Os advogados do DJ Rennan da Penha entraram com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (11). A informação foi confirmada por Allan Caetano Ramos, um dos advogados do DJ e empresário do Baile da Gaiola. "O pedido está neste momento no gabinete do ministro Rogério Schietti Cruz, da 6ª Turma do STJ", disse o advogado ao Brasil de Fato, nesta terça-feira (12).
Segundo o advogado, Rennan, que está preso desde março, por acusação de associação ao tráfico, aguarda com tranquilidade a decisão judicial. "Renan está sereno e confiante de que o Poder Judiciário lhe garantirá o direito de aguardar o encerramento do caso em liberdade. Ele estará à disposição da Justiça, tal como sempre esteve", disse Allan Caetano.
O pedido de soltura do DJ ocorre depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado, na última quinta-feira (7), a prisão em segunda instância, que não está prevista na Constituição Federal, mas que vinha sendo praticada desde fevereiro de 2016 por decisão do próprio Supremo. A decisão da semana passada permitiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro José Dirceu fossem soltos no dia seguinte.
Relembre o caso
O Baile da Gaiola, comandado por Rennan, é o maior baile de favela do Rio de Janeiro. Desde a prisão do DJ, em março deste ano, artistas e ativistas acusam as instâncias do Estado, da Justiça e da Polícia de tentar criminalizar a produção cultural das favelas através da prisão do DJ. A prisão, ainda segundo eles, teria um caráter racista.
Rennan havia sido inocentado em primeira instância por falta de provas, mas foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). Preso no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, o DJ teve, em agosto, um pedido de habeas corpus negado pela ministra Rosa Weber, do STF.
