A Prefeitura de São Paulo decidiu barrar integrantes do movimento feminista na inauguração da Casa da Mulher Brasileira, que ocorreu nesta segunda (11) pela manhã. Ao chegarem ao evento, elas foram recebidas por um cordão da Polícia Militar, que alegou motivos de segurança para removê-las do local.
O espaço Casa da Mulher Brasileira é fruto do programa “Mulher, viver sem violência”, do Governo Federal, que em 2013 liberou R$ 13,5 milhões ao município para a inauguração do equipamento. A construção da casa foi finalizada ainda em 2016, mas a inauguração vinha sendo protelada desde então.
Em 2017, movimentos como a Marcha Mundial das Mulheres, a União dos Movimentos de Moradia e a Central de Movimentos Populares (CMP) protagonizaram uma ocupação e a “abertura popular” do local, e desde essa época vinham pressionando pela sua abertura oficial.
“Essa casa estava absolutamente abandonada. Nós entramos, pressionamos, negociamos com o Governo Federal para a casa passar para [o poder da] Prefeitura e estivemos no comitê de implantação durante todos esses anos. A última reunião que fizemos aqui foi na sexta-feira, para discutir os objetivos da casa”, afirmou Sônia Coelho, integrante do movimento, em vídeo veiculado pela página Jornalistas Livres.
Em vídeo, a militante Sônia Coelho denuncia a barreira imposta pela PM à entrada das mulheres (Karina Morais / Jornalistas Livres)
Estavam presentes na inauguração o governador de SP, João Dória (PSDB), e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Ambos foram alvos de protesto.
“Agora a polícia está nos tirando, dizendo que por segurança a gente tem que sair. Essa casa é conquista feminista, e nós não vamos sair. Quem coloca insegurança são eles. A Casa da Mulher Brasileira está sendo inaugurada com um monte de homens lá dentro. Nós que lutamos estamos do lado de fora”, continua ela no vídeo divulgado esta manhã.
Confira abaixo a carta escrita pelo movimento que seria lida no evento de hoje:
Três anos depois do movimento popular e do movimento mulheres ter ocupado a Casa da Mulher Brasileira como forma de exigir a retomada e a viabilização deste importante equipamento destinado ao atendimento multidisciplinar para dar eficácia e efetividade ao atendimento às mulheres que sofrem violência acompanhamos sua inauguração.
Essa inauguração se dá num cenário cada vez mais grave de violência contra mulheres na cidade e no país. Dados da Rede Nossa São Paulo de 2019 mostram que o crescimento do feminicídio na cidade cresceu 167% e a violência contra a mulher, 51%. Sendo que ambos os indicadores tem maior índice nos distritos da Sé e Barra Funda.
Por isso é crucial que a Casa da Mulher Brasileira cumpra cabalmente com os objetivos para os quais foi criada com um atendimento conforme os protocolos já existentes e a Lei Maria da Penha e de acordo com o conhecimento acumulado em inúmeras pesquisas.
A entidade terceirizada que vai gerir o equipamento recebeu uma formação rápida que é insuficiente para dar conta da complexidade do problema. Portanto, a formação com perspectiva de gênero e raça deve ser realizada de forma continuada.
Por isso, nós reivindicamos a formação de um Conselho Gestor com participação do movimento de mulheres, do movimento popular, especialistas e mulheres da comunidade local para monitorar e participar das decisões relativas ao cotidiano do atendimento da Casa da Mulher Brasileira.
Só desse modo poderemos garantir que o desvirtuamento dos objetivos da Casa não ocorra e que possamos contribuir para que as mulheres que sofrem violência tenham de fato o acompanhamento e apoio para romper com a violência e que os responsáveis sejam de fato coibidos.
Pela criação Imediata do Conselho Gestor da Casa da Mulher Brasileira com participação popular!
Central de Movimentos Populares
Marcha Mundial das Mulheres
União dos Movimentos de Moradia
