2.816 – 94%
Rio Bom – 3.348 – 95%
Rio Branco do Ivaí – 4.104 – 95%
Salgado Filho – 4.072 – 93%
Santa Amélia – 3.643 – 93%
Santa Cecília do Pavão – 3.570 – 94%
Santa Inês – 1.746 – 95%
Santo Antônio do Caiuá – 2.749 – 94%
Santo Antônio do Paraíso – 2.307 – 95%
Serranópolis do Iguaçu – 4.645 – 91%
São José das Palmeiras – 3.832 – 91%
São Manoel do Paraná – 2.184 – 94%
