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Juiz que decide soltura de Lula foi indicado por Moro para Conselho Penitenciário

Danilo Pereira Júnior está cobrindo férias da juíza titular da 12ª Vara Federal de Curitiba, Carolina Lebbos

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Juiz já está apto a decidir sobre o tema desde às 12h50 desta sexta-feira (8) / Foto: Divulgação

O juiz Danilo Pereira Junior, que cobre as férias da juíza Carolina Lebbos – responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 12ª Vara Federal de Curitiba –, decidirá sobre o pedido de soltura do petista.

A Justiça não tem prazo para decidir a respeito do pedido de expedição do alvará de soltura protocolado na manhã desta sexta-feira (8) pelo advogado Cristiano Zanin. Desde às 12h50, o pedido consta no sistema de Justiça e pode ser apreciado.

A ação da defesa de Lula foi tomada após decisão do Supremo Tribunal Federal, que derrubou, nesta quinta-feira (7), a execução de pena após condenação em segunda instância

Escolhido por Moro

O magistrado Danilo Pereira Junior foi um dos nomes indicados pelo ministro da Justiça Sergio Moro para compor, como membro titular, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

À época, o portal de direita O Antagonista comemorou a escolha de Danilo, caracterizando-o como um juiz linha dura e dando evidência ao fato de ele trabalhar na sala ao lado à ocupada por Moro quando era juiz da Lava Jato.

As indicações de Moro ganharam destaque na imprensa por conta do nome da cientista política Ilona Szabó, conhecida por seu posicionamento a favor do desarmamento e pela descriminalização das drogas. Ela foi exonerada do cargo de suplente ao qual havia sido indicada um dia após a publicação do ato no Diário Oficial.

 

Foto: Divulgação/Justiça Federal

Em outra ocasião em que Danilo substituiu Carolina Lebbos na titularidade da 12ª Vara, em outubro de 2018, o juiz não respondeu a um pedido dos jornalistas Fernando Morais e Mino Carta para visitar Lula na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. Por conta da ausência de resposta, os jornalistas foram impedidos de visitar o presidente.

Danilo também foi um dos quatro magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que rejeitaram por unanimidade um pedido da defesa de Lula pedindo a suspeição do desembargador Carlos Thompson Flores para julgar o presidente no processo do sítio de Atibaia.

Edição: Rodrigo Chagas