Na madrugada do último sábado (9), dois dos quatro policiais militares envolvidos no assassinato de cinco jovens, em 2015, no bairro de Costa Barros, na zona norte do Rio de Janeiro, foram condenados a 52 anos e seis meses de prisão. Com a decisão, o soldado Antonio Carlos Gonçalves Filho e o sargento Marcio Darcy Alves dos Santos passaram a cumprir a pena em regime fechado. Ambos perderam o cargo público. Antonio ainda foi condenado a mais oito meses e cinco dias de detenção por fraude processual.
Os dois policiais não foram os únicos envolvidos no episódio conhecido como Chacina de Costa Barros que completa quatro anos no próximo dia 28. Na ocasião do julgamento, o PM Fabio Pizza Oliveira da Silva, que alegou não ter participado da ação, foi considerado inocente de todos os crimes pelo júri popular, tendo sua prisão preventiva revogada. O quarto envolvido, o policial Thiago Resende Viana Barbosa, dispensou sua advogada no início do julgamento e manifestou o interesse em ser assistido pela Defensoria Pública. Por conta disso, ele será julgado em outra data a ser definida.
O resultado do julgamento não foi o suficiente para os familiares dos cinco rapazes, que tinham entre 16 e 25 anos quando foram assassinados na ação da polícia. Para Carlos Henrique Souza, pai do estudante Carlos Eduardo da Silva Souza, de 16 anos, a sensação de impunidade permanece.
“O que foi mais revoltante pra mim foi ver um daqueles, que atirou, que têm provas técnicas, alegando que não atirou e sendo posto em liberdade, sendo isento de qualquer culpa. Essa foi a parte mais dolorosa, saber que esse foi inocentado”, desabafou o pai do jovem que pretendia ser oficial da Marinha.
Defensoria
Na avaliação do subcoordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio, Daniel Lozoya, que representa juridicamente as famílias dos cinco jovens, o saldo do julgamento foi positivo tendo em vista que a condenação de policiais é difícil por conta da alegação de auto de resistência.
“Essa é uma pena bastante elevada e eles foram condenados por homicídio duplamente qualificado que é um crime hediondo [com intenção de matar]. Os crimes hediondos tem uma fração, prazo, para a progressão de regime e de livramento condicional mais severo. No caso da progressão de regime em semiaberto para crimes hediondos, a fração é de 2/5 da pena. Eles só poderiam progredir para o semiaberto depois de cumprir 20 anos de prisão”, detalhou.
Com relação a absolvição do PM Fabio Pizza Oliveira da Silva, Lozoya alega que já recorreu a sentença e que dois laudos periciais comprovam que havia projetil da arma de Fabio no interior do veículo onde os jovens foram mortos.
“Foi realizada essa prova técnica chamada confronto balístico, que é a comparação entre esses componentes de munição achados na cena do crime e foi encontrado um projetil dentro do carro disparado pela arma que estava acautelada em nome do passivo [Fabio]. Ele [Fabio] afirma que não efetuou nenhum disparo e com esse laudo positivo, pediu uma nova perícia, que confirmou o resultado anterior, mas os jurados entenderam por bem absolvê-lo”, explicou o defensor.
Júlio César Pitangui, pai de Wesley Costa Rodrigues, de 25 anos, compartilha da indignação do pai de Carlos Eduardo e ressalta ainda que teme pela própria vida. “Eu fui seguido várias vezes na rua com um carro que eu não conhecia e na hora, nervoso, eu não consegui pegar a placa. Eu não vou parar de brigar, posso até pagar isso com a morte, mas eu não vou parar de brigar pela justiça do meu filho e dos outros quatro meninos”, afirmou o encarregado de obra.
Chacina
Wilton Esteves Domingos Júnior, de 20 anos; Carlos Eduardo Silva de Souza, 16; Wesley Castro Rodrigues, 25; Roberto Silva de Souza, 16 e Cleiton Corrêa de Souza, 18, foram mortos depois de voltar de um lanche no Parque de Madureira para comemorar a entrada de Roberto Souza em seu primeiro emprego como auxiliar de um supermercado.
Ao chegar na Avenida José Arantes de Melo, no bairro de Costa Barros, o carro onde o grupo estava foi surpreendido por uma viatura da Polícia Militar. Os policiais efetuaram 111 disparos de arma de fogo. De acordo com a PM, 81 tiros foram de fuzil e 30 de pistola. Segundo a perícia, 50 disparos acertaram o veículo onde os cinco jovens estavam.
Na época, os policiais tentaram incriminar os jovens do carro alegando que um dos rapazes, que estava sentado no banco do carona, o ajudante de obra Wesley, estaria com o tronco para fora com uma arma na mão. A versão foi desmentida. A perícia também informou que nenhum disparo foi feito de dentro do carro dos jovens para fora.
